Abrasem defende prioridade intelectual em biotecnologia

A entidade firma a importância do investimento e desenvolvimento em novas cultivares e biotecnologias que aumentem, de forma sustentável, a produtividade em campo

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) divulgou uma carta em defesa à propriedade intelectual em Biotecnologia, base das pesquisas agrícolas no País e no mundo. De acordo com o documento, a entidade legitima a Declaração de Princípios firmada entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a empresa Monsanto e 11 Federações Estaduais de Agricultura, "em prol do reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias agrícolas bem como da devida remuneração aos detentores dessas tecnologias, a cada uso dessas sementes". 

A entidade firma a importância do investimento e desenvolvimento em novas cultivares e biotecnologias que aumentem, de forma sustentável, a produtividade em campo. Além disso, reforça a importância para o uso desementes certificadas, mantendo o Brasil na posição de destaque que conquistou no cenário internacional. 

Confira, abaixo, a íntegra da carta: 


A Abrasem defende a propriedade intelectual em biotecnologia e a proteção de cultivares como sustentáculos da pesquisa agrícola no Brasil 

Na condição de Entidade representativa do Setor de Sementes no Brasil, a ABRASEM - Associação Brasileira de Sementes e Mudas entende que o respeito amplo ao direito de propriedade privada e, particularmente, à propriedade intelectual constituem a base que suporta a pesquisa agrícola no nosso País e no Mundo, pois permite manter sustentável o ciclo investimento em pesquisa/geração de novas tecnologias/disponibilização dessas tecnologias para o agricultor, destinatário final e mais importante de todo esse processo. 

A ABRASEM defende o investimento constante e crescente em pesquisa e desenvolvimento agrícola no país. O respeito à propriedade intelectual agrícola é instrumento fundamental para o desenvolvimento de novas cultivares e biotecnologias, necessárias na busca incessante do aumento sustentável da produtividade nacional. 

A semente certificada é elo fundamental na cadeia produtiva agrícola, contribuindo para uma regular disponibilização de sementes de reconhecida qualidade para a produção brasileira de grãos. Não respeitar os direitos à propriedade intelectual em cultivares e biotecnologia agrícola representa um retrocesso para o Brasil, afetando a nossa competitividade no cenário do agronegócio internacional. 

A ABRASEM fundamentada nos princípios que norteiam sua conduta considera que a Declaração de Princípios firmada entre a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a Monsanto do Brasil Ltda. e 11 (onze) Federações Estaduais de Agricultura, em prol do reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias agrícolas bem como da devida remuneração aos detentores dessas tecnologias, a cada uso dessas sementes, é legitima.