Consultor do MDA fala sobre o Plano Safra 2012-2013

osé Rui Ferreira fala sobre o Plano Safra 2012-2013 – principais mudanças e benefícios para o agricultor – e sobre os desafios da profissão de técnico agrícola

No Ministério, auxilio a coordenação de um trabalho que a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) presta para os agricultores familiares denominados agricultores da pobreza rural, por meio de um contrato de consultoria. Estes agricultores são os que têm renda mensal entre R$70 e R$140 reais, e, portanto, precisam de uma assistência técnica mais qualificada. A função é garantir uma assistência de qualidade para essa parcela da população. No Nordeste, já são 450 mil agricultores atendidos pelo programa. Além disso, há uma participação na execução do projeto Brasil Sem Miséria (BSM), porque os técnicos da extensão rural, que atuam no BSM, precisam ser capacitados para executar ações com este público de extrema pobreza, logo, o MDA me coloca também na função de preparar, em parte, estes técnicos para trabalharem com este programa. 

Quais as qualificações profissionais que deve ter um técnico agrícola frente aos novos paradigmas da agricultura familiar?

É indicado, primeiro, que o técnico agrícola tenha alguma vivência com o campo e que seja, se possível, da própria localidade onde vai prestar o serviço. Segundo, inevitavelmente, que tenha feito uma opção por isso, porque não é algo que se estabelece como se fosse um decreto: que a partir das novas políticas públicas, o técnico seja muito sensível às problemáticas e às necessidades desses agricultores familiares. Então, se a pessoas não tiver uma filosofia de trabalhar voltada para as populações mais carentes e o desejo de mudar essa realidade, não vai estar preparado para enfrentar o desafio. Há também as questões ligadas à tecnologia, pois muitas vezes a escola que o técnico se formou trabalha com tecnologias de ponta – melhor adubação, combate as pragas das lavouras, melhor variedade –, e neste ambiente vai se deparar com um público que usa tecnologias adaptadas a realidade em que vivem. Neste sentido, a extensão rural vai requerer técnicos dispostos a construir tecnologias junto com as famílias rurais, trabalhar no coletivo, e discutir, por exemplo, com os assistidos, qual a melhor forma para preparar um solo.

Você diria que estes novos padrões passam também pela agroecologia?

Passam, principalmente, pela agroecologia, porque para um técnico trabalhar nessa rota, ele precisa entender todos os recursos que o agricultor dispõe, um ambiente de trocas de conhecimentos no meio rural. Inclusive, entender que a utilização de adubos orgânicos, produzidos nas propriedades, não significa, apenas, uma redução de custos, é uma evolução no processo produtivo, porque a sociedade exige alimentos cada vez mais limpos, livres de agrotóxicos, para consumo. O técnico, nesse contexto, tem que ser paciente, pois é uma caminhada, uma construção coletiva de transformação de pensamento e do modo de agir socialmente.

O que é o Plano Safra?

Todo ano agrícola - que compreende o período de 1º de julho a 31 de junho -, o Governo Federal, depois da articulação das agendas que cumpre com os movimentos sociais e outros setores do próprio governo, como o Ministério da Fazenda e o Conselho Monetário Nacional, para ajustar o Crédito Rural, lança o Plano Safra para garantir a renda do agricultor familiar, no caso de perda da produção, e ampliar investimentos no setor. 

Quais são as novidades do Plano Safra 2012-2013?

Naturalmente, um lançamento anual não poderia ser uma reedição do que acontecia até então. O Plano Safra é uma política que o Governo Federal apresenta, ano após ano, com ampliações e novas incorporações. Nesta edição, o governo apresenta a ampliação dos programas Garantia-Safra e Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

Em que isto beneficiará o agricultor familiar? 

O agricultor tinha um grande entrave no momento de comercializar seus produtos e o PNAE é uma forma de comercialização, muito tranquila do ponto de vista de recursos, porque se ampliou o patamar de venda por cada agricultor. Até o ano passado, o Plano Safra só permitia que o agricultor vendesse, no máximo, R$9 mil, anualmente, e agora o valor máximo é de R$20 mil, a cada doze meses. Na área de seguro, o agricultor que toma dinheiro para custeio agrícola, tinha um benefício de R$3,5 mil para manter a família e se estruturar para enfrentar um novo ano agrícola. Com o Plano Safra 2012-2013 os produtores terão o mesmo benefício e poderão acessar um volume de recursos de até R$7 mil. E o Seaf é que garante o retorno desse crédito no momento em que o agricultor tem sua capacidade de pagamento comprometida.

Qual é o volume de recursos disponível para a agricultura familiar nesta edição do Plano Safra 2012/2013?

Não posso deixar de mencionar que houve um avanço também nos recursos disponíveis para os agricultores, passando de R$17 bilhões para R$18 bilhões. Mas, se fosse somente este aumento, de um milhão, o Plano Safra também não estaria anunciando uma novidade muito grande. No entanto, dentre outras questões ligadas ao Crédito Rural, o Plano Safra criou uma carteira de crédito Pronaf, para poder suprir, em algum momento, algumas linhas que encerram os recursos previstos nos 18 bilhões. Então, através dessa Carteira Pronaf, que é da ordem de R$32 bilhões, pode-se recompor os recursos disponíveis aos agricultores.