Na quarta-feira a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresenta mais uma projeção para a safra de grãos 2012/2013. Desde outubro a instituição já divulgou três levantamentos, e nesta primeira estimativa de 2013 deve ser mantido o otimismo quanto aos volumes de produção.

 

Os números divulgados em dezembro previam incremento de 8,4% na produção de grãos em relação à safra anterior, chegando a 180,2 milhões de toneladas. A expansão de 24,5% no volume da soja puxou a alta, totalizando 82,6 milhões de toneladas. AConab considera que o montante será atingido caso não ocorram intempéries climáticas de grande abrangência.

 

O próximo levantamento tende a seguir a tendência divulgada em projeções estaduais. No Rio Grande do Sul, o último dado divulgado pela Emater local, em novembro, previu um volume de 11 milhões de toneladas para a oleaginosa gaúcha, consolidando um crescimento de 89,4% na comparação com 2011/2012. No Centro-Oeste, o Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) estimou em outubro uma produção de 24,1 milhões de toneladas de soja, 12,9% superior ante a safra anterior

Ministério da Agricultura confirma 10 países com restrição à carne bovina brasileira que temem a contaminação do produto nacional com o mal de vaca louca

Argentina

A Adecoagro, uma das principais empresas agrícolas da América do Sul, concluiu a venda de 51% de uma fazenda na Província de Buenos Aires (Argentina), por US$ 13 milhões.

Frigoríficos

O BNDES vendeu 296,4 milhões de ações da JBS para a Caixa Econômica Federal. Com isso, o banco de fomento reduziu sua fatia na empresa de 33% para 23%.

O Ministério da Agricultura e o Ibama publicaram na sexta-feira no Diário Oficial da União a flexibilização da norma que autoriza a pulverização aérea de lavouras até o fim desta safra 2012/13 e abriu exceções para soja e algodão.

 

A medida permite, em caráter temporário, que agrotóxicos que contenham as substâncias Imidacloprido, Tiametoxan e Clotianidina para algodão, arroz, cana, soja e trigo continuem sendo pulverizados até 30 de junho, obedecendo os períodos de aplicação por região e cultura. A intenção é preservar o período de visitação das abelhas, que sofrem com a pulverização. Assim, produtores de soja e algodão poderão pulverizar as lavouras em épocas distintas das fixadas antes, segundo o ciclo de cada região.

Depois de alcançar em março de 2011 máximas históricas de preços - acima de US$ 2 por libra-peso na bolsa de Nova York -, o algodão, atualmente negociado na casa dos 70 centavos de dólar, pode mergulhar para ainda mais perto de sua média histórica, que gira em torno de 50 a 55 centavos.

 

O rumo das cotações está nas mãos dos chineses, maiores consumidores globais da pluma e detentores de um estoque estimado em 10 milhões de toneladas, mais de seis vezes maior que a safra brasileira. O mercado aguarda com apreensão a direção da política chinesa para a commodity. Mas a venda de parte das reservas já foi anunciada.

 

Não foram informados volumes e cronograma de liberação de estoques pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, que comunicou a decisão em seu site no dia 28 de dezembro. Chris McGowan, trader da corretora Newedge, trabalha com a perspectiva de início da operação de venda nos primeiros dias de março.

O movimento deverá acontecer por uma necessidade de rolagem de estoques - ou seja, troca de parte do algodão velho por produto novo. Dependendo do volume que for vendido (informação ainda desconhecida do mercado), as cotações da pluma poderão sofrer forte revés, com a possibilidade de recuo para o patamar de 60 a 65 centavos de dólar por libra-peso.

 

Com 10 milhões de toneladas em seus estoques estatais, segundo estimativa do Comitê Consultivo Internacional do Algodão (ICAC, na sigla em inglês), a China não deverá liberar grandes volumes, na avaliação de John Flanagan, presidente da Flanagan Trading. "O país deve vender uma pequena quantidade de seus estoques, pelo menos até terminar o plantio da safra, no fim da primavera", afirmou ele à agência Dow Jones Newswires.

 

De acordo com o analista americano, se muito algodão for liberado os preços no mercado chinês poderão cair e desencorajar os agricultores locais a plantar. Ainda segundo especialistas ouvidos pela Dow Jones Newswires, também há rumores de que as vendas de estoques estão vinculadas a autorizações para que as indústrias compradoras também importem volumes equivalentes livre de taxas. Nesse ano, a safra de algodão da China foi pobre em qualidade, por isso, as fábricas podem querer importar a fibra para misturar com os estoques domésticos, segundo informaram industriais chineses.

A relação global entre estoques e consumo atingiu o nível mais alto desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Por enquanto, os preços vêm se mantendo com médias mensais acima de 70 centavos de dólar por libra-peso em Nova York. No ano passado, junho foi o único mês em que a média ficou abaixo desse nível - a segunda posição bateu em 69,45 centavos, segundo o Valor Data. A média de dezembro foi de 75,59 centavos de dólar por libra-peso e, ontem, o contrato para março fechou a 75,05 centavos, queda de 0,45%.

Apesar de temerem mudanças na política chinesa, especialistas não acreditam que elas possam, de fato, acontecer no curto prazo. McGowan, da Newedge, lembra que existe um lado social nessa política, ligado ao pagamento de preços mínimos aos produtores rurais chineses, que dificilmente vai mudar no curto prazo.

Além disso, comprar algodão a preços mais baixos vem sendo bom negócio para o país asiático, na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o produtor Gilson Pinesso. "A China está comprando a fibra por 75 a 80 centavos de dólar por libra-peso e vendendo por US$ 1,25, que é o preço mínimo local. É melhor negócio do que investir em títulos do governo americano", disse o presidente da Abrapa, que prevê queda de 30% no plantio da pluma no Brasil.

 

Apesar disso, espera-se que a China reduza significativamente suas importações da pluma. A Newedge prevê compras no ano safra 2012/13, que se encerrará em julho de 2013, da ordem de 2,6 milhões de toneladas, bem abaixo das 5,9 milhões de toneladas da temporada anterior.

 

Até o momento, as importações firmes da China vêm ajudando a reduzir o nível de volatilidade dos preços da commodity. Nos cinco meses da atual safra global de algodão, a 2012/13, o Índice A Cotlook, considerado a melhor referência de preços médios de algodão no mundo, teve pouca oscilação. A variação entre o maior e o menor valor foi de 9% da média de 83 centavos de dólar por libra-peso, quando em muitas safras, essa variação é de 34% da média

Por Fernando Lopes | De São Paulo   Uma das marcas do mercado do café em 2012, a volatilidade continuou a dar o tom nas negociações na bolsa de Nova York na primeira semana deste ano, destacou análise divulgada pelo Conselho Nacional do Café (CNC) na sexta-feira.   Em geral foi uma semana levemente "altista", levando-se em consideração que os contratos futuros de segunda posição de entrega (posição atualmente ocupada pelos papéis para maio) fecharam a semana a US$ 1,5015 por libra-peso, 0,5% mais que na sexta anterior. Mas o pico foi na quarta-feira, quando os futuros alcançaram US$ 1,5215 e abriram espaço para realizações de lucros nos pregões de quinta e sexta-feira.   "Esse comportamento evidencia duas "bandas" de preços que vêm sendo testadas pelo mercado nos meses recentes. Abaixo de US$ 1,45 por libra peso há um forte suporte, com ausência de produtores nestes níveis, e acima de US$ 1,52 existe uma importante resistência, onde foram notadas, nesta semana, vendas dos países produtores da América Central e dos fundos", realçou o CNC.   O conselho engrossa a ala dos que garantem que os produtores brasileiros não estão segurando as vendas para forçar uma valorização das cotações, como afirmam traders em Nova York. E mantém a recomendação para que os vendedores aproveitem os dias de altas para realizar seus negócios.

 

19,8 milhões - foram as exportações brasileiras de milho, em toneladas, em 2012, resultado duas vezes maior do total embarcado um ano antes. O clima hostil nos EUA ajudou o cereal brasileiro.

A pecuária leiteira não guardará recordações tão boas de 2012. Os preços pagos ao produtor permaneceram sob pressão, em torno de R$ 0,80 por litro na média nacional, e os custos de produção subiram mais de 20%, conforme o Cepea/Esalq, especialmente em razão da disparada dos preços de milho e farelo de soja, usados na ração dos animais.

Nesse contexto, diz Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, associação nacional que representa os pecuaristas, há poucos motivos para comemorações. "O ano foi marcado por preços que não conseguiram acompanhar os custos de produção". O segmento também enfrentou uma entressafra prolongada por conta da estiagem que afetou a recuperação das pastagens e segue a agoniar pequenos pecuaristas do Nordeste, que encaram desde meados de 2012 o desafio de manter seus rebanhos.

Mesmo com os percalços, a pecuária leiteira estima ter produzido no ano passado de 3% a 4% a mais que em 2011, ou cerca de 32,5 bilhões de litros. Segundo Jéssyca Guerra, da Scot Consultoria, a alta reflete sobretudo o desempenho dos Estados do Sul a partir do terceiro trimestre, decorrente de chuvas mais intensas e da suplementação do rebanho com o milho que não pode ser comercializado por conta da má qualidade derivada da seca. Conforme estudo do Rabobank, a previsão para o segmento no Brasil neste ano é de crescimento de 1,5% da produção só no primeiro semestre.

Uma recuperação também começa a ser sentida pelas indústrias de leite longa vida (UHT), que passaram por um aperto em seus estoques no início do segundo semestre de 2012 - considerados os mais baixos no prazo de um ano. Em setembro, os laticínios contabilizavam 100 milhões de litros (equivalentes a sete dias de produção), enquanto no mesmo período de 2011 havia 300 milhões (17 dias de produção).

Segundo Laércio Barbosa, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABLV), a recuperação da oferta da matéria-prima pelas indústrias nos últimos três meses permitiu que os laticínios mantivessem a estocagem de 100 milhões de litros, mas diante de uma outra situação: a época é de safra e o período de férias implica diminuição de consumo de leite. "É uma situação confortável nesse momento", diz. Conforme ele, a produção de longa vida fechou 2012 em 6 bilhões de litros, 4% a mais que em 2011.

Apesar dos sinais positivos, produtores e laticínios continuam a enfrentar a forte concorrência das importações (especialmente do Uruguai), que totalizaram aproximadamente US$ 690 milhões no ano passado - 13% a mais que em 2011 -, em leite em pó, iogurte, manteiga e queijo, entre outros. Os produtores têm tentado barrar as importações, sem sucesso, e programam protestos contra elas para este ano. Segundo a Scot Consultoria, as perspectivas para 2013 apontam para um pequeno aumento no preço do leite ao produtor, de 2,5% a 3%. Para Jéssyca Guerra, o pecuarista estará mais preparado para planejar a alimentação suplementar em virtude do encarecimento dos grãos.

SÃO PAULO   A desaceleração da economia na Argentina fez as exportações brasileiras ao país caírem 20,7% em 2012, segundo consultorias econômicas de Buenos Aires. Entre os setores mais afetados estão os de autopeças, máquinas agrícolas e eletrônicos. Em 2012, quando a economia argentina cresceu menos de 2%, Buenos Aires importou US$ 18 bilhões em mercadorias do Brasil.   No ano anterior, o montante havia sido de US$ 22,7 bilhões, segundo o economista argentino Maurício Claveri, da consultoria Abeceb. "A partir de abril [de 2012] passou a ocorrer uma demanda menor argentina. Desde então, surgiu uma mistura de efeitos no fluxo do comércio do Brasil para a Argentina, que incluiu esta menor demanda, provocada pelo menor crescimento do país, e os reflexos das barreiras comerciais [impostas pelo governo argentino]", disse Claveri.  No mesmo período, o Brasil importou US$ 16,4 bilhões em produtos argentinos, queda de 2,7% em relação ao ano anterior. A redução na importação de produtos brasileiros fez o déficit comercial da Argentina com o País cair em 2012 para US$ 1,5 bilhão - recuo de 73%.  O comércio entre os dois países caiu de US$ 39,6 bilhões em 2011 para US$ 34,4 bilhões no ano passado. Para o economista Matías Carugati, da consultoria Management & Fit, "o maior crescimento argentino sempre resultou em maior importação".   Carugati ressaltou que a Argentina é o terceiro sócio comercial do Brasil - depois da China e dos Estados Unidos. Ele disse que as barreiras comerciais aplicadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner afetaram "mais o Brasil do que outros países".   Claverí e Carugati disseram que o Brasil acumula três meses de déficit na balança comercial com a Argentina, mas esse quadro pode começar a mudar a partir de março ou abril deste ano.  "A expectativa é que o crescimento econômico argentino fique entre 3% e 5% em 2013.  Com isso, as importações devem aumentar, mas o efeito positivo nas importações de produtos brasileiros dependerá de se a Argentina continuará discriminando ou não o país vizinho com as barreiras comerciais", disse Carugati.

 

No dia 28 de dezembro, o Brasil, após alguma meditação, acabou apresentando candidato à sucessão de Pascal Lamy na posição de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). O candidato brasileiro é o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, atual representante do Brasil na OMC. Sua candidatura, anunciada no mesmo dia do postulante sul-coreano Taeho Bark, completou a lista de nove nomes que dá a partida ao mais disputado processo sucessório na história do Gatte da OMC. O único diretor-geral oriundo de país em desenvolvimento desde 1947 foi o tailandês Supachai Panitchpakdi (2002-2005), em meio mandato para romper o impasse entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Após uma sucessão de diretores-gerais britânico, suíço, irlandês, italiano, neozelandês e francês, a expectativa, a princípio, era de que seria escolhido um não europeu, possivelmente de país em desenvolvimento. Seria a vez da África ou da América Latina, caso prevalecesse critério de rotatividade regional.

 

O essencial das regras sucessórias estabelece que o processo, após um período de coleta de informações, culmine em consulta conduzida por “facilitadores”, três embaixadores na OMC que presidem o Conselho-Geral, o órgão de solução de controvérsias e órgão de exame de políticas comerciais (representantes da Noruega, do Paquistão e da Colômbia). Em etapas sucessivas, o candidato com menor probabilidade de escolha por consenso é instado a retirar sua candidatura .O número de candidatos convidados a retirar suas candidaturas em cada etapa é definido com base no número inicial de candidatos. A primeira proposta de candidatura foi a de Gana (Alan Kyerematen), no dia 17 de dezembro. Seguiram-se as de Costa Rica (Anabel González) e Indonésia (Mari Pangestu), no dia 19; Nova Zelândia (Tim Groser), no dia 20; e Jordânia (Ahmad Hindawi), México (Hermínio Blanco) e Quênia (Amina Mohamed), no dia 21. Brasil e Coréia do Sul completaram a lista no dia 28. Não é fácil definir a ponderação de critérios utilizados no processo de seleção.

A qualificação dos candidatos provavelmente não ocupará lugar proeminente: todos os candidatos têm experiência e proficiência em temas relevantes do ponto de vista da OMC. Com base em critérios regionais e de distribuição de outras posições proeminentes em organizações internacionais, não é improvável que pelo menos as etapas iniciais tenham como foco os postulantes latino-americanos. A candidatura neozelandesa enfrenta dificuldades: o país é desenvolvido e é improvável que se escolha outro neozelandês em pouco mais de uma década. As outras regiões apresentaram mais de um candidato. Em princípio, as candidaturas asiáticas teriam dificuldade de vingar, pois já houve diretor-geral asiático no passado recente. Além disso, a Coréia não parece convincente como economia em desenvolvimento. As candidaturas africanas devem ser consideradas à luz do processo de sucessão do secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Muitos analistas acreditam que foram apresentadas levando em conta tal fato e que isso será relevante na definição de soluções de compromisso na sucessão da OMC. Resta a América Latina.

A defasagem entre as manifestações de México e Costa Rica e do Brasil levou analistas de Washington a acusar o Brasil de só pretender evitar que outro país latino-americano emplaque o sucessor de Lamy. O argumento é ridículo: parece sugerir que quem postulou primeiro deve levar a recompensa. Isso não quer dizer que se deva considerar acertada a decisão brasileira de apresentar candidato próprio, como defendi em artigo anterior, antes que as cartas fossem postas na mesa. Mesmo que a candidatura mexicana tenha pouca penetração entre os países em desenvolvimento. É difícil imaginar que as cicatrizes de Cancún não sejam relevantes.Haverá entusiasmo uruguaio quanto à candidatura brasileira depois da derrota de Pérez del Castillo em 2005? A Colômbia não deve ter ficado muito satisfeita com as atribulações de sua representação no FMI, que afinal resultou na sua transferência da cadeira do Brasil para a do México. Qual será a posi-ção de Honduras? Surgiram notícias na imprensa de que os EUA apoiariam a candidatura brasileira. Contra Herminio Blanco, do México?

A fonte deve ser o barão de Münchausen. O candidato brasileiro enfrenta um dilema quanto à substância da apresentação que fará ao Conselho-Geral da OMC e às respostas que dará aos membros do conselho. Olhará à frente, talvez enfatizando a sua experiência na solução de controvérsias na OMC? Ou tenderá a incorporar as ideias exóticas que têm pautado a política comercial brasileira quanto à taxação doméstica discriminatória e ao tratamento de problemas cambiais na OMC? Caso prevaleça a segunda hipótese, tornará praticamente impossível uma vitória já muito difícil. Para o governo brasileiro correr o risco de, mais uma vez, ver o seu candidato derrotado ou mesmo excluído em etapas preliminares do processo, é muito oneroso do ponto de vista político. Mas Brasília parece atribuir pouca importância a essa possibilidade. Como também escrevi em artigo anterior, tornou-se irrealista esperar bom senso do governo. 

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNI-VERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PRO-FESSOR TITULAR NO DEPARTAMEN-TO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

 

Marcelo de Paiva Abreu   No dia 28 de dezembro, o Brasil, após alguma meditação, acabou apresentando candidato à sucessão de Pascal Lamy na posição de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). O candidato brasileiro é o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, atual representante do Brasil na OMC. Sua candidatura, anunciada no mesmo dia do postulante sul-coreano Taeho Bark, completou a lista de nove nomes que dá a partida ao mais disputado processo sucessório na história do Gatte da OMC. O único diretor-geral oriundo de país em desenvolvimento desde 1947 foi o tailandês Supachai Panitchpakdi (2002-2005), em meio mandato para romper o impasse entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Após uma sucessão de diretores-gerais britânico, suíço, irlandês, italiano, neozelandês e francês, a expectativa, a princípio, era de que seria escolhido um não europeu, possivelmente de país em desenvolvimento. Seria a vez da África ou da América Latina, caso prevalecesse critério de rotatividade regional.   O essencial das regras sucessórias estabelece que o processo, após um período de coleta de informações, culmine em consulta conduzida por “facilitadores”, três embaixadores na OMC que presidem o Conselho-Geral, o órgão de solução de controvérsias e órgão de exame de políticas comerciais (representantes da Noruega, do Paquistão e da Colômbia). Em etapas sucessivas, o candidato com menor probabilidade de escolha por consenso é instado a retirar sua candidatura .O número de candidatos convidados a retirar suas candidaturas em cada etapa é definido com base no número inicial de candidatos. A primeira proposta de candidatura foi a de Gana (Alan Kyerematen), no dia 17 de dezembro. Seguiram-se as de Costa Rica (Anabel González) e Indonésia (Mari Pangestu), no dia 19; Nova Zelândia (Tim Groser), no dia 20; e Jordânia (Ahmad Hindawi), México (Hermínio Blanco) e Quênia (Amina Mohamed), no dia 21. Brasil e Coréia do Sul completaram a lista no dia 28. Não é fácil definir a ponderação de critérios utilizados no processo de seleção. A qualificação dos candidatos provavelmente não ocupará lugar proeminente: todos os candidatos têm experiência e proficiência em temas relevantes do ponto de vista da OMC. Com base em critérios regionais e de distribuição de outras posições proeminentes em organizações internacionais, não é improvável que pelo menos as etapas iniciais tenham como foco os postulantes latino-americanos. A candidatura neozelandesa enfrenta dificuldades: o país é desenvolvido e é improvável que se escolha outro neozelandês em pouco mais de uma década. As outras regiões apresentaram mais de um candidato. Em princípio, as candidaturas asiáticas teriam dificuldade de vingar, pois já houve diretor-geral asiático no passado recente. Além disso, a Coréia não parece convincente como economia em desenvolvimento. As candidaturas africanas devem ser consideradas à luz do processo de sucessão do secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Muitos analistas acreditam que foram apresentadas levando em conta tal fato e que isso será relevante na definição de soluções de compromisso na sucessão da OMC. Resta a América Latina. A defasagem entre as manifestações de México e Costa Rica e do Brasil levou analistas de Washington a acusar o Brasil de só pretender evitar que outro país latino-americano emplaque o sucessor de Lamy. O argumento é ridículo: parece sugerir que quem postulou primeiro deve levar a recompensa. Isso não quer dizer que se deva considerar acertada a decisão brasileira de apresentar candidato próprio, como defendi em artigo anterior, antes que as cartas fossem postas na mesa. Mesmo que a candidatura mexicana tenha pouca penetração entre os países em desenvolvimento. É difícil imaginar que as cicatrizes de Cancún não sejam relevantes.Haverá entusiasmo uruguaio quanto à candidatura brasileira depois da derrota de Pérez del Castillo em 2005? A Colômbia não deve ter ficado muito satisfeita com as atribulações de sua representação no FMI, que afinal resultou na sua transferência da cadeira do Brasil para a do México. Qual será a posi-ção de Honduras? Surgiram notícias na imprensa de que os EUA apoiariam a candidatura brasileira. Contra Herminio Blanco, do México? A fonte deve ser o barão de Münchausen. O candidato brasileiro enfrenta um dilema quanto à substância da apresentação que fará ao Conselho-Geral da OMC e às respostas que dará aos membros do conselho. Olhará à frente, talvez enfatizando a sua experiência na solução de controvérsias na OMC? Ou tenderá a incorporar as ideias exóticas que têm pautado a política comercial brasileira quanto à taxação doméstica discriminatória e ao tratamento de problemas cambiais na OMC? Caso prevaleça a segunda hipótese, tornará praticamente impossível uma vitória já muito difícil. Para o governo brasileiro correr o risco de, mais uma vez, ver o seu candidato derrotado ou mesmo excluído em etapas preliminares do processo, é muito oneroso do ponto de vista político. Mas Brasília parece atribuir pouca importância a essa possibilidade. Como também escrevi em artigo anterior, tornou-se irrealista esperar bom senso do governo.  DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNI-VERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PRO-FESSOR TITULAR NO DEPARTAMEN-TO DE ECONOMIA DA PUC-RIO   Economia   Valor Econômico   Aposta em crescimento dá força ao dólar ·         Compartilhar: ·         Facebook ·         Twitter ·         LinkedIn ·         Google Plus Por Alice Ross | Financial Times Após uma semana de negociações políticas tensas, os Estados Unidos conseguiram evitar cair no "abismo fiscal". Mas onde isso deixa o dólar? Na verdade, investidores e analistas estão apostando na força do dólar este ano - e não porque ele vai se beneficiar da demanda daqueles que procuram um porto seguro em uma economia global claudicante. O que eles afirmam é que se a economia americana continuar dando sinais de recuperação, o dólar poderá subir em linha com as ações americanas. E, após um ano em que alguns dos investimentos mais incomuns acabaram se mostrando os mais lucrativos - como os bônus gregos -, apostas do contra como esta estão na moda. Prever o fim do afrouxamento monetário nos EUA é algo que vem sendo tido como um dos principais condutores do dólar neste ano. A divulgação, nesta semana, das minutas da reunião de dezembro do Federal Reserve (Fed) já introduziu esse fator. O dólar subiu em comparação a outras grandes moedas depois que o mercado tomou conhecimento de que o Fed estaria pensando em encerrar, em algum momento neste ano, sua terceira rodada de compra de bônus para estimular a economia. Analistas acreditam que isso poderá preparar o caminho para a alta do dólar este ano em conformidade com os sinais de melhoria da economia americana - o que seria um padrão incomum para a moeda nos últimos anos. "Em algum momento de 2013 os mercados de juros dos Estados Unidos vão reagir à melhoria do cenário econômico, e a relação de causalidade 'dados bons, dólar fraco' que temos visto nos últimos anos, vai se desfazer", preveem analistas do Société Générale (SocGen). Desde o estouro da bolha tecnológica no começo do século, o dólar se encontra em um longo período de declínio. Do terceiro trimestre de 2001 até um pouco antes da crise financeira de 2008, o índice do dólar, que mede a moeda americana contra uma cesta de outras grandes moedas, perdeu 40% de seu valor, graças em parte à agressiva flexibilização monetária pelo Fed. Além disso, os bancos centrais, que são grandes detentores de títulos do Tesouro americano, vêm tentando reduzir sua dependência do dólar, contribuindo para o efeito enfraquecimento. Mas desde o colapso do Lehman Brothers o dólar vem se mostrando um dos ativos mais sensíveis ao fenômeno chamado de "risk on, risk off". Isso em parte está ocorrendo porque os Treasuries são usados como um porto seguro global. Mas também está ocorrendo porque o dólar é tão onipresente que os investidores tendem a usá-lo para se financiarem, tomando empréstimos em dólares para investir em ativos mais arriscados. Portanto, quando o apetite global pelo risco aumenta, o dólar tende a cair. Mesmo assim, a atratividade do dólar enquanto moeda de financiamento pode estar em queda. Analistas já acreditavam antes do anúncio das minutas do Fed que os EUA estavam mais perto de encerrar seu ciclo de afrouxamento monetário do que outros grandes e líquidos mercados de câmbio. "A discussão sobre a eternidade do afrouxamento quantitativo se transformou em uma discussão sobre o fim do afrouxamento na metade de 2013 ou no fim de 2013", diz Alan Ruskin, um estrategista de câmbio do Deutsche Bank. "Os últimos acontecimentos confirmam que o dólar não é um financiador preferencial para 2013." Uma maior flexibilização é esperada na Europa e no Japão este ano. O uso do euro nas chamadas operações de "carry trade", que consiste na tomada de empréstimos em uma moeda de baixo rendimento para se investir em outras de rendimentos maiores, tornou-se popular em 2012 depois que o Banco Central Europeu (BCE) cortou as taxas de juros. Essa tendência provavelmente continuará. Enquanto isso, o iene também deverá perder mais força. O novo governo eleito em dezembro prometeu endurecer no combate à deflação e à força do iene, o que está levando muitos analistas de câmbio a prever o iene mais fraco neste ano. "Não vejo por que usar o dólar como moeda de financiamento quando você pode usar o iene", diz Simon Derrick, um estrategista de câmbio do BNY Mellon. "Isso começará a mudar a maneira como o dólar é negociado." O argumento de que o dólar poderá subir em conformidade com as ações americanas neste ano tende a assumir que a economia dos EUA vai melhorar em 2013, e que isso vai atrair os investidores internacionais, que não estão usando o dólar como moeda de financiamento, para o índice S&P 500. Mas o dólar também poderá se correlacionar com as ações americanas se ambos estiveram caindo. Daragh Maher, estrategista do HSBC, diz que, se os EUA continuarem ameaçados de rebaixamento, o dólar passará a ser um porto seguro bem menos atraente. É claro que persiste um certo grau de ceticismo quanto à teoria do dólar mais forte. Apostar que o dólar se movimentará em conformidade com as ações tem sido como apostar que o iene vai perder força: duas teorias clássicas dos mercados de câmbio que desafiaram as expectativas nos últimos anos. "A expectativa de que o dólar teria um bom desempenho em 2012, em razão do crescimento da economia americana, foi frustrada uma vez que o dólar foi minado pelas ações do Fed e outros bancos centrais", diz Jane Foley, estrategista da câmbio do Rabobank. Mesmo assim, com o iene perdendo cerca de 9,5% de seu valor somente nos dois últimos meses, uma daquelas apostas do contra está se concretizando. Analistas acreditam que 2013 pode rá ser também o momentocerto para a outra moeda.         BRASIL 07/01/2013   Óleo e gás, infraestrutura e varejo puxam PIB em 2013 Economistas apostam em novas áreas de exploração de petróleo, nas concessões públicas e no consumo interno   Juliana Garçon jgarcon@brasileconomico.com.br   Após um ano decepcionante, os economistas esperam, a partir deste mês, uma fase de atividade mais dinâmica, alavancada por negócios nos setores de óleo e gás, infraestrutura e por algumas commoditiesagrícolas, como milho e café. No varejo, supermercados e vestuário devem sustentar o crescimento, em virtude da redução do endividamento da população.   “Teremos um arranque puxado por investimentos nestes próximos meses”, diz Luiz Rabi, assessor econômico da Serasa Experian, que aposta no efeito multiplicador de cadeias de negócio longas, como são as obras de infraestrutura e exploração de óleo e gás, apesar da conta geral de investimentos, ainda baixa — na casa de 18% do PIB — para as necessidades do país.   No setor de óleo e gás, além dos desdobramentos dos projetos já iniciados, o mercado conta com um novo ânimo motivado por duas rodadas de licitação de campos de petróleo, um no pré-sal e outro fora. “Após um intervalo de quatro anos, e com a aparente consolidação dos regimes de distribuição de royalties que serão aplicados aos futuros campos petrolíferos, as novas licitações terão um papel fundamental para o setor”, diz Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen.   “Tendo em vista os investimentos já feitos e os que virão no futuro próximo, espera-se o surgimento de novas técnicas, sistemas e equipamentos desenvolvidos no Brasil, que vão alavancar a competição e o conhecimento tecnológico na indústria offshore”, analisa Calazans. A temperatura do segmento poderá ser aferida em junho, quando acontece a Brasil Offshore — Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás, em Macaé, com expectativa de receber 51 mil visitantes e abrigar 700 expositores. Força interna   “O mercado de trabalho permanece bem e estamos verificando uma melhora gradual no crédito, com queda da inadimplência”, observa Cristiano Souza, economista do Santander, que aposta no consumo como alavanca do PIB em 2013.   Rabi, da Serasa Experian, também vê as contas das famílias como fator decisivo para o resultado do ano. “Depois do porre de endividamento que o brasileiro tomou, agora é um momento de mais fôlego”, diz. Com emprego e renda nos patamares atuais e o mercado de crédito mais saudável, o brasileiro vai gastar mais no supermercado e em roupas, aposta Fabio Pina, assessor econômico da Fe comercio. A força do varejo ficará mais evidente fora de São Paulo, avalia, crescendo entre 6% e 7%, contra expansão de 4% a 5% no estado, que é um mercado mais maduro e saturado. Paulo Ângelo, conselheiro da consultoria Dasein Executive Search, concorda nas apostas em infraestrutura, logística e consumo, agregando educação e saúde à lista de setores que devem se destacar neste ano. Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da FAAP, também deposita as esperanças nos negócios que dependem dos gastos dos brasileiros. “Setores ligados a consumo interno continuam puxando a economia.”   Ganhos no campo   Disputando produtos agrícolas com o mercado internacional, o mercado local também ajudará a sustentar os preços de café e milho, que já tiveram valorização em 2012. “Os produtores de café devem continuar apurando margens de rentabilidade superiores à média histórica nas safras de 2012/2013 e 2013/2014”, aposta Guilherme Melo, analistas do Rabobank.   A produção de soja e milho deve crescer, mas, devido à quebra de safra nos EUA, a relação entre oferta e demanda ficará apertada. “As perspectivas de margens para os produtores seguem bastante positivas”, diz Renato Rasmussen, especialista do mesmo banco. As dúvidas ficam por conta dos setores em que o governo tem forte intervenção. “O investimento privado não vai acompanhar o estatal, pois há um ambiente de desconfiança, especialmente quanto ao setor elétrico, pois a MP 579 ainda tem de passar no Congresso, onde o governo terá de fazer muitas concessões”, acredita o economista Horácio Braga, da FGV. ^         OPINIÃO 07/01/2013   Aspirações em equilíbrio     FRANCISCO TURRA Presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef) A economia brasileira vive uma efervescência e o agronegócio é um dos setores que mais contribuem para esse dinamismo. Hoje, a avicultura movimenta R$ 36 bilhões e representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O crescimento do país tem como resultado um baixo índice de desemprego e a avicultura tem participação importante nesse processo. São 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos, sendo 360 mil nas indústrias frigoríficas.   Entre os fatores que contribuem para o setor ter atingido a posição de maior exportador e segundo maior produtor mundial de carne de frango estão a atuação e a dedicação dos trabalhadores. Por isso, as agroindústrias mantêm uma preocupação constante com a segurança e a saúde desses profissionais. Essas práticas incluem, além dos equipamentos de proteção, intenso treinamento sobre comportamento seguro no ambiente de trabalho, programas de ginástica laboral e paradas periódicas.   O cuidado pode ser ratificado pelas informações que constam do Anuário Estatístico da Previdência Social, que oferece os números do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), apurados de acordo com a gravidade, frequência e custo dos benefícios previdenciários decorrentes de afastamentos por doença e/ou acidente de trabalho. Em 2009, a atividade de abate de aves figurava em 48º lugar no ranking por frequência, em 44º lugar por gravidade e em 105º lugar por custo. Hoje está, respectivamente, em 190º, 159º e 232º. Esses dados comprovam a atenção dispensada pela avicultura aos trabalhadores. Para ratificar esse processo relacionado à saúde e segurança do trabalhador, foi aprovada norma reguladora (NR) para agroindústrias de abate e processamento de carnes e derivados. Há cerca de dois anos, entidades ligadas a trabalhadores e empresas do setor, com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniram-se para formar um grupo tripartite que discutiu e analisou todos os pontos relacionados ao tema. O resultado foi o desenvolvimento de norma elaborada em conjunto e que atende as aspirações de empregados, empregadores e governo. A nova norma regulamentadora prevê o estabelecimento de requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoração dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho; isso, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs do Ministério do Trabalho e Emprego. O Brasil detém hoje uma das melhores condições de trabalho em frigoríficos do mundo. Dessa forma, a nova NR, além de aprimorar o modelo de produção das agroindústrias, vai oferecer segurança jurídica para que as empresas operem com uma legislação clara, que até então não existia.   Para as agroindústrias, a palavra-chave sempre foi prevenção. Essa normativa ordenou as ferramentas necessárias para que a responsabilidade seja dividida de forma equânime entre todos os envolvidos. Afinal, investir em programas de promoção da saúde, segurança e qualidade de vida é uma forma segura de retorno financeiro para as empresas, gerando lucro e competitividade na produção. Mudanças são necessárias e bem-vindas; principalmente as que visam à melhoria da gestão e da sinergia com os trabalhadores. São décadas de atuação e investimentos da agroindústria brasileira para expandir o desempenho produtivo e comercial, ascendendo a competitividade do país a um patamar que nos permite ocupar mais de 150 mercados pelo mundo. Merece destaque o fato de que esse crescimento é plenamente sustentável e a base social é uma das mais importantes para mantermos essa posição. Por isso, o setor aplaude a aprovação da nova norma e acredita que esse será um marco para o setor produtor de carnes do Brasil.                     ECONOMIA 07/01/2013   A longa novela da Norte-Sul Iniciada há 25 anos, a obra da ferrovia, ligando Maranhão a São Paulo, foi retomada em 2007, após anos de abandono, em meio a denúncias de corrupção   SÍLVIO RIBAS Enviado especial   Uruaçu (GO) — A obra da Ferrovia Norte-Sul (FNS) — a maior da história do setor no Brasil e essencial para integrar trilhos de todas as regiões e encurtar o caminho da exportação para diversos setores da economia — completou 25 anos em 2012. Marcados pelas falhas na elaboração e na execução do seu projeto e pelos desvios de recursos públicos, seus trilhos poderiam estar ajudando a reduzir o chamado Custo Brasil, gerando empregos e abrindo frentes de negócios. Mesmo depois de tanto tempo, o longo traçado original da Norte-Sul — 1,5 mil quilômetros de Açailândia (MA) a Estrela D’Oeste (SP) — teima em não sair do papel, e o adiamento de sua operação preocupa empresários e especialistas. Edson Tavares, superintendente do porto seco de Anápolis (GO), afirma que diversas indústrias estão prontas para operar com contêineres vindos do litoral. “A chegada dos trens representaria ainda a largada para vários investimentos”, completa. Desde a sua retomada, em 2007, no segundo mandato do presidente Lula, após quase duas décadas de total abandono, a União gastou R$ 6 bilhões que foram insuficientes para torná-la realidade. Embora tecnicamente próxima da conclusão, a ferrovia que incorporou mais dois trechos, se estendendo até Barcarena (PI) e Panorama (SP), precisa de revisão em diferentes partes, sobretudo no trecho goiano. Com demoradas paradas sofridas em virtude de escândalos de corrupção desde a primeira licitação, em 1987, no governo Sarney, ou de trâmites burocráticos, a obra sofreu um último baque em julho de 2011. Foi quando o engenheiro e político goiano José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec Engenharia, estatal responsável pela construção da ferrovia, chegou a ser preso pela Polícia Federal, na Operação Trem Pagador. Ele chefiou a empresa desde o começo da gestão petista, em 2003, tendo tido salto espetacular no patrimônio.   Os 680 quilômetros dos cinco lotes oficialmente em construção têm novo prazo para serem entregues: até o fim do próximo ano, quando termina o mandato da presidente Dilma Rousseff. Até o momento, 15% desse percurso estão prontos. Com orçamento total de US$ 6,7 bilhões, a obra foi suspensa pelos escândalos do ex-presidente da Valec desbaratados pela PF e por relatórios do Tribunal de Contas da União de 2010 apontando superfaturamento em diferentes fases. Desolação Preocupada em entregar a “espinha dorsal do país” ainda em seu governo, Dilma fez uma faxina na Valec e no Ministério dos Transportes e aumentou a pressão política para acelerar o cronograma, sem mais “surpresas”. Ela visitou o ramal de Anápolis e o município de Goianira em março e avisou que só voltaria para inaugurar “a chegada do trem”, quando a Norte-Sul estaria operando de fato. Indiretamente, fazia alusão à repetida inauguração de trechos com apenas trilhos colocados que marcou a gestão Lula. A presidente deu a entender que não mais desfilaria em locomotivas usadas em obras, cercada de políticos e assessores. “Quero ver a estrada funcionando, do Maranhão até aqui”, sublinhou. Basta uma visita a Uruaçu para ver os estragos da corrupção antes e depois da interdição. O cenário é desolador. O mato toma conta e as enxurradas das chuvas levaram terra e cascalho, deixando em algumas partes trilhos levitando sobre o leito da ferrovia. Há também risco ao meio ambiente e à segurança urbana gerado pelos canteiros abandonados. A linha nova, com modernos dormentes de concreto, grafados com as marcas Valec e Constran (construtora contratada), e trilhos importados que enferrujam com a falta de atividade, contrastam com o claro descuido em volta.   Sem movimento   No único cruzamento da ferrovia sem conservação e sem histórico de atividade operacional, estão expostas placas de advertência com mensagens que soam como ironia para pedestres (“cuidado”), para motoristas de carro (“pare, olhe e escute”) e aos futuros maquinistas da linha (“apite”). “Aqui tem mais de ano que não passa ninguém da Valec”, informa um morador da região, que circula por ali de bicicleta. Miller Azevedo, de 24 anos, que ajuda o pai na chácara vizinha da Norte-Sul, comenta que nenhum político ou repórter esteve no local para conhecer a realidade dos moradores às margens dos trilhos. Não há qualquer movimento da obra desde junho de 2011, pouco antes da prisão do presidente da Valec, diz um morador local. A cena mais impressionante é a do alojamento de máquinas da mineira SPA, que estava envolvida na obra com a Constran. Em fila, tratores, caminhões e escavadeiras são consumidos pelo tempo, como denunciam os pneus e a lataria. No alojamento, três vigias tomam conta de tudo. Locomotivas, usadas na colocação de dormentes, trilhos e brita, fazem manobras eventuais e “estocam” toneladas de material. A construtora não respondeu aos pedidos de entrevista. A poeira e as barreiras na locomoção entre os dois lados da linha são mais um drama à parte. Não por acaso, refazer esses quilômetros destroçados já está no planejamento da Valec para 2013, que publicará novos editais até fevereiro para terminar a obra. Ainda serão necessários mais R$ 400 milhões a fim de concluí-la. “O que foi falha da estatal, assumimos. O que não foi, estamos cobrando dos responsáveis”, justifica o atual presidente da Valec, Josias Cavalcante, servidor de carreira, o quarto no cargo em pouco mais de um ano.   Segundo ele, a estatal já concluiu o processo de reestruturação que foi iniciado assim que Juquinha saiu da companhia. Contratos foram revistos e um perfil mais técnico da diretoria foi adotado. Até mesmo a sede da empresa mudou, para um espaço maior e mais moderno em Brasília, que vai absorver a parte do escritório do Rio de Janeiro. O chamado ramal sul da Norte-Sul tem 680 quilômetros e ligará Ouro Verde (GO) a Estrela d'Oeste (SP). Só em território goiano, são 450 quilômetros. O trecho foi lançado pela Valec em 13 de janeiro de 2011, e a previsão oficial de conclusão é em junho de 2014. Frete Especialistas calculam que a falta dessa ferrovia provoca prejuízo anual de R$ 12 bilhões ao país, considerando que proporcionaria frete 40% mais barato que o rodoviário, além de uma integração mais segura com os portos. A deficiência de toda a malha ferroviária brasileira gera custos adicionais estimados em R$ 20 bilhões para a atividade econômica.   Enquanto a Norte-Sul não chega, o país depende de um transporte mais caro e mais poluente e que ainda contribui para deteriorar rodovias. Para se ter ideia, um só vagão transporta 100 toneladas. Já um caminhão carrega apenas 40 e ainda cobrando mais caro. “Exportações de grãos, minérios e metais levados pelos trilhos geridos pela iniciativa privada são vitais ao país. Mas o setor ferroviário ainda convive com enormes gargalos gerados pela forte interferência estatal”, critica Rodrigo Constantino, economista do Instituto Millenium.

Após uma semana de negociações políticas tensas, os Estados Unidos conseguiram evitar cair no "abismo fiscal". Mas onde isso deixa o dólar? Na verdade, investidores e analistas estão apostando na força do dólar este ano - e não porque ele vai se beneficiar da demanda daqueles que procuram um porto seguro em uma economia global claudicante.

O que eles afirmam é que se a economia americana continuar dando sinais de recuperação, o dólar poderá subir em linha com as ações americanas. E, após um ano em que alguns dos investimentos mais incomuns acabaram se mostrando os mais lucrativos - como os bônus gregos -, apostas do contra como esta estão na moda.

Prever o fim do afrouxamento monetário nos EUA é algo que vem sendo tido como um dos principais condutores do dólar neste ano. A divulgação, nesta semana, das minutas da reunião de dezembro do Federal Reserve (Fed) já introduziu esse fator. O dólar subiu em comparação a outras grandes moedas depois que o mercado tomou conhecimento de que o Fed estaria pensando em encerrar, em algum momento neste ano, sua terceira rodada de compra de bônus para estimular a economia.

Analistas acreditam que isso poderá preparar o caminho para a alta do dólar este ano em conformidade com os sinais de melhoria da economia americana - o que seria um padrão incomum para a moeda nos últimos anos.

"Em algum momento de 2013 os mercados de juros dos Estados Unidos vão reagir à melhoria do cenário econômico, e a relação de causalidade 'dados bons, dólar fraco' que temos visto nos últimos anos, vai se desfazer", preveem analistas do Société Générale (SocGen).

Desde o estouro da bolha tecnológica no começo do século, o dólar se encontra em um longo período de declínio. Do terceiro trimestre de 2001 até um pouco antes da crise financeira de 2008, o índice do dólar, que mede a moeda americana contra uma cesta de outras grandes moedas, perdeu 40% de seu valor, graças em parte à agressiva flexibilização monetária pelo Fed. Além disso, os bancos centrais, que são grandes detentores de títulos do Tesouro americano, vêm tentando reduzir sua dependência do dólar, contribuindo para o efeito enfraquecimento.

Mas desde o colapso do Lehman Brothers o dólar vem se mostrando um dos ativos mais sensíveis ao fenômeno chamado de "risk on, risk off". Isso em parte está ocorrendo porque os Treasuries são usados como um porto seguro global. Mas também está ocorrendo porque o dólar é tão onipresente que os investidores tendem a usá-lo para se financiarem, tomando empréstimos em dólares para investir em ativos mais arriscados. Portanto, quando o apetite global pelo risco aumenta, o dólar tende a cair.

Mesmo assim, a atratividade do dólar enquanto moeda de financiamento pode estar em queda. Analistas já acreditavam antes do anúncio das minutas do Fed que os EUA estavam mais perto de encerrar seu ciclo de afrouxamento monetário do que outros grandes e líquidos mercados de câmbio.

"A discussão sobre a eternidade do afrouxamento quantitativo se transformou em uma discussão sobre o fim do afrouxamento na metade de 2013 ou no fim de 2013", diz Alan Ruskin, um estrategista de câmbio do Deutsche Bank. "Os últimos acontecimentos confirmam que o dólar não é um financiador preferencial para 2013."

Uma maior flexibilização é esperada na Europa e no Japão este ano. O uso do euro nas chamadas operações de "carry trade", que consiste na tomada de empréstimos em uma moeda de baixo rendimento para se investir em outras de rendimentos maiores, tornou-se popular em 2012 depois que o Banco Central Europeu (BCE) cortou as taxas de juros. Essa tendência provavelmente continuará.

Enquanto isso, o iene também deverá perder mais força. O novo governo eleito em dezembro prometeu endurecer no combate à deflação e à força do iene, o que está levando muitos analistas de câmbio a prever o iene mais fraco neste ano.

"Não vejo por que usar o dólar como moeda de financiamento quando você pode usar o iene", diz Simon Derrick, um estrategista de câmbio do BNY Mellon. "Isso começará a mudar a maneira como o dólar é negociado."

O argumento de que o dólar poderá subir em conformidade com as ações americanas neste ano tende a assumir que a economia dos EUA vai melhorar em 2013, e que isso vai atrair os investidores internacionais, que não estão usando o dólar como moeda de financiamento, para o índice S&P 500. Mas o dólar também poderá se correlacionar com as ações americanas se ambos estiveram caindo. Daragh Maher, estrategista do HSBC, diz que, se os EUA continuarem ameaçados de rebaixamento, o dólar passará a ser um porto seguro bem menos atraente.

É claro que persiste um certo grau de ceticismo quanto à teoria do dólar mais forte. Apostar que o dólar se movimentará em conformidade com as ações tem sido como apostar que o iene vai perder força: duas teorias clássicas dos mercados de câmbio que desafiaram as expectativas nos últimos anos.

"A expectativa de que o dólar teria um bom desempenho em 2012, em razão do crescimento da economia americana, foi frustrada uma vez que o dólar foi minado pelas ações do Fed e outros bancos centrais", diz Jane Foley, estrategista da câmbio do Rabobank.

Mesmo assim, com o iene perdendo cerca de 9,5% de seu valor somente nos dois últimos meses, uma daquelas apostas do contra está se concretizando. Analistas acreditam que 2013 pode rá ser também o momentocerto para a outra moeda.

A economia brasileira vive uma efervescência e o agronegócio é um dos setores que mais contribuem para esse dinamismo. Hoje, a avicultura movimenta R$ 36 bilhões e representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O crescimento do país tem como resultado um baixo índice de desemprego e a avicultura tem participação importante nesse processo. São 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos, sendo 360 mil nas indústrias frigoríficas.

 

Entre os fatores que contribuem para o setor ter atingido a posição de maior exportador e segundo maior produtor mundial de carne de frango estão a atuação e a dedicação dos trabalhadores. Por isso, as agroindústrias mantêm uma preocupação constante com a segurança e a saúde desses profissionais. Essas práticas incluem, além dos equipamentos de proteção, intenso treinamento sobre comportamento seguro no ambiente de trabalho, programas de ginástica laboral e paradas periódicas.

 

O cuidado pode ser ratificado pelas informações que constam do Anuário Estatístico da Previdência Social, que oferece os números do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), apurados de acordo com a gravidade, frequência e custo dos benefícios previdenciários decorrentes de afastamentos por doença e/ou acidente de trabalho.
Em 2009, a atividade de abate de aves figurava em 48º lugar no ranking por frequência, em 44º lugar por gravidade e em 105º lugar por custo. Hoje está, respectivamente, em 190º, 159º e 232º. Esses dados comprovam a atenção dispensada pela avicultura aos trabalhadores.

Para ratificar esse processo relacionado à saúde e segurança do trabalhador, foi aprovada norma reguladora (NR) para agroindústrias de abate e processamento de carnes e derivados. Há cerca de dois anos, entidades ligadas a trabalhadores e empresas do setor, com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniram-se para formar um grupo tripartite que discutiu e analisou todos os pontos relacionados ao tema. O resultado foi o desenvolvimento de norma elaborada em conjunto e que atende as aspirações de empregados, empregadores e governo.

A nova norma regulamentadora prevê o estabelecimento de requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoração dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho; isso, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Brasil detém hoje uma das melhores condições de trabalho em frigoríficos do mundo. Dessa forma, a nova NR, além de aprimorar o modelo de produção das agroindústrias, vai oferecer segurança jurídica para que as empresas operem com uma legislação clara, que até então não existia.

 

Para as agroindústrias, a palavra-chave sempre foi prevenção. Essa normativa ordenou as ferramentas necessárias para que a responsabilidade seja dividida de forma equânime entre todos os envolvidos. Afinal, investir em programas de promoção da saúde, segurança e qualidade de vida é uma forma segura de retorno financeiro para as empresas, gerando lucro e competitividade na produção.

Mudanças são necessárias e bem-vindas; principalmente as que visam à melhoria da gestão e da sinergia com os trabalhadores. São décadas de atuação e investimentos da agroindústria brasileira para expandir o desempenho produtivo e comercial, ascendendo a competitividade do país a um patamar que nos permite ocupar mais de 150 mercados pelo mundo. Merece destaque o fato de que esse crescimento é plenamente sustentável e a base social é uma das mais importantes para mantermos essa posição. Por isso, o setor aplaude a aprovação da nova norma e acredita que esse será um marco para o setor produtor de carnes do Brasil.

Após um ano decepcionante, os economistas esperam, a partir deste mês, uma fase de atividade mais dinâmica, alavancada por negócios nos setores de óleo e gás, infraestrutura e por algumas commodities agrícolas, como milho e café. No varejo, supermercados e vestuário devem sustentar o crescimento, em virtude da redução do endividamento da população.

 

“Teremos um arranque puxado por investimentos nestes próximos meses”, diz Luiz Rabi, assessor econômico da Serasa Experian, que aposta no efeito multiplicador de cadeias de negócio longas, como são as obras de infraestrutura e exploração de óleo e gás, apesar da conta geral de investimentos, ainda baixa — na casa de 18% do PIB — para as necessidades do país.

 

No setor de óleo e gás, além dos desdobramentos dos projetos já iniciados, o mercado conta com um novo ânimo motivado por duas rodadas de licitação de campos de petróleo, um no pré-sal e outro fora. “Após um intervalo de quatro anos, e com a aparente consolidação dos regimes de distribuição de royalties que serão aplicados aos futuros campos petrolíferos, as novas licitações terão um papel fundamental para o setor”, diz Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen.

 

“Tendo em vista os investimentos já feitos e os que virão no futuro próximo, espera-se o surgimento de novas técnicas, sistemas e equipamentos desenvolvidos no Brasil, que vão alavancar a competição e o conhecimento tecnológico na indústria offshore”, analisa Calazans. A temperatura do segmento poderá ser aferida em junho, quando acontece a Brasil Offshore — Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás, em Macaé, com expectativa de receber 51 mil visitantes e abrigar 700 expositores.

Força interna

 

“O mercado de trabalho permanece bem e estamos verificando uma melhora gradual no crédito, com queda da inadimplência”, observa Cristiano Souza, economista do Santander, que aposta no consumo como alavanca do PIB em 2013.

 

Rabi, da Serasa Experian, também vê as contas das famílias como fator decisivo para o resultado do ano. “Depois do porre de endividamento que o brasileiro tomou, agora é um momento de mais fôlego”, diz. Com emprego e renda nos patamares atuais e o mercado de crédito mais saudável, o brasileiro vai gastar mais no supermercado e em roupas, aposta Fabio Pina, assessor econômico da Fe comercio. A força do varejo ficará mais evidente fora de São Paulo, avalia, crescendo entre 6% e 7%, contra expansão de 4% a 5% no estado, que é um mercado mais maduro e saturado.

Paulo Ângelo, conselheiro da consultoria Dasein Executive Search, concorda nas apostas em infraestrutura, logística e consumo, agregando educação e saúde à lista de setores que devem se destacar neste ano. Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da FAAP, também deposita as esperanças nos negócios que dependem dos gastos dos brasileiros. “Setores ligados a consumo interno continuam puxando a economia.”

 

Ganhos no campo

 

Disputando produtos agrícolas com o mercado internacional, o mercado local também ajudará a sustentar os preços de café e milho, que já tiveram valorização em 2012. “Os produtores de café devem continuar apurando margens de rentabilidade superiores à média histórica nas safras de 2012/2013 e 2013/2014”, aposta Guilherme Melo, analistas do Rabobank.

 

A produção de soja e milho deve crescer, mas, devido à quebra de safra nos EUA, a relação entre oferta e demanda ficará apertada. “As perspectivas de margens para os produtores seguem bastante positivas”, diz Renato Rasmussen, especialista do mesmo banco.

As dúvidas ficam por conta dos setores em que o governo tem forte intervenção. “O investimento privado não vai acompanhar o estatal, pois há um ambiente de desconfiança, especialmente quanto ao setor elétrico, pois a MP 579 ainda tem de passar no Congresso, onde o governo terá de fazer muitas concessões”, acredita o economista Horácio Braga, da FGV. ^

O senador Blairo Maggi (PR) elogiou, em entrevista ao Só Notícias/Agronotícias, a escolha do mato-grossense Neri Geller (PP) para ser secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Neri será empossado hoje, pelo ministro Mendes Ribeiro (PMDB). Blairo foi um dos articuladores da indicação de Neri, juntamente com o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado Homero Pereira (PSD) - também integrante da bancada ruralista.

"Ele é batalhador e merecia um lugar como este. Politicamente é muito bom para Mato Grosso e para o setor agronegócio a nível nacional também", declarou Blairo. O senador considera que a escolha também significa, por parte do "ministro e do governo" reconhecimento a "grande importância do nosso Estado como líder no agronegócio e entre os principais produtores e exportadores de alimentos".

"Não tínhamos representatividade no governo. Agora este passa a ser o principal destinado para Mato Grosso, que é considerado o 2º na linha sucessória no ministério", disse Blairo, ao avaliar a importância da Secretaria Nacional de Política Agrícola. "O ministro mendes conversou comigo e com Homero e disse que buscou prestigiar Mato Grosso ao constatar a força do Estado no agronegócio. A bancada ruralista aceitou bem a indicação de Neri Geller e teve aprovação unanime da bancada federal mato-grossenses".

 

Blairo admitiu que o presidente nacional da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) Glauber Silveira foi a primeira indicação para ocupar a secretaria. "Mas ele não aceitou porque não conseguiria conciliar as atividades e compromissos já assumidos", expôs o senador.

Neri Geller é agricultor, começou a carreira política como vereador em Lucas do Rio Verde (onde reside), é suplente de deputado federal - e já assumiu por vários meses na atual legislatura (vaga de Eliene Lima) e foi diretor da Aprosoja Mato Grosso. Fonte: Só Notícias/Agronotícias/Marcos Azevedo (foto: Edson Rodrigues/arquivo)

Isolado no cárcere, Paulo Vieira escreveu seu diário. Em letras miúdas, rabiscou os primeiros passos de sua defesa. As anotações descrevem minuciosamente situações e relacionamentos com personagens como Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, e José Weber Ho­landa, ex-advogado-geral adjunto da União. Elas revelam um bom em angustiado, que quer ir à Justiça apresentar seus argumentos e rebater ponto a ponto a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que lhe confere papel decisivo na suposta trama para compra de pareceres técnicos de órgãos públicos.

O acusado preencheu metodicamente 16 folhas, frente e verso, quatro delas destacadas de um bloco, e 12 de papel sulfite com canetas de tintas preta, azul e vermelha - suas únicas companhias na prisão, além da memória.

 

As frases vão de alto a baixo, sempre aquela escrita espremida, uma e outra expressão grifada. O ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) flagrado em escutas da PF ficou sob custódia de 23 a 30 de novembro Os primeiros seis dias ele passou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Amparado em autorização judicial, que reconheceu sua condição de advogado, foi removido para o Regimento da Cavalaria da Polícia Militar em São Paulo, onde ficou por 48 horas, até ganhar a liberdade por decisão do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3).

 

No quarto dia de reclusão, 26 de novembro, ele recorre aos céus. "Preso. Meu Deus! Piedade Senhor!" Insurge-se contra uma das imputações penais que recaem sobre ele, por corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal. "Trancamento do inquérito. Onde está a participação do 333?"

 

Registros e reflexões do prisioneiro seguem linha defensiva, não hostiliza ninguém. Confirma relações próximas com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB- AM) e com Rose Noronha, ambos alvos da Porto Seguro. Com ela, ressalta, tem "muitos negócios". Aponta que foi padrinho de casamento de Mirela, filha de Rose.

 

Aqui e ali escreve ser "amigo" ou "muito amigo" de alguns personagens, como Weber Holanda, o ex-número 2 da AGU acusado de facilitar o trâmite de processos que beneficiariam empresas ligadas à organização. "Weber (advogado) - amigo pessoal, conheço do tempo em que trabalhamos no MEC, sempre debatemos diversas matérias jurídicas."

 

Dia 25 cita a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ao abordar liberação de um empreendimento portuário de Gilberto Miranda. "Quem provocou o tema foi a ministra do Meio Ambiente." A ministra afirma que nunca tratou do projeto do ex-senador e que jamais se encontrou com seus emissários.

 

Vieira diz que conheceu em 2002 Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União que o delatou. "Ficamos amigos." Em outro trecho, escreveu: "O sr. Cyonil tentou s/ sucesso virar sócio meu. (...) Tínhamos plano de ganhar muito dinheiro. (...) Não tendo êxito, virou nos­so inimigo".

 

À Polícia Federal, Cyonil sustenta que Vieira lhe ofereceu R$ 300 mil por um laudo. "Nunca ofereci dinheiro para Cyonil fazer parecer", rebate o ex-diretor da ANA, na anotação do dia 27.

Declara amizade com Evangelina Pinho, ex-superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, denunciada por favorecer o grupo. "Mora em imóvel de minha propriedade em Brasília, alugado a ela no 1.° semestre", afirma, no dia 29.

 

Bens. Em outras páginas, que intitula "elementos de defesa, o que ouvi do processo", Vieira afirma que os pareceres que redigiu foram solicitados por órgãos públicos. "Era muito comum o pessoal pedir minha opinião em processos (...) pela minha experiência." Fala da parceria com o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, a quem a Procuradoria da República atribui função de "testa de ferro jurídico da quadrilha". "Fiz pareceres e estudos para o escritório do Martorelli desde 2008."

 

O roteiro de defesa nega capta­ção de recursos públicos. Ele afirma que jamais enriqueceu nos cargos que ocupou na administração. Descreve seus bens e o período em que foram adquiridos: 2006, casa, três terrenos; 2007, terrenos, sala; 2010 (já na diretoria da ANA), flat, quatro imóveis (obtidos em leilões). Incomoda-o as instalações na prisão. "Condição da sala é péssima. Verificar possibilidade de prisão domiciliar." É dia 30.

O ano de 2013 dos políticos promete. Não por causa das previsões do governo, de uma economia mais robusta, um produto interno bruto (PIB) mais rechonchudo ou algo parecido. O que torna este ano especial é o fato de governadores, a presidente Dilma Rousseff e a oposição chegarem à segunda semana de janeiro com ares de quem deseja mostrar serviço ao eleitor. Tudo para, em 2014, ou emplacar mais um mandato ou fazer o sucessor.

Vejamos o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Pegou um governo redondinho de Mário Covas, morto em 2001. Reelegeu-se em 2002. Em 2006 passou o bastão paulista para José Serra, seu aliado, mas nem tanto. Retomou o bastão em 2010. Agora, no meio de seu segundo mandato inteiro à frente do governo, faltando dois anos para concorrer à reeleição, se prepara para encher o estado de obras que deixou de fazer nos períodos anteriores.

Da parte do governo federal, a mesma coisa. Dá-lhe obras para ampliar a agenda de inaugurações no ano que vem. No Orçamento da União, a previsão de investimentos é maior que a do ano passado em relação ao PIB. De 19% para 27%. São R$ 176 bilhões para investir, dos quais R$ 110 bilhões virão das empresas estatais. Se o país aplicar parte dos R$ 31 bilhões previstos para os portos até 2015 e conseguir levar o empresariado a colocar em prática os projetos do setor privado estaremos num ambiente pra lá de promissor. No caso da iniciativa privada, há mais R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponíveis para empréstimos.

Nas áreas da saúde e da educação, não é tão simples assim. Dilma fez um gol com o projeto Ciência sem Fronteiras. O programa “pegou”. É comum, hoje, ver grupos de jovens conversando entre si sobre perspectivas de estudar fora ou buscando informações sobre cursos em universidades estrangeiras. Mas as escolas públicas ainda deixam a desejar, daí as críticas à reserva de vagas das universidades a alunos oriundos do ensino público. Sinal de que os governos federal, estaduais e municipais estão longe de ter um caminho totalmente seguro para conquistar o coração do eleitor nesse quesito.

Na saúde não é diferente. A cada imagem de corredor de hospital cheio de gente, naquele sufoco, esperando atendimento, surgem pontos a menos nas intenções de voto, seja do prefeito (reeleito), seja do governador, seja da presidente Dilma. Só não afeta o prefeito que acabou de assumir o cargo. Esse último grupo, aliás, tem se esmerado em mostrar os estragos encontrados para, lá na frente, dizer que arrumou a bagunça.

 

Enquanto isso, nos partidos…

Aqueles que colecionam projetos realizados em anos anteriores planejam caravanas. Entram nessa batida o senador Aécio Neves, de Minas Gerais, disposto a embalar o PSDB dentro de uma campanha presidencial, mostrando para isso o que fez como governador de estado. O de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, também projeta andanças pelo Brasil. Está rouco de tanto dizer que não é candidato a presidente e que não trata de 2014. Mas os socialistas querem Eduardo exibindo os projetos pernambucanos pelo Brasil afora da mesma forma que Aécio apresentará os mineiros. E ainda vem Marina Silva, correndo por fora das legendas já registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

… as contas vão chegando

Pelo cálculos feitos do PSB ao DEM, as andanças de Aécio, Eduardo e Marina devem começar logo depois do carnaval. Afinal, diz o dito popular, quem chega primeiro bebe água limpa. No meio político, embora Dilma seja considerada hoje imbatível, há um receio de que, no afã de mostrar serviço ao eleitor, o governo acabe colocando os pés pelas mãos na área econômica, que já não está aquela maravilha toda, e parte da população começa a perceber problemas.

O fantasma da inflação é comentado aos quatro cantos nos supermercados e nas conversas entre as donas de casa que acompanham o preço dos alimentos. O poder de compra da classe C continua movimentando o comércio, mas o endividamento também está bastante elevado. Se continuar assim, uma hora a conta não vai fechar.

 

Tudo que o governo não quer é que essa conta exploda antes da eleição ano que vem. Por isso, fará o que estiver ao seu alcance para mostrar que o país está num ritmo satisfatório. E, com Dilma, cada governador tentará se superar para fazer valer o clima de que “estamos muito bem”, apesar dos pesares. Esse é o nome do jogo. Os governantes querendo mostrar serviço e seus opositores garantindo que fariam melhor. Parte deles chegará ao fim do ano com mais legitimidade para bradar “esse cara sou eu”. É isso que faz de 2013 o melhor dos quatro anos de um governo. Bom para o contribuinte. Acompanhemos.

No ano em que se comemora os 25 anos da promulgação da Carta de 1988, o país atravessa momentos de grande turbulência institucional e federativa.

Exemplo disso é a decisão anunciada tanto pelo atual como pelo provável futuro presidente da Câmara de não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato de deputados.

Em algum momento, Congresso e STF terão de enfrentar essa questão, coisa de pelo menos seis meses, na opinião de alguns juristas, ou de um ano para ano e meio, na opinião de outros.

Imagine-se o inusitado da cena. O STF despacha as ordens de prisão dos deputados condenados no julgamento do mensalão, em exercício de seu mandato preservado pelos pares, o presidente da Câmara diz que não cumpre a ordem e o Supremo então manda prender o presidente da Câmara.

O problema é que a Polícia Federal, a quem caberia executar a ordem, não pode entrar nas dependências do Congresso a não ser por expressa autorização de quem deveria prender, o presidente da Câmara dos Deputados.

Uma autêntica República de Bananas.

O constituinte de 1988 foi sábio ao prever a revisão da Carta, decorrido determinado período, após sua promulgação. Mas errou feio ao estipular esse prazo em cinco anos.

É bem verdade que, nesse período, caiu o Muro de Berlim, mas o país, saído recentemente de uma ditadura militar, ainda não havia amadurecido seu projeto de futuro democrático.

A revisão se realizou, mas limitada a duas mudanças, uma delas de caráter golpista: a redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos, precaução dos poderosos de plantão a eventual vitória de Lula nas eleições presidenciais de 1994.

Atualmente não há como fugir da constatação de que o país tem muitos assuntos mal resolvidos. E a queda de braço entre a Câmara e o Supremo é apenas um dos muitos que a estreiteza dos nossos homens públicos impede de encontrar uma saída.

É difícil falar em revisão, quando se fala de uma Constituição que já sofreu mais de 70 alterações, desde a promulgação em 5 de outubro de 1988. Beiram o milhar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) às quais o Supremo deu provimento.

No entanto, é forçoso reconhecer que o pacto político firmado em 1988, cumprindo o ritual de passagem do poder militar para o poder civil, envelheceu precocemente e se deteriora a cada dia perdido devido a interesses nem sempre confessáveis.

Revisão é um assunto polêmico: o Ministério Público é contrário por entender que teria seus poderes reduzidos; o PT é a favor porque se abriria uma janela de oportunidades para o partido aprovar o financiamento público de campanhas e o voto em lista.

Agora mesmo, os entes federados estão na iminência de perder o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Supremo havia estabelecido um prazo de três anos para o Congresso regulamentar novos critérios de distribuição, o que até hoje não ocorreu, embora esse prazo tenha vencido em 2012.

Na prática, o FPE acabou e os Estados nada teriam a receber este mês. Os políticos contam, provavelmente, em recorrer a algum remendo para remediar a situação. O famoso "jeitinho" que só adia soluções definitivas.

Há uma guerra fiscal no país, aliás já condenada pelo Supremo, mas os Estados não conseguem se entender sobre uma reforma tributária eficaz e duradoura, que não agrave a situação dos Estados mais pobres mas também não sirva para extorquir os mais desenvolvidos.

Os royalties provenientes da extração do petróleo no mar, especialmente do pré-sal, são um direito apenas dos Estados produtores ou uma riqueza nacional a ser distribuída entre todos os Estados da federação?

Esses, na realidade, são apenas alguns dos impasses institucionais e federativos cuja discussão vem sendo sistematicamente adiada, seja - como já se disse acima - por interesses menores ou pela falta de grandeza quando se trata em discutir a nação.

Para um país com a pretensão de ser grande, é inaceitável assistir à posse de parlamentares condenados criminalmente, sem que o Legislativo e Judiciário se entendam sobre o que diz, em bom português, a Constituição do país. A menos que efetivamente queira ser o "eterno país do futuro", como já disse um presidente americano.

 

Tramita na Câmara a Medida Provisória 596/12, que abre créditos extraordinários de R$ 215,330 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de R$ 358 milhões para o Ministério da Integração Nacional. No MDA, os recursos serão utilizados para o pagamento do benefício Garantia-Safra para 769 mil famílias, em dez estados, a fim de minimizar os efeitos da seca. Já o crédito destinado à pasta da Integração Nacional permitirá o atendimento às populações vítimas de desastres naturais, especialmente nos casos reconhecidos pelo governo federal como situação de emergência ou estado de calamidade pública. A MP será analisada por uma comissão mista antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.

 

Os restos a pagar do Orçamento federal devem chegar à marca recorde de R$ 200 bilhões em 2013, segundo estimativa do portal Contas Abertas, especializado em contas públicas. Os restos a pagar são despesas de orçamentos anteriores, que não foram pagas, e que são roladas para a frente. Em 2002 e 2003, os restos a pagar estavam em torno de R$ 20 bilhões, o que significa que foram multiplicados por dez em uma década.

 

O aumento de 2012 para 2013 deve ser de R$ 58,9 bilhões, quase quatro vezes maior do que a média anual de aumento de restos a pagar de 2009 a 2012, que foi de R$ 15,3 bilhões. "Uma conta de R$ 200 bilhões pode ser chamada de tudo, menos de restos a pagar", critica o economista José Roberto Afonso, especialista em assuntos fiscais.

Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, diz que "os restos a pagar são um orçamento paralelo, tão ou mais relevante que o Orçamento oficial em algumas rubricas, como investimentos".

Ele nota que os restos a pagar de investimentos em 2013 (há diversos outros tipos de despesa também), estimados em R$ 73,5 bilhões, serão bem maiores que todo o investimento federal em 2012, de R$ 46,8 bilhões. Além disso, em 2012 foram feitos mais investimentos de restos a pagar (R$ 25,3 bilhões) do que os investimentos do próprio Orçamento do ano, de R$ 22 bilhões.

 

Quando se toma o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o mesmo padrão se repete. Foram pagos R$ 21,3 bilhões de investimentos de restos a pagar, e apenas R$ 18,2 bilhões do Orçamento de 2012. O aumento de restos a pagar de investimentos em 2013 foi de R$ 16,2 bilhões, quase três vezes maior do que a média anual de aumento da mesma rubrica de 2009 a 2012, que foi de R$ 5,7 bilhões.

 

Dentro da estimativa do Contas Abertas de restos a pagar de investimento para 2013, o item principal é transporte rodoviário, com R$ 7,7 bilhões. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, nota que os investimentos em transporte estão caindo desde 2010 como proporção do PIB. No valor acumulado até novembro, saiu-se 0,33% do PIB em 2010 para 0,29% em 2011 e 0,22% em 2012.

 

Para Velloso, o aumento dos restos a pagar nos últimos anos é uma combinação de "dificuldade financeira de acomodar gastos e cumprir a meta de superávit primário, inoperância dos ministérios e bagunça orçamentária".

 

Entraves. Os restos a pagar correspondem a despesas que foram "empenhadas", passo inicial da execução orçamentária, mas que deixam de ser pagas. Algumas vezes, explica Castelo Branco, isso ocorre por falta de uma licença ambiental, ou porque o Tribunal de Contas paralisa a obra por alguma irregularidade, entre outros motivos. Ele observa que os restos a pagar começaram a crescer "como bola de neve" no início da década passada e, naquela época, eram usados também como mecanismo de cumprimento do superávit primário, quando as metas fiscais brasileiras eram severamente vigiladas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Assim, muitas vezes os empenhos eram feitos, permitindo ao político exibir ao seu eleitorado uma "conquista" de alguma obra de interesse local, mas os recursos não eram efetivamente liberados.

Esse estratagema ainda é usado hoje, na visão de Castelo Branco e Velloso. Mas os analistas fiscais também acham que o gigantesco acúmulo de restos a pagar cria um orçamento paralelo, que dá margem de manobra para o governo gastar e investir, sem as amarras do Orçamento oficial e da sua tramitação complexa e sujeita à permanente guerrilha política do Congresso Nacional. "Com os restos a pagar, o governo não precisa que o Orçamento de 2013 seja aprovado tão cedo, ele pode ir tocando os seus gastos com essa autorização orçamentária que já possui." Mas os especialistas notam que há uma enorme contrapartida negativa no crescimento dos restos a pagar. Para Castelo Branco, o País está perdendo completamente o princípio da anualidade, já que o Orçamento é feito para um exercício (ano fiscal), e para que a sociedade possa acompanhar o que está sendo feito neste exercício - agora há orçamentos paralelos que derivam de múltiplos exercícios. "Estamos acompanhando o Orçamento pelo retrovisor", critica o economista.

José Roberto Afonso lembra que o processo orçamentário está na raiz da democracia moderna, o que significa que o governo não pode criar impostos ou gastos sem a chancela dos representantes do povo, que estão no Legislativo. Mas, com o enorme orçamento paralelo dos restos a pagar, o governo na prática pode escolher que projetos tocar, desamarrando-se de uma forma que pode até favorecer a corrupção. "No fundo, o que temos é um cheque em branco", diz Afonso, que defende a revisão da legislação tributária e do mecanismo dos restos a pagar, criado há meio século apenas para facilitar a transição entre exercícios fiscais, mas que foi completamente distorcido.

PAULO DE TARSO LYRA   O ano de 2013 será, definitivamente, de pé na estrada para os principais agentes políticos brasileiros. Os três possíveis postulantes ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff, Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos — viajarão pelo país discutindo política e economia. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, refeito de um câncer na laringe, retomará as Caravanas da Cidadania, que fez entre 1992 e 1993, quando ainda era um calouro em disputas presidenciais — só havia disputado em 1989. Dilma tem pela frente um ano para inaugurar obras, especialmente as de infraestrutura, que poderão ajudar a destravar a economia, que patinou no biênio 2011-2012. “A presidente sabe que o ciclo de crescimento econômico baseado nos pilares da distribuição de renda e do consumo cumpriu seu papel. Está na hora de investir em obras para garantir o crescimento do país”, disse ao Correio um assessor palaciano. A presidente já avisou que estará presente em todas as inaugurações de estádios da Copa de 2014. Já foi a duas delas — Castelão (Ceará) e Mineirão (Minas Gerais). Todos os demais serão entregues este ano, boa parte deles no primeiro semestre, a tempo de receberem as partidas da Copa das Confederações. As duas principais vedetes do primeiro semestre serão o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e o Maracanã, ambos em abril. No fim do ano, está prevista a abertura do Itaquerão, em São Paulo, que pertencerá ao Corinthians. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma também espera ter o que mostrar. Na verdade, o PT cobra mais exposição da presidente, pois sabe que, com uma economia tímida, o diálogo com o eleitorado tende a fluir com mais dificuldade. “Entregar obras é atribuição de qualquer responsável pelo Poder Executivo. Mas Dilma precisa, sim, começar a planejar como será sua campanha à reeleição. E deverá chamar o PT para conversar sobre isso”, disse o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).   Em 2013, devem ficar prontas as usinas de Jirau e de Santo Antônio. “É o primeiro grande investimento em geração de energia feito no país nos últimos 30 anos”, destacou a presidente, durante café da manhã com jornalistas. Dilma também tem outros eventos bons para fotos promocionais, como a conclusão dos conjuntos habitacionais do Complexo do Alemão (RJ); a urbanização da favela Heliópolis (SP); e das obras de saneamento em Manguinhos (RJ).   O senador Aécio Neves — provável nome da oposição na disputa presidencial do ano que vem — também está de malas prontas. Além de trabalhar para eleger-se presidente nacional do PSDB em maio, Aécio intensificará as viagens pelo país para discutir política e economia e, por tabela, projetar o próprio nome nacionalmente. “Além dos atributos pessoais que cada candidato terá para apresentar, é fundamental que possamos diferenciar as nossas propostas das atuais e mostrar que é possível crescer mais do que estamos crescendo”, declarou o presidente estadual do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana.   Para o tucano, a queda nos investimentos no país e o baixo resultado da economia, que levou o país a crescer bem menos que os demais parceiros da América Latina, são fruto da falta de confiança passada pelo governo do PT. “Vamos estruturar um discurso moderno, adaptado ao mundo pós-crise de 2008, que passará por viagens, eventos de rua e o uso da televisão. Teremos neste semestre um programa de 10 minutos e mais 40 inserções de 30 segundos”, completou Pestana.   Agenda internacional   Recuperado do câncer e disposto a reverter a imagem negativa após o julgamento do mensalão e a deflagração da Operação Porto Seguro, Lula retomou a ideia das Caravanas da Cidadania. “ 2013 é ano 13, ano do PT. Nada melhor do que este contato com o povo para discutir os rumos do país”, disse Devanir Ribeiro. Ele afirmou que a decisão de retomada das caravanas ocorreu em uma reunião em 12 de dezembro, na sede do Instituto Lula. No primeiro ano após deixar a Presidência, o líder petista optou por uma intensa agenda internacional, visitando 36 países. No interior brasileiro, a única viagem foi para Araçuaí (MG), onde participou de uma formatura de alunos de uma escola técnica federal. Em 2012, Lula passou boa parte do tempo recuperando-se do câncer. Quando foi definitivamente liberado pelos médicos, dedicou-se à campanha municipal. Fez viagens internacionais, mas em uma quantidade bem menor que no ano anterior: 10. Devanir nega que as viagens sejam uma forma de Lula reafirmar sua liderança, questionada nos últimos meses por denúncias de corrupção. Mas não resiste e acaba se traindo. “O Supremo Tribunal Federal está muito politizado, a serviço de quem não sabemos. Vamos ver, junto do povo, quem tem melhores coisas para apresentar: nós ou o Joaquim Barbosa (presidente do STF e relator do caso do mensalão)”, provocou Devanir. “Além dos atributos pessoais que cada candidato terá para apresentar, é fundamental que possamos diferenciar as nossas propostas das atuais” Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG A escolha dos escudeiros   Cada um dos viajantes de 2013 adotou uma turma de escudeiros e parceiros para que o ano dê certo politicamente. Protagonistas do cenário político, eles escolheram aliados para planejar os discursos e com quem firmarão alianças no ano pré-eleitoral   A presidente Dilma Rousseff espera que os empresários tenham mais confiança no país e aumentem os investimentos. Além das viagens para inaugurações, ela deve participar de longas reuniões para acelerar as concessões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Aliados de Dilma preveem um ano de cobranças. O receio é de que os pacotes de infraestrutura se transformem em um conjunto de boas ideias e nada mais.   O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu a turma de economistas que ajudou na elaboração do Plano Real — Edmar Bacha, Pedro Malan e Pérsio Arida, além do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga — para montar um modelo econômico alternativo ao projeto petista. O aval para os encontros foi dado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez questão de participar de boa parte deles.   Lula está elaborando seu roteiro de viagens com o PT. A ideia é fazer uma grande radiografia da situação do país após os oito anos em que ele ocupou o Palácio do Planalto. “Ele conhece o Brasil de antes, agora vai medir como o país evoluiu”, disse Devanir.   Almoço com governadores Em férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff recebeu os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT), para um almoço durante o fim de semana. O teor das conversas não foi divulgado, mas fontes do governo baiano contaram que foram informais, tratando de amenidades. Depois da refeição em família, realizada no sábado à tarde, os três tiveram uma longa conversa sobre política e economia. Os governadores chegaram ao local de helicóptero e estavam acompanhados das mulheres. A filha, o genro, o neto e a mãe de Dilma também participaram do encontro, que só terminou à noite.