A presidente da Unica, Elizabeth Farina, ao lado dos ministros Guido Mantega e Edson Lobão, durante o anúncio do pacote (Foto: Antonio Cruz/ABr)
O governo federal anunciou nesta terça-feira (23/4) um pacote de apoio ao setor sucroalcooleiro, que visa no longo prazo ampliar a oferta de etanol – inclusive na entressafra – e, consequentemente, a redução das importações de gasolina, que cresceram 70% em 2012, ultrapassando os 3,7 bilhões de litros. Além do aumento da mistura de etanol à gasolina, que passará de 20% para 25% a partir de 1 de maio e já havia sido divulgado em março, foram também anunciadas a redução da cobrança de PIS/COFINS sobre o etanol e a renovação de duas linhas de financiamento: uma para a produção de cana-de-açúcar, no valor de R$ 4 bilhões, e outra para a estocagem, no valor de R$ 2 bilhões. As novas medidas também começam a valer a partir do próximo mês.
Para Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), a redução do PIS/COFINS, que será de R$ 0,12 por litro, melhora a competitividade do etanol hidratado frente à gasolina. A decisão do governo foi avaliada pelo segmento como uma compensação parcial para a desoneração de R$ 0,28 concedida há um ano para a gasolina através da eliminação da Cide, imposto que incidia sobre a gasolina.
A exemplo do que ocorreu em anos anteriores, o governo volta a oferecer crédito para a estocagem de etanol ao longo da safra, de forma a garantir estoques durante a entressafra. A linha de financiamento ao plantio, a ProRenova, também foi renovada por mais um ano e deve disponibilizar R$ 4 bilhões até o final de 2013, a taxas de juros mais atrativas que as do ano passado. “Vale registrar, no entanto, que cerca de 30% das empresas do setor sucroenergético terão dificuldades para acesso tanto ao credito à estocagem quanto aos recursos do ProRenova, pois possuem níveis de endividamento elevados demais para superar as restrições impostas pelos bancos”, avalia Farina.
A medida foi bem recebida pelo setor, mas chega com pelo menos um ano de atraso, já que desde a safra 2008/2009 as usinas de açúcar e álcool enfrentam uma crise que vem dificultando tanto a expansão do plantio de cana, como a ampliação da produção de etanol e antes de criar um pacote de estímulo ao segmento sucroalcooleiro, o governo desonerou em meados de 2012 a comercialização de combustíveis fósseis. “Não é possível avaliar os impactos imediatos dessas medidas na bomba do posto de gasolina, uma vez que este setor é muito sensível à oferta e demanda, o importante é que o consumidor está sendo priorizado e que estamos conversando e sendo apoiados pelo governo federal”, diz Farina.
