Governo institui Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica

Uma das iniciativas que apoia práticas sustentáveis é o programa ABC, que cede empréstimos de até R$ 1 milhão

O Governo Federal instalou, na manhã desta terça-feira (20/11), a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) que desenvolverá o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. No mês de agosto deste ano, por meio do Decreto 7.794, foi constituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). O grupo será formado por 28 membros – metade da Comissão será composta por representantes de órgãos e entidades do governo e o restante será indicado por entidades da sociedade civil. 

Mendes Ribeiro Filho, ministro da Agricultura, e o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, participaram do evento noPalácio do Planalto. À comissão caberá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo. O ministro destacou a necessidade de elaboração de um plano nacional específico para o desenvolvimento da agricultura orgânica, de forma a possibilitar o uso mais racional dos recursos públicos aplicados para o setor. “Nossa disposição é tornar a agroecologia uma política efetiva. Estamos avançando nesse compromisso”, afirma. 

No Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado em junho deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforçou seu compromisso de difundir e apoiar o desenvolvimento da agroecologia no país. Uma das iniciativas para incentivar práticas que não prejudiquem o meio ambiente é o programa ABC, que cede recursos para práticas sustentáveis na agricultura. O limite por beneficiário do programa ABC é de R$ 1 milhão, com prazo máximo de financiamento de 15 anos, período de carência de seis e taxa de juros de 5% ao ano.