Cadastro Ambiental Rural será baseado em imagens de satélite

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as imagens de satélites serão passadas para os Estados (Foto: Shutterstock)

O Ministério do Meio Ambiente deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base para oCadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (7/11) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após participar de evento da Revista Exame na capital paulista sobre sustentabilidade. 

“A partir da assinatura do contrato, as imagens devem ser entregues em 60 dias”, informou a ministra. “Nós vamos fazer o termo de cooperação com os estados e vamos passar isso [as imagens] para eles. Quem tem seu sistema de cadastro estadual vai poder utilizar as imagens e quem não tem vai usar o sistema federal”, explicou. 

Segundo a ministra do Meio Ambiente, o trabalho exigirá a integração de vários setores. “Nós vamos implantar o cadastro e iniciar um processo de mobilização que não é só do poder público, mas das entidades de classe”, apontou. Ela informou que o prazo para elaboração do cadastro é de dois anos. 

Izabella Teixeira disse que o ministério já está conversando com entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). “Precisamos de um grande engajamento para construir o cadastro e saber, de fato, não só quais são as áreas de preservação permanente, dereserva legal, mas também a situação dos imóveis rurais no Brasil”, destacou. 

O novo código prevê a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural para todas as propriedades rurais. A finalidade, de acordo com o documento, é “integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.”