Guia: Viaje com o seu pet, sem dor de cabeça

Saiba como conseguir os documentos exigidos dentro e fora do Brasil

Viajar nas férias é sempre uma delícia, mas quem tem um cão ou gato ao seu lado sabe como é difícil deixá-lo para trás. Levar o bichinho na viagem, então, parece mais complicado ainda, principalmente quando for para o exterior. Para ajudar você nesta tarefa e evitar dores de cabeça, o Sou Agro preparou este pequeno guia, com os passos para ir – e voltar – tranquilamente com seu pet.

Viagens nacionais – cães e gatos

Para transportar seu cão ou gato dentro do Brasil, basta a carteira de vacinação com a vacina antirrábica em dia e um atestado de saúde assinado por um médico veterinário. Uma dica: se o veterinário atestar no documento que o animal está vacinado contra a raiva, não é preciso levar a carteira de vacinação.

Viagens internacionais – cães e gatos

O Ministério da Agricultura recomenda que a documentação comece a ser providenciada com 10 dias de antecedência, mas há países com exigências que precisam ser cumpridas até 30 dias antes da viagem. Veja os principais passos:

1. Avisar a companhia aérea
Logo ao comprar as passagens, ou o mais rápido possível, é preciso avisar a companhia aérea que você pretende levar um animal de estimação na viagem. Tarifas adicionais costumam ser cobradas e procedimentos específicos precisam ser cumpridos. Isso pode exigir, por exemplo, a compra de caixas de transporte que atendam as normas da empresa. Lembre-se também de já checar se está tudo certo para o transporte do pet no voo de volta, principalmente se for de uma companhia aérea diferente da ida.

2. Descobrir as exigências do país de destino
O documento básico para o trânsito internacional de animais de estimação é o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), reconhecido mundialmente. Por isso, o primeiro passo é consultar as exigências específicas que cada país faz com relação ao conteúdo do CZI. Essas informações podem ser conseguidas nos consulados e embaixadas no Brasil ou nos sites dos serviços veterinários ou aduanas dos países. A União Europeia, por exemplo, exige a microchipagem do animal, e demanda que conste do CZI a declaração que o animal não apresenta sinais de doenças infectocontagiosas e parasitárias. Já os Estados Unidos exigem, dentre outras coisas, que o CZI contenha a declaração do veterinário que o animal não tenha apresentado sinais de miíases nos últimos cinco dias. E atenção, porque há países, como a Austrália, que não permitem a entrada de cães e gatos do Brasil.

3. Colocar as vacinas em dia
Para a emissão do CZI, é preciso apresentar a carteira de vacinação do animal em dia. Isso exige atenção, pois alguns países determinam um prazo mínimo para a vacina antes da viagem. Para os Estados Unidos, por exemplo, as vacinas precisam ter sido dadas no mínimo 30 dias antes da viagem.

4. Obter um atestado de saúde
Já sabendo exatamente o que precisa constar no CZI para que seu pet possa entrar com tranquilidade no país de destino, é preciso que um médico veterinário emita um atestado de saúde, certificando que o animal não apresenta sintomas das doenças.

5. Levar a documentação a um posto do Vigiagro
A partir da emissão do atestado, você tem apenas três dias para dar entrada no pedido de emissão do CZI. É preciso levar o atestado de saúde, a carteira de vacinação e outros documentos que o país de destino possa exigir a uma das 106 unidades do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), o órgão que emite o certificado. Há postos do Vigiagro nos portos, nos aeroportos internacionais e postos de fronteira seca. Ao preencher a documentação e entregar a papelada, o CZI é emitido gratuitamente, em até dois dias.

6. Emitir um CZI no país de destino
Atenção, pois este é um passo muito importante e que pode dar muita dor de cabeça. Para que o seu animalzinho possa entrar de volta no Brasil, é preciso que um novo CZI seja emitido pelas autoridades do país de destino, mesmo para bichos que estão só retornando de férias. Segundo o Ministério da Agricultura, ao qual o Vigiagro está vinculado, geralmente o certificado é emitido pelo serviço veterinário oficial do país, comprovando a vacinação contra a raiva. A exceção fica com países que declaram oficialmente junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) a presença em seu território de Peste Equina Africana e/ou Febre do Vale do Rift. Nesses casos, o CZI deve trazer informações adicionais, certificando que o animal não esteve em regiões afetadas por essa doença e, ainda, que não foram registrados casos dessas doenças nos últimos três anos em um raio de 50 quilômetros de onde o animal esteve.

Viagens com outros animais

É importante lembrar que as regras acima valem apenas para cães e gatos. Iguanas, hamsters, coelhos, furões, porcos-da-índia e qualquer outro animal, mesmo para ser transportado dentro do País, precisa de documentações específicas. Para o trânsito doméstico, esse documento é a Guia de Trânsito Animal (GTA), emitida pelas secretarias estaduais ou municipais de agricultura. Para viagens internacionais, consulte a Superintendência Federal de Agricultura do seu estado (consulte aqui).

Informações detalhadas podem ser obtidas na página do Ministério da Agricultura sobre transporte de animais.