Notícias dos principais jornais brasileiros (14-09-2012)

O diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, anunciou na quarta-feira (12), junto com o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Fernando José Marroni de Abreu, que a instituição vai executar um novo modelo de projeto para o continente africano, tendo como países receptores, simultaneamente, a Tanzânia, Moçambique e Gana.

A iniciativa anunciada por Arraes aos embaixadores Francis Ambakisye Malambugi (Tanzânia), Murade Isaac Miguigy Murargy (Moçambique) e ao ministro KojoAssan (Gana) contará com recursos da ABC e do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) – que serão definidos de acordo com as ações do projeto, ainda a ser construído entre os pesquisadores da estatal brasileira e os técnicos dos países envolvidos. Para isso, Unidades Descentralizadas e Centrais da Embrapa serão envolvidas - entre elas a Embrapa Cerrados, a Embrapa Estudos e Capacitação e o Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT). A coordenação desse trabalho está com a Secretaria de Relações Internacionais (SRI).

Embora o nome ainda não esteja definido, os pesquisadores da Embrapa envolvidos no projeto já o chamam de “climate-smart agriculture” (agricultura inteligente para as mudanças climáticas). O título está ligado ao conceito de agricultura sustentável que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), usa tecnologias acessíveis tanto ao agricultor familiar quanto aquele que produz em maior escala.

Segundo o diretor-presidente da Embrapa uma das estratégias é validar tecnologias que deram certo no Brasil, como plantio direto e integração lavoura e pecuária, por exemplo. Para fazer isso, serão instaladas nos três países o que ele chama de unidade de referência tecnológica (URT) – área destinada à implantação e validação das tecnologias. “A idéia é fortalecer as instituições de pesquisa da Tanzânia, de Moçambique e Gana, bem como os segmentos públicos e privados que atuam no setor agropecuário, além de promover a capacitação técnica”, comentou Arraes.

Deva Rodrigues (MTb/RS 5297) Secretaria de Relações Internacionais (SRI) + 5561 3448-1781 deva.rodrigues@embrapa.br

Uma comitiva de empresários brasileiros cumpre agenda de reuniões com autoridades americanas desde ontem para tentar ampliar o acesso do melão brasileiro no mercado dos Estados Unidos. O mercado potencial é estimado US$ 130 milhões. Pelas regras atuais, o melão brasileiro está isento do pagamento de tarifas caso seja exportado de dezembro a maio. Os empresários querem mudar a janela de isenção para entre setembro e março, quando a safra brasileira está no auge.

Hoje, os empresários apresentam seu pedido ao Departamento de Agricultura (USDA). Ontem, o grupo manteve reuniões no Congresso e no Departamento de Estado. Os melões brasileiros, produzidos sobretudo no Ceará e no Rio Grande do Norte, são exportados quase que exclusivamente para a Europa, gerando receita anual de cerca de US$ 120 milhões. Os produtores brasileiros acham que, se conseguirem zerar a tarifa, poderão exportar volume semelhante de melão para os EUA.

Como regra geral, os melões exportados aos EUA devem pagar tarifa de 28%. É uma forma de proteger os produtores locais, que se concentram sobretudo na Califórnia, Arizona e Geórgia. No inverno, quando os EUA não produzem melão, a tarifa cai para zero. Isso é feito por meio do Sistema Generalizado de Preferências (SGP), que concede acesso privilegiado ao mercado americano a países em desenvolvimento.

Ainda que seja um dos beneficiados pelo SGP e de poder exportar aos EUA com isenção de tarifas de dezembro a maio, o Brasil só aproveita a janela em dezembro e janeiro, já que a safra do país se concentra entre agosto e janeiro. "É um período muito curto de exportação para justificar a ampliação da produção", diz Luiz Roberto Barcelos, diretor da Agrícola Famosa, que integra a comissão brasileira em Washington.

 

Se os EUA aceitarem mudar as regras, a janela para o Brasil exportar será de cinco meses, o que tornaria a operação economicamente viável. "As exportações brasileiras de melão não vão competir com os produtores americanos", afirma João Helio Costa da Cunha Cavalcanti Junior, presidente do Sebrae do Rio Grande do Norte. "Nesse período, os Estados Unidos não produzem melão". Hoje, os EUA importam US$ 478 milhões anuais em melões, sobretudo de México, Guatemala, Costa Rica e Honduras. Uma questão é se esses países vão se opor ao pleito do Brasil. Mas os produtores brasileiros afirmam que não vão concorrer diretamente com esses países, que começam a produzir no fim de janeiro.

Os produtores brasileiros tentam, ainda, obter uma classificação alternativa para o melão, com alíquota zero. Hoje, a principal variedade vendida é o cantaloupe, seguido de longe pelo honeydew. Os melões amarelos exportados pelo Brasil são difíceis de encontrar. As exportações brasileiras de melões aos EUA somam pouco mais de US$ 1 milhão por ano. "Da mesma forma que conseguimos criar um mercado para os melões amarelos na Europa, podemos criar aqui nos EUA também", diz Barcelos, da Agrícola Famosa.

O Ceará e o Rio Grande do Norte já têm aprovação fitossanitária para exportar para os EUA, já que são declarados áreas livres da mosca da fruta pelo USDA. Eles também têm uma posição geográfica priveligiada para acessar o mercado americano. As viagens para Nova York dos portos de Natal, Mucuripe e Pecém levam apenas oito dias.

O pleito dos produtores brasileiros foi levantado pela primeira vez em abril, em conversas técnicas paralelas à visita da presidente Dilma ao colega Barack Obama. O Brasil exporta US$ 900 milhões anuais em frutas. Em volume, o melão é a principal fruta exportada, enquanto a manga é líder em receita, com US$ 140 milhões, segundo documento apresentado pelo grupo a autoridades americanas

Dentro de 40 dias, a Conab deve concluir estudo de reforma e modernização administrativa que criará um novo braço de atuação no mercado, chamado deConabPAR. A função da ramificação será de prospectar novos negócios e intermediar transações comerciais entre o Brasil e outros países. Segundo o presidente da Companhia, Rubens Rodrigues, o novo braço funcionaria após remanejamento do quadro de funcionários.

 

Segundo Rodrigues, a ideia é preencher um nicho de mercado existente. "Muitos governos de outros países nos procuram para intermediar negócios, não só de grãos, mas de outros produtos. E isso não está previsto na nossa função. Mas é um papel que aConab pode fazer", acredita. A ideia é viabilizar transações em áreas que o país já esteja abastecido. O projeto deve começar a ser elaborado em outubro.

Safra 2011/12

Os agricultores do oeste da Bahia colheram 7,147 milhões de toneladas de grãos na temporada 2011/12, conforme a Associação Brasileira de Irrigantes da Bahia (Aiba). Apesar da forte estiagem que atingiu a região, o volume registrado no período cresceu 4% sobre a safra 2010/11.   Safra 2012/13 A falta de chuvas está adiando o plantio de milho no Paraná e pode comprometer a qualidade do trigo. Em anos anteriores, cerca de 9% da área destinada ao milho estava cultivada, mas agora o plantio não chega a 2%, segundo informações do Departamento de Economia Rural (Deral). Defensivos Sandra Peterson, presidente do comitê executivo e CEO da Bayer CropScience, solicitou que o término de seu contrato seja antecipado do verão de 2013 para 30 de novembro de 2012. A empresa concordou com o pedido e, por enquanto, não nomeou o substituto.

O volume das exportações de açúcar da União Europeia (UE) deverá ultrapassar em 50% o limite autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no ano-cota ("marketing year") que começou em outubro de 2011 e terminará neste mês de setembro, o que poderá se tornar um novo foco de fricção com o Brasil e outros países produtores.

Num mercado internacional com preços em elevação, a UE deverá encerrar o período em questão com 792 mil toneladas a mais do que o volume máximo de exportação acordado na OMC. Mas os europeus consideram que o excesso é "contábil". Na prática, levando-se em conta os últimos três anos, as vendas da UE ficaram 22,4% acima do teto. Foram 4,915 milhões de toneladas embarcadas, ante cota autorizada para o intervalo de 4,015 milhões.

A UE foi obrigada a reformar seu segmento de açúcar, em parte por causa da derrota na OMC em disputa com Brasil, Austrália e Tailândia. Bruxelas pagava milhões de dólares de subsídios para exportar o produto a cada ano, tomando o mercado de países competitivos. A OMC estabeleceu, então, uma cota de exportação de 1,273 milhão de toneladas para os europeus. A UE utiliza como limite, porém, 1,374 milhão de toneladas, com a alegação de que o bloco se expandiu.

De acordo com documento da Diretoria de Agricultura da UE, as vendas externas no ano-cota que terminará no fim deste mês deverão alcançar 2,065 milhões de toneladas - ou seja, o dobro do permitido. O porta-voz do comissário de Agricultura da UE, Roger Waite, explica que esse total é consequência do fato de que parte das licenças emitidas vem do ano anterior e que os compromissos em relação aos subsídios às exportações de açúcar estão sendo respeitados.

"As licenças têm validade de alguns meses, quando os exportadores estão prontos fazem o carregamento. Portanto, consideramos que não temos problema legal com a OMC", afirma Waite. Segundo a UE, o que vale no acordo com a OMC são as licenças emitidas. Ou seja, Bruxelas concede a licença, mas não tem controle sobre o momento exato em que o produtor colocará o açúcar no mercado.

As exportações no ano-cota 2010/2011 alcançaram apenas 735 mil toneladas, volume bem aquém da cota. Ocorre que em 2009/2010 a UE já jogara no mercado internacional 500 mil toneladas a mais que o permitido. Na ocasião, o bloco argumentou que havia tido uma produção excepcionalmente favorável. No entanto, os australianos indagaram como era possível que um aumento da colheita de 3,9% resultasse em uma expansão de 146% nas exportações.

Um representante de Bruxelas disse que "no momento há problemas no mercado de açúcar e temos um pouco de problemas em todo lugar". Por sua vez, negociadores de países produtores notam, em primeiro lugar, que a UE vem, na prática, saindo do limite para ampliar sua fatia no mercado global, tendo em vista a futura liberalização de seu mercado. Além disso, a UE concedeu licenças já num momento em que os produtores não teriam como usá-las no ano-base, uma vez que o prazo restante para os embarques era curto. E eles lembram que não é possível diferenciar o açúcar produzido com ou sem subsídio, e que o regime açucareiro europeu é alicerçado, de toda maneira, em proteção.

Produtores europeus têm preços mínimos garantidos e subsídios que são ativados quando o preço de referência fica abaixo de € 404 por tonelada. Existe também uma proteção contra o concorrente externo. A tarifa de importação é de € 419, mais uma taxa de salvaguarda que fica perto de € 100 por tonelada. A exemplo do que dizia em 2010, a UE estaria prometendo aos parceiros que o excesso de exportações não se repetirá. Conforme a assessoria de imprensa do comissário de Agricultura do bloco, o volume de licenças e exportações "nunca foram colocadas em questão por outros membros da OMC".

Na verdade, Brasil, Austrália e Tailândia questionaram o excesso europeu em 2010 e em 2011, em comitês da OMC. E aguardam, agora, apenas a publicação oficial dos dados de 2011/2012, pelo Eurostat, o que deverá ocorrer em cerca de dois meses. A partir daí, os três países poderão reagir de novo na OMC. Mas uma queixa em um comitê não significa a reabertura de uma disputa diante dos juízes do órgão. É mais uma forma de pressão para Bruxelas respeitar seus compromissos.

Para a campanha 2012/2013, a UE deverá produzir 17,6 milhões de toneladas, acima do consumo médio de 16 milhões em seus 27 países membros - além disso, a UE importa cerca de 4 milhões de toneladas por ano. A França deverá liderar a produção, com 4,903 milhões de toneladas.

A UE examina atualmente o futuro de seu sistema de cotas de produção de açúcar, o que poderá suscitar sentimentos contraditórios no Brasil. A Comissão Europeia quer eliminar esse sistema em 2015, enquanto a maioria dos países membros e do Parlamento Europeu quer estendê-lo para 2020 - no fim, o compromisso poderá ser 2018.

Em vigor desde 1968, o sistema estabelece um limite quantitativo para a produção, vinculado a garantia de preços mínimos e outros subsídios para assegurar o suprimento dos 27 países membros. Por uma reforma de 2006, a cota de produção da UE foi fixada em 13,3 milhões de toneladas de açúcar e 700 mil de isoglucose (adoçante derivado da frutose). Além do limite, as exportações de açúcar podem alcançar até 1,374 milhão de toneladas, de acordo com decisão da OMC. O volume restante pode ser vendido para a produção de bicombustível, por exemplo.

A UE garante um preço mínimo de € 26,3 por tonelada de beterraba, a principal matéria-prima do açúcar europeu. O preço de referência para o açúcar branco é de € 404 por toneladas. Se o preço cai abaixo desse piso, é ativado o subsídio para os produtores. A Comissão Europeia propõe conceder subsídio diretamente ao produtor de açúcar, no valor de € 282 milhões de um orçamento total de € 56 bilhões para 2013.

Mas seu projeto é acabar com o sistema de cotas de produção em três anos, como um dos passos para liberalizar a agricultura e torná-la mais competitiva. Com isso, tambem importações e exportações ficariam livres de limites. O Parlamento começou a discutir nesta semana, porém, uma prorrogação até 2020, dando mais tempo aos subsídios. Depois, os Estados-membros também terão de decidir. França, Alemanha e Espanha defendem a extensão. Já os países escandinavos e o Reino Unido querem desmontar o sistema em 2015, como previsto. Indagados pelo Valor, representantes do setor divergiram frontalmente sobre o que deveria ser aprovado.

O Comitê Europeu de Fabricantes de Açúcar (Cefs) acredita que o sistema de cotas ajuda a contrabalançar a instabilidade no mercado açucareiro mundial, com a produção doméstica sendo fonte segura de fornecimento estável do produto. Além disso, quer tempo para melhorar sua competitividade e eficácia. "Nossos preços caíram 36%, foram fechadas 83 fábricas e só restaram 106. A produção recuou", diz Marie-Christine Ribera, diretora-geral do Cefs. Já o European Sugar Users (Cius), que representa as indústrias compradoras de açúcar, defende o mercado livre. "Queremos o fim do sistema de cotas, como também a redução das tarifas de importação", afirma Muriel Korter, diretora-geral do Cius.

Cerca de 70% da produção europeia é adquirida pelos membros do Cius, e eles dizem que podem comprar mais barato e garantir maiores estoques se o mercado for livre. Também os produtores de amido pedem o fim do sistema. Atualmente, eles só têm 4% do mercado europeu de açúcar, mas acham que podem elevar a fatia para 20% quando não estiverem limitados pelas cotas. "Essa gestão do mercado está absolutamente ultrapassada, o mercado de açúcar não tem nada a ver com o que a UE impõe", diz Jamie Fortescue, diretor da Associação dos Produtores de Amido (AAF, na sigla em inglês).

A situação é delicada para o Brasil, que sempre questionou o regime europeu de açúcar, pesadamente regulamentado. Com seu fim, produtores europeus poderão exportar quanto quiserem. Ou seja, a ampliação por cinco anos do regime de cotas, se concretizado, na prática pode servir aos interesses do Brasil. Até lá, Bruxelas terá de respeitar de toda maneira o limite para exportar.

No lado das importações, a Europa deve, a princípio, manter cotas resultantes de negociações de compensação, por exemplo. Nesse caso, o Brasil manteria sua cota de exportação de 334 mil toneladas de uma cota global de 677 mil, com tarifa de 98 por tonelada - fora da cota, a tarifa supera € 500 no total. O Brasil exporta até mais com alíquota menor, porque ocupa quase toda a cota de 254 mil toneladas destinadas a "outros". Fora isso, o plano da UE é privilegiar importações de países pobres de África, Caribe e Pacífico. (AM)

A massa de ar quente e seco que impede a chegada de chuvas há dezenas de dias em boa parte do país tem inflado o número de queimadas. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente entre os dias 1º e 13 de setembro, foram registrados mais de 33,8 mil focos de incêndios no Brasil. O número é 51% maior do que em igual período de 2011, quando foram registradas 22,3 mil notificações.

Mato Grosso lidera a lista, com 7,1 mil focos no mês, seguido por Maranhão (4,5 mil) e Tocantins (3,7 mil). A propagação do fogo põe em alerta os produtores rurais. "A região está em chamas", diz Guilherme Nolasco, pecuarista de Chapada dos Guimarães (MT) e diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). A propriedade de Nolasco é vizinha ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que registra incêndios há uma semana.

A situação é agravada pela estiagem, que alcança 60 dias. As temperaturas estão na casa dos 40ºC e a umidade chegou abaixo de 9%. Há três anos, Nolasco perdeu 110 de seu 1,4 mil hectares de pasto para o fogo. "Se a queimada chega, temos de diminuir o rebanho pela menor disponibilidade de pastagens, o que nos causa prejuízos por ter de vender sem estar programado", conta.

De acordo com Cléber Noronha, analista do Instituto Mato-grossense de Economia Aplicada (Imea), não há relatos de queimadas em lavouras de soja. Ainda assim, a estiagem deve protelar o início do plantio (liberado a partir de 15 de setembro) e colocar em risco a produtividade, estimada em 51 sacas por hectare. Pode haver ainda interferência na safrinha de milho, já que quanto mais cedo se cultiva a soja, maior é a janela de plantio de milho no início do ano. Por isso, a área recorde de 2,9 milhões de hectares esperada em 2013 pode não se concretizar.

Por outro lado, a falta de chuvas pode compensar o atraso na chegada de adubos a Mato Grosso, por conta da paralisação dos servidores do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A perspectiva é que a fuligem no ar ainda demore para dar trégua no país, especialmente no Centro-Oeste. "Os mapas não indicam chuvas consideráveis nos próximos 15 dias. O retorno das precipitações deve acontecer em outubro", diz Manoel Rangel, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). (Colaborou Fernanda Pressinott)

Cadeia da carne bovina tem dose de ineficiência Pecuaristas, frigoríficos e varejo fizeram um encontro inédito durante a realização da Interconf (a quinta conferência internacional dos confinadores), que foi encerrada ontem em Goiânia (GO). A conclusão foi de que toda a cadeia passa por uma dose de ineficiência.

Desentendimentos à parte, o que é normal nesses encontros, todos foram unânimes em ver a necessidade de uma transparência maior no setor, o que elevaria a eficiência de toda a cadeia.

Eduardo Biagi, presidente da ABCZ (criadores de zebu), diz que os pecuaristas precisam de uma tipificação das carcaças dos animais e que ela seja adotada por todos os produtores. Essa medida melhora o rendimento do pecuarista e traz aproveitamento melhor também pela indústria e pelo varejo, afirma.

Representando a Abiec (associação das exportadoras), Jeremiah O'Callaghan, do grupo JBS, disse que o Brasil precisa buscar mais eficiência na produção. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos, que, com um rebanho próximo de 90 milhões de cabeças, consegue produzir 12 milhões de toneladas de carne por ano.

O Brasil produz 9 milhões de toneladas, apesar de ter um rebanho de 200 milhões de animais. Sussumu Honda, presidente da Abras (associação dos supermercados), diz que esses estabelecimentos estão perdendo competitividade na comercialização de carne e que a falta de padrão do produto entregue pelos frigoríficos é um dos motivos.

O varejo perde 7% do produto ao adequar essa carne aos consumidores. As entidades acham que esse diálogo deve continuar.

Arte no campo Um dos principais produtores de algodão da Bahia quer verticalizar a produção. Seguindo o próprio slogan de fazer "Arte no campo", o grupo Horita participa na semana que vem da feira de insumos de moda Première Vision Pluriel, em Paris.

Estamparia A empresa, sediada em Barreiras (BA), patrocina a designer de estamparia industrial Juliana Rabinovitz.

Viabilidades Essa nova investida do produtor visa analisar a viabilidade de o algodão do grupo ter espaço próprio na feira do próximo ano. O grupo Horita planeja realizar uma verticalização na sua produção, com uma fiação, a tecelagem e a estamparia.

Minérios As exportações de minério de ferro estão estáveis neste início de mês, mas os preços mantêm queda. O valor médio da tonelada do minério recuou para US$ 86, contra US$ 100 em agosto e US$ 136 no ano passado, segundo informações da Secex.

Terras Apesar da seca, o preço da terra subiu nos EUA. Pesquisa da Universidade Purdue indicou que o valor do acre subiu entre 14% e 18% nos últimos 12 meses, dependendo da qualidade.

Arrendamento Os custos são maiores também para quem usa terras de terceiros -alta entre 13% e 15%. Analistas da universidade atribuem essa evolução ao aumento de renda do produtor e à demanda aquecida.

Max Milliano Melo   Segundo a mitologia chinesa, o arroz surgiu para salvar a humanidade quando ela estava à beira da inanição. “Em uma história, a deusa Guan Yon apiedou-se dos seres humanos famintos e espremeu seus seios para produzir leite, que escorreu para as espigas antes vazias dos pés de arroz e se transformou em grãos”, conta o pesquisador britânico Tom Standage, no livro Uma história comestível da humanidade (Editora Zahar). Agora, porém, a bem-sucedida relação do homem com a planta, que há milênios nutre pessoas em todo o planeta, está estremecida. O crescimento rápido da população mundial, que já ultrapassa os 7 bilhões, e os efeitos das mudanças climáticas fizeram com que a produção do grão chegasse perto do limite, criando um desafio para cientistas e agricultores. Em um artigo publicado na revista Science, cientistas chineses mostram que deram um passo importante na luta para ampliar consideravelmente a produção de arroz no mundo. Os pesquisadores, da Universidade Agrícola Huazhong, conseguiram isolar os três genes responsáveis pela esterilidade do arroz índico-japônico, uma espécie híbrida maior e mais produtiva que os tipos que lhe dão origem, o zhenshan 97 e o nipponbare (veja arte). A partir do feito, será possível tornar a planta mais resistente e produtiva. Na natureza, ocorrem outros casos de hibridismo animal e vegetal, ou seja, o surgimento de uma nova espécie a partir do cruzamento de outras duas. É o caso, por exemplo, do burro, surgido após o cruzamento da égua com o jumento. De maneira geral, a espécie resultante traz características positivas das que lhe deram origem — o que na genética é chamado de heterose. Em todos os casos, porém, o resultado do cruzamento é estéril, ou seja, não pode produzir descendentes. “Essa é uma descoberta muito esperada. Híbridos entre arroz índico e japônico geralmente apresentam heterose forte, que pode potencialmente aumentar o rendimento. Entender o mecanismo que causa a esterilidade dos híbridos nos permitirá desenvolver estratégias para a utilização da heterose forte de tais híbridos para aumentar a produção de arroz”, explica Qifa Zhang, principal autor da pesquisa. Na trilha de Darwin “Sempre cultivar a melhor variedade conhecida, semeando essas sementes, e, quando uma variedade ligeiramente melhor por acaso aparecer, selecioná-la, e assim por diante.” Com essa frase, o cientista Charles Darwin, em seu famoso livro A origem das espécies, explicou como o arroz se tornou uma das bases da alimentação humana, a partir de 7.500 a.C., quando começou a ser cultivado na China. O que os pesquisadores chineses tentam fazer é seguir o que Darwin formulou: plantar a melhor variável do arroz já encontrada, continuando o ciclo de melhoramento genético da planta e assim evitar a falta do grão, que já começa a ser sentida.   Na Indonésia, famosa por seus milenares terraços de arroz, a demanda pelo alimento já ultrapassou a capacidade do país de produzi-lo, o que fez o governo estimular a substituição 0por outros produtos. Por lá, a nova esperança é uma espécie de sagu feito de palma desenvolvida por cientistas do país. No entanto, há uma enorme resistência a outros produtos, como mostra um ditado popular do país: “Se você não comeu arroz durante a vida, você não comeu nada”. A crise assola também outros países, como o Japão e a Índia, e chegou até mesmo ao Brasil, onde o preço do alimento subiu 75% entre 2005 e 2010. Uma seca destruiu os arrozais dos Estados Unidos e obrigou, no mês passado, a China, maior consumidor do grão em todo o mundo, a lançar mão de suas reservas do alimento, aumentando o risco da falta do produto até as próximas colheitas, que só devem acontecer em outubro.   Os dois países se viram recentemente envolvidos em um escândalo científico depois que o Greenpeace denunciou que 20 crianças foram alimentadas com arroz geneticamente modificado e utilizadas como cobaias em estudos conduzidos por pesquisadores das duas potências. “É incrivelmente perturbador pensar que um organismo de pesquisa americano utilizou crianças chinesas como cobaias para alimentos geneticamente modificados”, disse a ONG. A pesquisa, feita em 2008, tentava desenvolver o “arroz de ouro”, uma variante mais produtiva da planta.

 

A Associação de Comércio Exterior promove o Encontro Nacional de Comércio Exterior. Os ministros Mendes Ribeiro, Fernando Pimentel e Wagner Bittencourt participam da abertura.

Data: 27 e 28 de setembro

Horário: 9 às 18h

Local: Armazém 2 do Píer Mauá, Centro, Rio de Janeiro, RJ

Informações: (21) 2544-0048

BRASIL APARECE ATRÁS DE CHINA, ÍNDIA, EUA, RÚSSIA E ARGENTINA DENTRE OS PAÍSES QUE MAIS ADOTARAM MEDIDAS PROTECIONISTAS
Na semana passada o governo brasileiro anunciou uma medida polêmica: a elevação das tarifas de importação de cem produtos, válida para mercadorias compradas fora do bloco do Mercosul.

Embora tenha respeitado as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) -uma vez que a majoração da alíquota não superou o teto definido pela entidade-, essa ação foi classificada como mais uma intervenção protecionista da política de comércio exterior brasileira. Não obstante, duas semanas antes, o governo brasileiro tomou uma decisão em sentido contrário, que não gerou tanto alarde.

 

Foi a redução, até 31 de dezembro de 2013, das alíquotas de importação de vários bens de capital, de informática e de telecomunicação (resoluções 60 e 61 da Camex). Esses tipos de decisão suscitam vários debates. O principal é justamente sobre a questão do protecionismo.

 

Embora algumas medidas tomadas pelo governo atual não mereçam a alcunha de "protecionista" (como a extinção da chamada "guerra dos portos", que foi uma ação legítima de defesa comercial, buscando acabar com uma distorção que gerava uma concorrência desleal contra produtos fabricados no Brasil), outras certamente a merecem.

É o caso do aumento do imposto sobre automóveis importados no final de 2011 e a renegociação do acordo bilateral com o México justamente no momento em que ele passou a pesar negativamente contra o Brasil, depois de muitos anos gerando superavit para a nossa balança comercial.

 

Um levantamento feito pelo Global Trade Alert (uma entidade independente que monitora em tempo real as políticas que afetam o comércio exterior mundial) mostra que, dentre as principais economias do mundo, o Brasil aparece atrás de China, Índia, EUA, Rússia e Argentina dentre os países que mais adotaram medidas protecionistas nos últimos meses. A quantidade de medidas protecionistas adotadas pelo Brasil é semelhante aos números de Alemanha, Reino Unido e França. Mas, por outro lado, considerando o número de medidas liberalizantes, o Brasil perde apenas para a Rússia.

Em termos líquidos -ou seja, considerando o número de medidas protecionistas menos o número de medidas liberalizantes de comércio exterior-, o Brasil (com um saldo de 27) vai para o final da lista, tendo à sua frente o Canadá, a Holanda, a Itália, a Índia, a França, o Reino Unido, a Alemanha, a China, os EUA, a Rússia e a Argentina. Atrás do Brasil aparecem Japão, Austrália e México.

Ou seja, na conjuntura atual, o Brasil tem sido bem menos protecionista, em termos líquidos, do que boa parte das principais economias.

Mas isso não deve ser visto como uma defesa de todas as posturas adotadas pelo Brasil, já que, nessa corrida do protecionismo (que, enfatizo, deve sempre ser diferenciado de ações legítimas de defesa comercial), não há ganhadores no final, somente perdedores.

BRÁULIO BORGES é economista-chefe da LCA Consultores

O comércio exterior da América Latina e do Caribe vai sofrer neste ano uma desaceleração ainda maior do que a experimentada nos últimos meses de 2011. A previsão faz parte do "Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe 2011/2012", divulgado ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O valor das exportações da região terá um crescimento de somente 4% em 2012. Já as importações aumentarão 3%. Segundo o órgão das Nações Unidas, as estimativas se situam, em média, aproximadamente 20 pontos percentuais abaixo das taxas de expansão registradas em 2011.

"A atual recessão na zona do euro, o pouco dinamismo econômico dos Estados Unidos e no Japão, a moderação do crescimento na China e em outras economias emergentes afetarão o comércio da região", afirma, em comunicado, a Cepal.

As exportações à União Europeia recuaram 5% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2011. O fraco desempenho das vendas aos europeus deve se manter por todo o ano, ainda que de maneira diferente entre as sub-regiões (Caribe, -19%; América do Sul, -7%; México e América Central, 16%).

No ano passado, as exportações dos países da América Latina e do Caribe cresceram 23,3% e as importações, 21,7%. De janeiro a junho deste ano, as vendas externas da região cresceram 4,1% e as importações tiveram expansão de 6,2%, segundo a comissão.

A Cepal projeta um crescimento anual de 5% nas exportações dos países da região no triênio 2013-2015. Como comparação, de 2006 a 2010 as exportações se expandiram em média 20% por ano.

 

VIVIAN OSWALD, CRISTIANE BONFANTI E GERALDA DOCA economia@oglobo.com.br BRASÍLIA- No dia em que reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira de 3% para 2% em 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova rodada de desonerações da folha de pagamento para 25 setores da economia, a partir de 2013, e garantiu que esses benefícios são definitivos. Ou seja, não serão alterados pelo atual governo. Com as desonerações que já estavam em vigor para outros 15 segmentos, o governo está abrindo mão de uma arrecadação de R$ 12,83 bilhões somente em 2013. Na prática, todos deixarão de recolher a contribuição ao INSS de 20% sobre suas folhas de pessoal e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto.   — Outros governos poderão voltar (atrás), mas estamos fazendo isso de forma definitiva. Se olharmos até 2016, em quatro anos, é uma desoneração de cerca de R$ 60 bilhões — disse ele.   O pacote contempla 20 setores da indústria. Entre eles, aves, suínos e derivados, afetados pela seca nos Estados Unidos e o consequente aumento do custo dos grãos usados na produção. Pescados, pães e massas, bicicletas, pneus e câmaras de ar, vidros, fogões, refrigeradores e lavadoras também estão na lista, assim como dois segmentos de serviços (suporte técnico em informática e manutenção e reparação de aviões), e três de transportes (aéreo, marítimo, fluvial e navegação, além de transporte rodoviário coletivo). A justificativa para a escolha desses segmentos é elevar a competitividade da indústria nacional, garantir empregos em setores com muita mão de obra e conter as pressões inflacionárias. — A medida barateia o custo do transporte coletivo, o que tem impacto grande sobre a inflação. Vai evitar ou minimizar novos aumentos — explicou o ministro. Parte deles já estava na medida provisória (MP) 563 aprovada pelo Congresso. Os demais serão beneficiados por meio de uma nova MP.   ABATIMENTO DE INVESTIMENTOS DO IR   A equipe econômica também anunciou que todas as empresas que adquirirem máquinas e equipamentos entre 16 de setembro e 31 de dezembro deste ano poderão abater o valor da depreciação destes bens no Imposto de Renda (IR) em cinco anos. Hoje, a regra é que isso seja feito em dez anos. A iniciativa implica uma renúncia fiscal adicional de R$ 1,37 bilhão somente no ano que vem e de R$ 6,77 bilhões até 2017.   Com mais este pacote, o governo já chega perto do valor de R$ 15,2 bilhões que havia reservado no orçamento do ano que vem para novas desonerações. Mas o ministro nega que isso engesse a capacidade de atuação da equipe econômica e assegura que o governo continuará adotando ações de estímulo à economia. Segundo ele, a retomada já começou e o país terá um desempenho bem melhor no segundo semestre. Para 2013, destacou, as projeções apontam uma expansão acima de 4%.   — (Para este ano) foi revisado para 2%. Era 3% — admitiu Mantega, sem dar detalhes. No início do ano, a pasta trabalhava com um crescimento de mais de 4% em 2012. Esta semana, analistas ouvidos pelo Banco Central (BC) na pesquisa Focus reduziram suas estimativas pela sexta semana consecutiva e já trabalham com expansão este ano de 1,62%.   Mantega afirmou que as ações anunciadas pelo Poder Executivo nos últimos meses terão impacto positivo sobre a inflação, que será “muito bem comportada em 2013”. Segundo ele, a inflação está sob controle no Brasil. — Houve um choque de oferta, com o aumento dos preços de grãos no mercado internacional, em função da seca nos Estados Unidos e na Rússia, e, agora, na Índia, o que deve ter efeitos para os preços do açúcar. Os preços que dependem de nós estão sob controle. Teremos uma inflação muito bem comportada em 2013 — disse Mantega não informou se a cesta básica, que também está na MP 563 a ser sancionada pela presidente, terá seus produtos desonerados. Segundo o ministro, a medida ainda vai ser examinada. Mas lembrou que sobre os itens da cesta já incidem poucos tributos. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL 11% MENOR   Já no setor automotivo, o novo regime — que dará direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — vai exigir que as montadoras diminuam em 11% o consumo de combustível dos veículos que produzem, num período de cinco anos. Também vai tornar obrigatória a etiquetagem dos veículos, a partir de 2013, para que o consumidor saiba quantos quilômetros o carro faz por litro já na saída da fábrica. Essas exigências constam do decreto que estabelece as regras do novo regime, que vai vigorar de 2013 a 2017 e será publicado no Diário Oficial da União na próxima semana. Segundo interlocutores do governo, na implementação do novo regime será feita uma aferição dos níveis de consumo dos veículos por montadora. Na medição, será estipulada uma média ponderada pela quantidade vendida no país, levando-se em conta o modelo, a motorização, tamanho e peso do veículo. A partir dessa média será estabelecida a meta de eficiência energética para os próximos cinco anos. Cada montadora terá uma meta específica de redução de consumo, que vai exigir na prática o desenvolvimento de novas tecnologias para a fabricação de automóveis mais eficientes. A etiquetagem dos veículos será gradativa, entre 40% e 50% dos modelos fabricados a partir de 2013, devendo cobrir toda a frota no fim do regime, em 2017.O objetivo é permitir ao consumidor comparar o consumo e o custo de manutenção antes de comprar o veículo. Há também intenção educativa, pois um carro que gasta menos para rodar é menos poluente.   Inicialmente, o governo pretendia fixar uma meta de redução de emissão de CO2 por quilômetro rodado, mas optou pelo consumo, por ser este um método mais fácil de medição com o mesmo objetivo, que é buscar maior eficiência energética. O novo regime reflete a preocupação do governo em fazer com que as montadoras utilizem peças produzidas pela indústria nacional. Atualmente, a exigência para os componentes nacionais é de 65%. Fontes do setor reconhecem a necessidade de novas exigências, diante da constatação de que, em 2017, o Brasil será o quarto mercado mundial em termos de volume comercializado. A estimativa é que a produção chegue a seis milhões no período. Está hoje em torno de 3,6 milhões.   — Você será obrigado a ter produtos mais competitivos porque vai concorrer com produtos fabricados em outros mercados, e isso implica preço, qualidade e características de uso, como consumo e custo de manutenção — disse uma fonte do setor.   As montadoras que não se enquadrarem terão de pagar os 30 pontos percentuais no IPI cobrados atualmente apenas dos automóveis importados por empresas que não têm produção no país. Técnicos do governo federal trabalham nos últimos detalhes do decreto. As montadoras que conseguirem antecipar suas metas devem receber mais incentivos.

O Valor me convida para arriscar prognósticos a respeito da crise internacional e avançar projeções sobre o desempenho da economia brasileira. Não sei se abuso da confiança que me empresta o jornal, mas vou traduzir livremente o significado de prognósticos. Sabedor das precariedades que cercam as previsões em geral e especialmente as antecipações dos economistas, farei "Perguntas ao Futuro".

Para começo de conversa, digo que as questões suscitadas nas origens da vida moderna ainda não obtiveram resposta. Nos tempos de prosperidade, elas hibernam e aí dos que ousam despertá-las. Mas no fragor das crises elas voltam a assombrar o mundo dos vivos. Nesses tempos, a incômoda pergunta não quer calar: em que momento homens e mulheres - sob o manto da liberdade e de igualdade - vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento?

O capitalismo da grande indústria, da finança e da construção do espaço global, entre crises e recuperações, exercitou os poderes de transformar e dominar a natureza - até mesmo de reinventá-la - suscitando desejos, ambições e esperanças. A versão panglossiana desses prodígios nos ensina que a admirável inclinação para revolucionar as forças produtivas hão de aproximar homens e mulheres do momento em que as penas do trabalho subjugado pelo mando de outrem seriam substituídas pelas delícias e liberdades do ócio com dignidade.

Maior concorrência reverteu tendências à maior igualdade observadas após a Segunda Guerra até os anos 70

Para muitos, estaria prestes a se realizar a utopia de trabalhar menos para viver mais. Os avanços da microeletrônica, da informática, da automação dos processos industriais já permitem vislumbrar, dizem os otimistas, a libertação das fadigas que padecemos em nome de uma ética do trabalho que só engorda os cabedais dos que nos dominam. Veja o caro leitor que alguns cidadãos já podem trabalhar em casa, longe dos constrangimentos da hierarquia da grande empresa e assim escolher à vontade entre o tempo livre e as fadigas do labor.

Esses enredos foram contados nos bons tempos da globalização e das bolhas financeiras e de consumo: a economia da inovação e da inteligência estaria prestes a substituir a economia da fábrica, dos ruídos atormentadores e dos gases tóxicos. As transformações tecnológicas e suas consequências sociais ensejariam a proeza de realizar o projeto da autonomia do indivíduo, aquele inscrito nos pórticos da modernidade. A autonomia do indivíduo significa a sua autorrealização dentro das regras das liberdades republicanas e do respeito ao outro.

O projeto da autonomia do sujeito é uma crítica permanente e inescapável da submissão aos poderes - públicos e privados - que o cidadão não controla. A globalização, o avanço tecnológico e transformação das formas de trabalho estariam a realizar esta maravilhosa promessa da modernidade.

Até mesmo os críticos mais impiedosos reconhecem que a economia capitalista engendrou formas de sociabilidade que descortinaram a possibilidade de libertar a vida humana e suas necessidades das limitações impostas pela natureza e pela submissão pessoal. A indústria moderna, essa formidável máquina de eliminação da escassez, oferece aos homens e mulheres a "realidade possível" da satisfação dos carecimentos e da libertação de todas as opressões pelo outro.

Mas qual é a realidade que se esconde sob os pretextos dessa fantasia?

Na marcha de sua realidade real, o capitalismo incitou os anseios de realização pessoal, mas também fez emergir estruturas técnico-econômicas e formas de dependência que agem sobre o destino dos protagonistas da vida social como forças naturais que frequentemente destroem a natureza, fora do controle da ação humana.

Em "Eros e Civilização", Marcuse falou da mútua e estranha fecundação entre liberdade e dominação na sociedade contemporânea. Para ele, a produção e o consumo reproduzem e justificam a dominação. Mas isso não altera o fato de que seus benefícios são reais: amplia as perspectivas da cultura material, facilita a obtenção das necessidades da vida, torna o conforto e o luxo mais baratos, atrai áreas cada vez mais vastas para a órbita da indústria. Mas, ao mesmo tempo, o indivíduo paga com o sacrifício de seu tempo, de sua consciência e de seus sonhos nunca realizados.

A concorrência generalizada se impõe aos indivíduos como uma força externa, irresistível. Por isso é preciso intensificar o esforço no trabalho na busca do improvável equilíbrio entre a incessante multiplicação das necessidades e os meios necessários para satisfazê-las, buscar novas emoções, cultivar a angustia porque é impossível ganhar a paz.

O avanço tecnológico e os ganhos de produtividade não impediram a intensificação do ritmo de trabalho. Essa foi a conclusão de estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho e de outras instituições que lidam com o assunto. Entre os que estão empregados, o trabalho se intensificou. Nos Estados Unidos, por exemplo, as horas trabalhadas cresceram em todos os setores.

No outro lado da cerca, estão os que se tornaram compulsoriamente independentes do trabalho, os desempregados. O desemprego global cresceu muito no mundo desenvolvido, ao mesmo tempo em que o trabalho se intensificou nas regiões para onde se deslocou a produção manufatureira. As estratégias de localização da corporação globalizada introduziram importantes mutações nos padrões organizacionais: constituição de empresas-rede, com centralização das funções de decisão e de inovação e terceirização das operações comerciais, industriais e de serviços em geral.

As novas formas financeiras contribuíram para aumentar o poder das corporações internacionalizadas sobre grandes massas de trabalhadores, permitindo a "arbitragem" entre as regiões e nivelando por baixo a taxa de salários. As fusões e aquisições acompanharam o deslocamento das empresas que operam em múltiplos mercados. Esse movimento não só garantiu um maior controle dos mercados, mas também ampliou o fosso entre o desempenho dos sistemas empresariais "globalizados" e as economias territoriais submetidas à regras jurídico-politicas do Estados Nacionais. A abertura dos mercados e o acirramento da concorrência coexistem com a tendência ao monopólio e debilitam a força dos sindicatos e dos trabalhadores "autônomos", fazendo periclitar a sobrevivência dos direitos sociais e econômicos, considerados um obstáculo à operação das leis de concorrência.

Restringem, portanto, a soberania estatal e impedem que os cidadãos, no exercício da política democrática, tenham capacidade de decidir sobre a própria vida.

As reformas realizadas nas últimas décadas cuidaram de transferir os riscos para os indivíduos dispersos, ao mesmo tempo em que buscaram o Estado e sua força coletiva para enfrentar a concorrência desaçaimada e, nos tempos de crise, limitar as perdas provocadas pelos episódios de desvalorização da riqueza. A intensificação da concorrência entre as empresas no espaço global não só acelerou o processo de concentração da riqueza e da renda como submeteu os cidadãos às angústias da insegurança.

Os efeitos do acirramento da concorrência entre empresas e trabalhadores são inequívocos: foram revertidas as tendências à maior igualdade observadas no período que vai do final da Segunda Guerra até meados dos anos 70 - tanto no interior das classes sociais quanto entre elas. Na era do capitalismo "turbinado" e financeirizado, os frutos do crescimento se concentraram nas mãos dos detentores de carteiras de títulos que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza. Para os demais, perduram a ameaça do desemprego, a crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, a exclusão social.

Para os mais fracos, a "liberação" do esforço e das penas do trabalho se realiza sob a forma do desemprego, da crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, da queda dos salários reais, da exclusão social.

Nos Estados Unidos, os fatores decisivos para o comportamento decepcionante dos rendimentos da maioria da população foram, sem dúvida, a diminuição do poder dos sindicatos e a redução no número de sindicalizados, o crescimento do trabalho em tempo parcial e a título precário e a destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria de transformação, sob o impacto da concorrência chinesa.

O lento crescimento da renda das famílias de classe média foi acompanhado pelo aumento das horas trabalhadas, por conta da maior participação das mulheres, das casadas em particular, no mercado de trabalho. Nas famílias com filhos, as mulheres acrescentaram, entre 1979 e 2000, 500 horas de trabalho ao total despendido pelo casal.

Não resta sequer a ilusão de que a maior desigualdade foi compensada por uma maior mobilidade das famílias e dos indivíduos, desde os níveis mais baixos até os mais elevados da escala de renda e riqueza. Para surpresa de muitos, o estudo mostra que a mobilidade social nunca foi tão baixa no país das oportunidades. Há 40 anos, se alguém perdesse o emprego, poderia se mobilizar contra o patronato ou o governo, acusando-o de estar executando uma política econômica equivocada. Ainda que se possa fazer isso hoje, provavelmente o governo vai responder que tudo ocorreu como consequência inevitável da globalização.

Escrevendo em 1933, das profundezas da Grande Depressão, Keynes confessou que, nos momentos de crise grave, a relação entre a observação crítica e as soluções pode se esgarçar. Ele dizia: "O capitalismo internacional e individualista decadente, sob o qual vivemos desde a Primeira Guerra, não é um sucesso. Não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso - "and it doesn't deliver the goods". Em suma, não gostamos dele e já começamos a menosprezá-lo. Mas, quando imaginamos o que se poderia colocar no seu lugar, ficamos extremamente perplexos."

O individualismo encontra reforço no aparecimento de milhões de empresários terceirizados

Na crise atual, assim como nos anos 30 do século passado, os homens e mulheres do poder deliram entre as fantasias do eterno retorno do mesmo e as ilusões do decisionismo incondicionado e descolado da correlação de forças sociais. Para uns, os da margem esquerda, se houver vontade política, tudo é possível. Na outra margem, a da direita, multiplicam-se as falácias do economicismo, a capitulação diante da "objetividade" das condições existentes.

Nos Estados Unidos dos republicanos e na Europa da senhora Merkel está em curso uma tentativa de reestruturação regressiva. David Brooks, colunista do "The New York Times" e autor do livro "Bobos in Paradise", escreveu um artigo intitulado "O que pensam os Republicanos". Os Republicanos, diz Brooks, pensam que o capitalismo americano está ameaçado pela segurança excessiva concedida aos cidadãos pelo Estado do bem-estar, em detrimento do espírito de iniciativa e da inovação. A fuzilaria dos ultraconservadores concentra a pontaria na proteção à velhice e aos doentes. Caso esse peso morto não seja extirpado, a sociedade americana será entregue às letargias da estagnação.

"Nos Estados Unidos, assim como na Europa, afirmam os republicanos, o Estado do bem-estar não oferece segurança nem dinamismo. A rede de segurança é tão dispendiosa que deixará de existir para as próximas gerações. Ao mesmo tempo, o atual modelo transfere recursos dos setores inovadores para setores estatais já inchados, como saúde e educação. O modelo de bem-estar social privilegia a segurança em lugar da inovação. Esse modelo... se tornou uma máquina a gigantesca que redistribui dinheiro do futuro para a população mais velha."

Cada vez mais inclinada à direita, a opinião republicana deplora o peso excessivo do Estado munificente e investe contra as tentativas de disciplinar as forças simultaneamente criadoras e destrutivas do capitalismo. A visão republicana da economia e da sociedade advoga abertamente a concorrência darwinista: a sobrevivência do mais forte é a palavra de ordem. Tombem os fracos pelo caminho.

A ação do Estado, particularmente da sua prerrogativa fiscal, vem sendo contestada pelo intenso processo de homogeneização ideológica de celebração do individualismo que se opõe a qualquer interferência no processo de diferenciação da riqueza, da renda e do consumo efetuado através do mercado capitalista.

Cresce a resistência à utilização de transferências fiscais e previdenciárias, aumentando ao mesmo tempo as restrições à capacidade impositiva e de endividamento do setor público. Isso porque a globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos integrados, desarticulou a velha base tributária do Estado do bem-estar, erigida sobre a prevalência dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza.

A ética da solidariedade é substituída pela ética da eficiência e, desta forma, os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios sociais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência na casamata republicana. Não há dúvida de que este novo individualismo tem sua base social originária na grande classe média produzida pela longa prosperidade e pelos processos mais igualitários que predominaram na era keynesiana.

Hoje, o novo individualismo encontra reforço e sustentação no aparecimento de milhões de empresários terceirizados e autonomizados, que são criaturas das mudanças nos métodos de trabalho e na organização das grandes empresas.

A ação do Estado é vista como contraproducente pelos bem-sucedidos e integrados, mas como insuficiente pelos desmobilizados e desprotegidos. Estas duas percepções convergem na direção da "deslegitimação" do poder administrativo e na desvalorização da política. Aparentemente estamos numa situação histórica em que a "grande transformação" ocorre no sentido contrário ao previsto por Karl Polanyi: a economia trata de se libertar dos grilhões da sociedade.

A resposta esperançosa à Pergunta ao Futuro depende crucialmente da capacidade de mobilização democrática e radical dos Deserdados, os perdedores na liça da concorrência global. Desgraçadamente, no momento em que escrevo este artigo, os espaços de informação e de formação da consciência política e coletiva são ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlados pela hegemonia das banalidades. Desconfio que o mundo não padeça apenas sofrimentos de uma crise periódica do capitalismo, mas, sim, as dores de um desarranjo nas engrenagens que sustentam a vida civilizada, sob o olhar perplexo e impotente das vítimas.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

Este é o quarto de uma série de artigos sobre a crise econômica atual e seus prováveis desdobramentos no mercado internacional e no Brasil, feitos por renomados economistas a pedido do Valor.

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) – empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura – firmaram nesta quarta-feira (12) acordo de cooperação que irá destinar R$ 2,6 bilhões até 2015 para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Os recursos servirão para aumentar em 30% a quantidade de famílias de pequenos agricultores atendidas pelo programa anualmente – que passará de 100 mil para 130 famílias.

 

O PAA é a mais importante ação do governo federal para fortalecer a agricultura familiar e colaborar no enfrentamento à fome e a pobreza no Brasil. Durante evento de assinatura do acordo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que o programa é um dos grandes responsáveis pelo crescimento da agricultura familiar em todo o país. “Temos como desafio ampliar para mais municípios e diversificar os produtos adquiridos dos agricultores”, disse a ministra.

 

Com os recursos, que serão administrados pela Conab, o programa será ampliado pela compra de equipamentos que dão apoio logístico, como caminhões e computadores, além da ampliação da quantidade de galpões de estocagem, o que possibilitará a chegada do programa a regiões de difícil acesso.

 

O presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, destacou que o acordo representa um novo marco no PAA para a companhia, por fortalecer a infraestrutura que a estatal disponibiliza para o programa. Santos disse ainda que os conselhos municipais de segurança alimentar são importantes na “destinação dos produtos da agricultura familiar para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

No programa, parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

 

Leilão – Antes do evento, a ministra Tereza Campello abriu o leilão eletrônico da Conabpara compra de produtos que irão compor as cestas de alimentos que atenderão famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre eles, povos e comunidades específicas, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas. A ministra fez a compra de 16 mil quilos de farinha de fubá, que será destinada para famílias do Distrito Federal.

Fonte: Portal Planalto

MÍRIAM LEITÃO   Ontem foi dia de decisões, no Brasil e nos Estados Unidos, para manter e criar empregos. Aqui, o governo anunciou nova série da medida que reduz o peso dos impostos sobre a folha salarial. Lá, o banco central anunciou a terceira rodada de expansão monetária para tentar reativar a economia. Nos dois países, a economia cresce pouco, mas lá o desemprego é alto.   A desoneração da folha de 25 setores se soma à mesma medida tomada em relação a outros 15 setores. Em vez de o empregador recolher um percentual sobre o total dos salários pagos aos empregados, ele paga à Previdência um percentual do faturamento. Nos setores onde já foi adotada, os resultados são bons, na opinião do professor José Pastore:   - Em calçados e vestuário, por exemplo, houve aumento de emprego, redução do custo, diminuição do preço e algumas empresas voltaram a exportar. Claro que há a ajuda do câmbio mais alto, juros mais baixos, mas esta decisão foi determinante. Passei a vida inteira defendendo a desoneração e ela tem de fato dado fôlego novo a setores intensivos em mão de obra. Mas o impacto é maior quanto menor for o grau de terceirização do setor.   Nos EUA, o que aconteceu vinha sendo aguardado há muito tempo pelo mercado: a terceira rodada do que eles chamam de quantitative easing - usam a sigla QE -, que na prática nada mais é do que o banco central jogar mais dinheiro na economia, na expectativa de que isso aumente a oferta de crédito, a demanda, e a atividade. O Fed se comprometeu a comprar, de forma ilimitada, US$ 40 bilhões por mês de títulos lastreados em ativos imobiliários. Também disse que os juros permanecerão zerados até 2015. Que efeito pode ter esse QE3? O economista José Júlio Senna, da MCM Consultores, diz que ele enfraquece o dólar e que o impulso no crescimento será mais intenso que o primeiro QE, porém mais fraco que o segundo:   - O primeiro veio no final de 2008, logo depois da quebra do Lehman Brothers. O PIB mundial desabou nos meses seguintes e o efeito do QE foi pequeno, mas porque não havia muito a fazer. O segundo QE veio em 2010 quando havia otimismo com a economia mundial. O Brasil cresceu 7,5% aquele ano, a China estava forte, havia mais esperança na solução do problema grego. Nesse contexto, a decisão provocou euforia e alta de commodities. Agora não há queda brusca nem euforia. O mundo vive uma fase crônica da crise, de longa desaceleração. Nesse ambiente, o efeito será menor do que no anterior. O temor no Brasil é que a indústria não aguentasse mais manter os empregos. Ela tem demitido, mas menos do que era de se esperar diante do encolhimento que enfrenta. Agora, os setores beneficiados terão ânimo para manter as vagas. Nos EUA, o desemprego está parado em 8%, mas a verdade pode ser pior. Muita gente está saindo da estatística porque parou de procurar emprego. O Fed avisou que manterá a medida o tempo suficiente para reativar o mercado de trabalho. - As medidas ajudam a reduzir o custo dos financiamentos imobiliários, mas o pano de fundo é o desemprego alto - disse Senna. A desoneração no Brasil terá também o efeito de segurar a inflação. - O setor de pães e massas enfrenta a alta do trigo. O de aves, o de milho - lembrou Pastore.Com custos menores, as empresas poderão enfrentar a competição estrangeira. Pastore contou que visitou uma indústria de cerâmica que há um ano tinha 200 empregados e agora tem 40, porque está importando uma parte de cerâmica da China. Com armas diferentes, no mundo se luta por emprego.   Os pontos-chave   1 No Brasil e nos EUA, ontem foi dia de anunciar medidas com objetivo de estimular o mercado de trabalho   2 Aqui, foi anunciada uma nova rodada de desonerações da folha de pagamento, de 25 setores   3 Lá, o banco central americano confirmou a terceira leva de injeção de dólares na economia, o QE3 miriamleitao@oglobo.com.br

O Brasil deverá aumentar sua fatia no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aproveitando a falta de interesse da Venezuela em participar da mais recente rodada de reforço de capital do organismo, informou uma fonte que acompanha as negociações.

O país formalizou seu interesse com uma carta para a secretaria do BID e, dependendo dos desdobramentos nas próximas semanas, a fatia brasileira no capital do organismo poderá subir dos atuais 11% para até 14,5%. Os valores em dólares do aporte ainda não estão definidos.

O Brasil passaria a ter mais peso, por exemplo, nas decisões do conselho de diretores-executivos do BID, que aprova todas as operações de crédito com valor superior a US$ 60 milhões. A operação não aumentaria, porém, a disponibilidade de recursos para o Brasil tomar empréstimos no organismo.

Em 2010, o conselho de governadores do BID, que reúne ministros da área econômica de países membros, aprovou uma chamada de capital de US$ 70 bilhões entre os sócios do organismo. O aumento de capital está sendo concretizado agora.

A Venezuela já comunicou ao BID que não pretende colocar mais dinheiro. A prioridade do presidente Hugo Chavez é criar o Banco do Sul, um organismo financeiro independente do governo de Washington. As regras do BID dizem que se um país não quiser participar dos aumentos de capital do banco, a prerrogativa será oferecida a países tomadores de recursos no organismo. O Brasil é o maior tomador de recursos, absorvendo cerca de 25% do orçamento anual do BID, hoje em torno de US$ 10 bilhões. Essa prerrogativa já permite aumentar a fatia brasileira no capital do BID para, no mínimo, 13%.

Há a expectativa, porém, de que outros países abram mão de participar da capitalização do BID. Nessa hipótese, abre-se nova oportunidade para o Brasil ampliar sua fatia no capital do organismo.

Cenários feitos pelo governo mostram que a fatia brasileira no capital do BID poderia alcançar os 14%.

Segundo a fonte que acompanha as negociações, a grande vantagem de o Brasil ampliar sua participação no capital do BID é ter mais peso nas decisões do organismo. O Brasil já é o segundo maior cotista do BID, atrás apenas dos EUA, que contam com uma participação de cerca de 30%. "Hoje, o Brasil toma pouco mais de US$ 2 bilhões por ano do BID, o que é relativamente pouco se a gente comparar com outras fontes de financiamento de longo prazo, como o BNDES", afirma a fonte.

VANESSA BARBOSA   Dois mil e doze era para ser um bom ano para a safra mundial de milho, soja e trigo, pelas previsões da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Mas no meio do caminho, ali entre junho e julho, a pior onda de calor em meio século torrou as lavouras dos Estados Unidos, o maior exportador de grãos. Condições semelhantes de estiagem também reduziram a produção de trigo no Leste Europeu.   O resultado dessa reviravolta climática foi um aumento de 10% nos preços globais dos alimentos, segundo relatório do Banco Mundial (Bird), o que nas palavras do presidente da entidade Jim Yong Kim “ameaça fortemente a saúde e o bem-estar de milhões de pessoas”. Enquanto os produtores de grãos do Tio Sam estimam perdas entre 20% e 30% nos cultivos, o Brasil pode ter uma safra de grãos histórica, algo como 165,92 milhões de toneladas, de acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é que a produção de soja nacional supere a americana, alçando o País ao posto de maior produtor mundial da oleaginosa, commodity que está na base da indústria de alimento – da produção de carne a pão. Não se pode ignorar, no entanto, que o momento de euforia vivido pelos produtores brasileiros pode passar de forma tão repentina (e sem aviso prévio) quanto a chegada da onda de calor que castiga nossos vizinhos americanos. “Eventos climáticos extremos, que ocorriam a cada 20 anos, estão ficando mais frequentes, aumentando o potencial de perdas significativas para os produtores e consumidores”, afirma Geraldo Barros, professor da USP e coordenador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).   “E o que se observa até agora é que tanto o agronegócio brasileiro como o mundial está vulnerável aos eventos climáticos, como se pode constatar inclusive em países desenvolvidos como os EUA, onde não foi possível qualquer reação importante às altas temperaturas e à seca recentes”.   Mas há esperança. E ela repousa não apenas em tecnologias que otimizem o uso do solo pela agricultura, mas no desenvolvimento de cultivos mais resistentes às intempéries climáticas. No Brasil, pesquisadores da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), há quase dez anos, vêm estudando o comportamento e desenvolvimento das plantas em condições adversas, a fim de identificar cultivares menos sensíveis à seca, principal ameaça climática ao agronegócio brasileiro.   “De 2004 para cá, tivemos cinco anos muito quentes com perdas fortes, na ordem de R$ 5 bilhões”, lembra o pesquisador da EmbrapaEduardo Assad, uma das maiores autoridades brasileiras no tema. Antes, eventos assim aconteciam uma vez a cada cinco anos. Mas agora, os dias estão ficando mais quentes e a temperatura no inverno está aumentando mais rápido que no verão. Algumas das soluções mais curiosas para tornar nossa agricultura menos vulnerável ao clima vem da engenharia genética. Em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Embrapa está desenvolvendo variedades geneticamente modificadas de cana-de-açúcar, soja, milho, arroz e trigo. Até agora, os resultados parecem promissores. Os pesquisadores isolaram um gene relacionado à resistência e ao estresse hídrico e o introduziram em plantas modelo, que se mostraram altamente tolerantes à seca. As plantas não modificadas sobreviveram apenas 15 dias sem água enquanto que as que receberam o gene sobreviveram mais de 40 dias. O próximo passo é introduzir este gene nas culturas comerciais.   Para o pesquisador Francisco Aragão, uma cultivar de soja tolerante à seca leva ria esperança para regiões que sofrem com escassez de água no País, como o semiárido nordestino. Mas ele pondera que a introdução do gene resistente à seca – que iria se manifestar apenas em condições adversas, funcionando como um seguro para o agricultor – não chega a ser uma salvação milagrosa. “Ninguém é capaz de gerar um cactus. Nós procuramos uma planta que suporte um certo estresse climático. Assim, ao invés de perder 100% de sua produção, o agricultor talvez perca menos da metade” diz, destacando que nem mesmo uma planta do deserto consegue sobreviver sem água. Num cenário de aquecimento, contar com a possibilidade de plantas mais tolerantes a estresses hídricos é um passo importante pela segurança alimentar do planeta.   “Acreditando ou não nas mudanças climáticas, a falta de água já é um problema hoje. Para muitos agricultores, manter um sistema de irrigação é limitante e oneroso”, acrescenta José Renato Bouças Farias, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Soja. “Não dá para cruzar os braços”, alerta.   Não mesmo, e os pesquisadores da Embrapa sabem bem disso. Junto com a Unicamp, a instituição realizou em 2008 um megaestudo para avaliar o impacto das mudanças climáticas sobre a agricultura nacional. O relatório mostrou que o aumento de temperatura de dois graus previsto pelo IPCC, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, da ONU, diminuiria consideravelmente as áreas disponíveis para cultivo de grãos no País. No cenário mais pessimista, a soja sofreria perda de área da ordem de 40% nos próximos 50 anos.

PAULO DE TARSO LYRA o JULIANA BRAGA   Durante os últimos dois dias, o PT difundiu que a ida de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, abrindo vaga para o suplente António Carlos Rodrigues (PR-SP), causaria um constrangimento aos integrantes do Partido da República, que apoiam José Serra (PSDB) para a prefeitura paulistana. Depois da reportagem de ontem do Correio, flagrando um e-mail enviado por um grupo militante à senadora, afirmando que o suplente é "evangélico e homofóbico" e deveria ser trocado da relataria de um projeto que criminaliza a homofonia, o PT "embrulhou" o novo senador e o devolveu ao PSDB. "Se complicara candidatura de alguém é a do Serra, que tem o apoio do Antônio Carlos Rodrigues", disse o líder do PT na Câmara, filmar Tatto (SP).   Os petistas, contudo, tomaram todos os cuidados para evitar que o episódio contamine as relações já conturbadas entre o candidato Fernando Haddad (PT) e os evangélicos. A própria Marta assumiu esse papel, após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, realizada na manhã de ontem. "Eu acho que a maioria, a grande maioria dos evangélicos não são homofóbicos. São pessoas que respeitam a diversidade", sustentou. Regimentalmente, quando um senador abre espaço para o suplente, os projetos que relatava são devolvidos para a presidência das comissões em que tramitam e redistribuídos para outros senadores. O suplente, segundo apurou o Correio, não assumiria automaticamente a relataria. Mesmo assim, ao receber a mensagem por e-mail, Marta pediu à senadora Lidice da Mata (PSB-BA) que relatasse a proposta, para evitar problemas com um setor ao qual é ligada politicamente.   Marta buscou descolar-se da imagem do suplente, eximindo-se da responsabilidade pela escolha de Antônio Carlos Rodrigues. "Foi uma decisão partidária, tenho respeito pelo senador que ocupará meu lugar. Espero que ele faça uma boa gestão", afirmou. Diante da insistência dos jornalistas sobre o posicionamento do suplente, a nova ministra tentou desconversar. "Ele estava na minha coligação partidária, ele é meu suplente, ponto. Eu não tenho nada para falar sobre isso", rebateu. Integrantes do PR afirmaram ao Correio já esperar que Antônio Carlos Rodrigues— afilhado político do secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP) —assumisse a vaga de senador. Mas não da maneira como ocorreu. A expectativa do partido era que Marta, embalada pelos 8 milhões de votos recebidos para o Senado, fosse a candidata do PT à prefeitura paulistana. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacou Haddad da cartola e António Carlos Rodrigues chegou ao Senado por meio da efetivação de Marta como ministra.   Aproximação Um dos coordenadores da campanha de Haddad em São Paulo, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) admitiu que situações como essas nunca ajudam nas relações com os evangélicos. "Teremos que contornar isso", lamentou. O governo já havia tentado se aproximar dos religiosos nomeando o bispo e senador Marcelo Crivella (PRB) para o Ministério da Pesca. Um dos principais dirigentes da Igreja Universal, Crivella assumiu com a missão de remontar as pontes do Planalto com os representantes das demais igrejas. "O governo estava perdendo os votos evangélicos no Congresso, um grupo parlamentar que não pode ser desconsiderado", confirmou um interlocutor da presidente Dilma.   Outro integrante do comando de campanha de Haddad, o deputado Carlos Zarattini (SP) minimizou o episódio. Afirmou que seria mais complicado se Marta tivesse escrito o e-mail. "Nós recebemos dezenas, centenas de e-mails e SMS por dia, não dá para ficar avaliando tudo." hirto Zarattini quanto Tatto completaram que o conteúdo da mensagem eletrônica estava errado, já que António Carlos Rodrigues não é evangélico, e sim, católico.   A presidente Dilma Rousseff falou ontem, pela primeira vez, sobre a influência da indicação de Marta para o ministério na campanha de Fernando Haddad. Questionada se isso ajudaria na disputa pela prefeitura de São Paulo, Dilma foi irónica. "Você é esperta, bela?", respondeu, dirigindo-se a uma jornalista.

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem 8 dos 10 réus acusados pelo crime de lavagem de dinheiro, o que significa o reconhecimento de que o esquema do mensalão se valeu de métodos ilegais para esconder saques e transporte de dinheiro. Com a decisão, encerra-se o primeiro ciclo do julgamento, que tratava da origem e da distribuição dos recursos.

 

O Supremo reconheceu todo o fundamento da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República: houve dinheiro público desviado que, após ser misturado a empréstimos bancários fraudados, foi distribuído sem conhecimento do Banco Central e do órgão de inteligência financeira do governo, o Coaf.

 

A conclusão complica a situação dos políticos que autorizaram os repasses e receberam os recursos, ao colocá-los como beneficiários de um esquema que usou dinheiro de origem ilícita e distribuído "nas sombras", como disseram alguns ministros. Os políticos e os assessores serão alvo do próximo capítulo do julgamento, a partir da semana que vem.

 

Os ministros foram unânimes ao condenar os réus Marcos Valério Fernandes, seus ex-sócios, a dona e ex-presidente do Rural, Kátia Rabello, e outros executivos do banco. Foram absolvidas Ayanna Tenório, ex-funcionária do Rural, e Geiza Dias, que trabalhava na agência de publicidade de Valério SMPB.

 

Segundo a acusação, as empresas de Valério e o diretório nacional do PT obtiveram R$ 32 milhões em empréstimos do Rural e em contratos simulados, que eram renovados sem pagamentos e sem garantias. Depois, o dinheiro foi transferido a inúmeras pessoas ligadas a parlamentares e partidos.

"O dinheiro é, para o crime, o que o sangue é para a veia. Se não circular, não temos esquemas criminosos como esse. Há uma necessidade enorme de que existam instituições financeiras que se prestem para situações como essa", argumentou a ministra Cármen Lúcia.

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que o esquema é "mais complexo do que isso", em referência ao uso do termo "valerioduto" pelo colega José Antonio Dias Toffoli.

 

"Só com um reducionismo muito forte se poderia falar em valerioduto. A rigor, é um sistema muito mais complexo, e envolve a participação de autoridades e agentes públicos. Esse corpo, 'valerioduto', precisava de alma." O presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou que os fatos revelam "o comércio ultrajante da função pública, verdadeira mercancia". O ministro Luiz Fux voltou a dizer que cabe ao réu demonstrar "a prova do álibi". "Nós temos aqui provas. O Ministério Público foi muito além da dúvida razoável."

 

No julgamento, os ministros divergiram acerca de três casos. Rogério Tolentino, advogado de Valério, foi condenado por 8 votos contra 2; Geiza Dias, funcionária de Valério, foi absolvida por 7 votos a 3; e Vinícius Samarane, executivo do Rural, foi condenado por 8 votos a 2.

A ministra Rosa Weber tratou de questões já vencidos no plenário do STF, as acusações de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Ela absolveu Cunha e condenou Pizzolato. O placar final indicou seis votos pela condenação e cinco pela absolvição do deputado por lavagem -ele também foi condenado por outros crimes. (FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, NÁDIA GUERLENDA E RUBENS VALENTE)

Thiago Herdy, Carolina Brígido e André de Souza opais@oglobo.com.br BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem por lavagem de dinheiro oito dos dez réus acusados do crime. Os ministros entenderam que o esquema operado por Marcos Valério, com ajuda de dirigentes do Banco Rural, usou de mecanismos para ocultar e dissimular a origem do dinheiro público desviado para abastecer políticos da base aliada do então governo Lula. Como resumiu o ministro Dias Toffoli, o plenário atestou que o chamado valerioduto de fato existiu .   Com o resultado de ontem, Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach já somam condenações suficientes para receber pena de, pelo menos, 13 anos, em regime fechado. Esse número considera a pena mínima para duas condenações por corrupção ativa, três por peculato e uma por lavagem de dinheiro. O próximo passo será analisar se há provas para também condenar os políticos acusados de receber propina .   Ontem, também foram condenados por lavagem o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos e os dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Duas rés foram absolvidas: a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, inocentada por unanimidade, e Geiza Dias, ex-secretária de Valério. Funcionária subordinada a Simone, Geiza foi absolvida por sete votos a três, por não saber da origem e destinação ilícita dos recursos .   Para a ministra Cármen Lúcia, o sistema de lavagem de dinheiro operacionalizado pelos dirigentes do Rural em parceria com Valério viabilizou o esquema delitivo tocado pelos réus. - O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume e sem obstáculo, não temos esquemas criminosos como estes. Há uma necessidade de que haja instituições financeiras que se prestem a situações como esta para irrigar o esquema - disse ela . A inibição ao crime de lavagem de dinheiro é fundamental para se evitar a corrupção, avaliou o ministro Celso de Mello . - O crime de lavagem de valores, se não for reprimido com dureza e com firmeza pelas instituições nacionais, fortalecerá, dentre outros ilícitos penais, a corrupção e a criminalidade organizada, provocando situações nocivas ao interesse público e gerando consequências sociais desastrosas sem precedentes - disse Mello .   Os ministros foram unânimes ao condenar Marcos Valério, Ramon, Cristiano, Simone, Kátia e Salgado. O advogado e ex-sócio de Valério, Rogério Tolentino, recebeu dois votos por sua absolvição, de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, para quem não se comprovou que o réu fosse mais do que advogado de Marcos Valério.   Toffoli fez questão de lembrar que "a tecnologia de movimentação financeira" das empresas de Marcos Valério já havia sido usada "por parte de um grupo proveniente de Minas Gerais", numa referência ao mensalão tucano, em análise pela Justiça Estadual em Minas Gerais e, em breve, pelo STF (réus com foro privilegiado) . Rosa Weber chegou a dizer que não havia prova suficiente de que Tolentino fosse sócio oculto das empresas de Valério, como chegou a sustentar a Procuradoria Geral da República. Mas, para ela, "isso não significa que não tenha participado dos crimes e dos atos de lavagem nos quais foi utilizada sua empresa" .   - Não há dúvida da participação por meio da pessoa jurídica Rogério Tolentino & Advogados Associados na lavagem de dinheiro oriundo do fundo Visanet - disse o presidente do STF, Ayres Britto, que ainda fez menções a transferências realizadas pelo réu à corretora Bonus Banval no mesmo dia em que recebeu R$ 10 milhões de empréstimo do Banco BMG . Para defender a absolvição de Geiza Dias, que já havia sido proposta pelo revisor Ricardo Lewandowski, Rosa citou o princípio in dubio pro reo (na dúvida, decide-se pelo réu). - Há que se duvidar que uma empregada em um posto subalterno tivesse conhecimento da ilicitude dos pagamentos, inclusive da origem espúria do numerário. Não reconheço a existência de provas suficientes de que ela tenha agido com o dolo - disse a ministra .   Na mesma linha foi a ministra Cármen Lúcia:   - Ela sabia da saída do dinheiro, o que não fica como certeza de que ela soubesse que tinha havido crime antes, e em que condições. Marco Aurélio Mello discordou dos outros ministros e, entre os três que votaram pela condenação de Geiza, foi quem defendeu sua tese com mais veemência. - Ela tinha domínio da tramoia . O ministro ainda ironizou a tendência de votação pela absolvição da funcionária: - Aos 66 anos, não posso acreditar em Papai Noel. Minha experiência de vida é conducente a votar reconhecendo configurada a prática do delito de lavagem do dinheiro .     Apesar de seus 'beijos da morte', 'mequetrefe' é absolvida BRASÍLIA A Bíblia narra que Judas traiu Jesus com um beijo. A prática foi adotada pela máfia italiana: o chefe beija a futura vítima para que o executor saiba quem deve morrer. As duas referências foram usadas ontem por ministros do Supremo em votos sobre a ex-secretária da SMP&B Geiza Dias, que acabou inocentada. Tudo porque Geiza costumava despedir-se com um beijo nos e-mails que repassava às agências do Banco Rural com os nomes dos beneficiários de vultosas quantias . O primeiro a dar importância aos beijos de Geiza foi Luiz Fux, que votou pela condenação da ré, chamada de "mequetrefe" por seu advogado. Fux comparou o jeito carinhoso da secretária com o relato nervoso do responsável pelos pagamentos na agência do Rural. Em depoimento, o funcionário disse que "quase infartava" de tanto nervosismo :   - Ele (o funcionário) estava com pressão alta, queria ir embora, ele estava sofrendo por ter participado daquilo. (...) Ela, no final, se despede mandando beijo. O outro diz que vai ter um infarto. Então, quem tem infarto não manda beijo. E quem manda beijo não tem infarto . Já Dias Toffoli, que a absolveu, considerou que Geiza não tinha conhecimento do esquema. Para concluir seu raciocínio, citou a Bíblia:   - Eu conheço uma pessoa que foi condenada em razão de um beijo: Jesus Cristo . Marco Aurélio Mello comparou o esquema com a máfia italiana, que também transportava o dinheiro em pacotes para driblar as autoridades . Coube a Fux fazer o elo entre as duas referências, chamando Toffoli de ingênuo: - Vossa Excelência citou muito bem as estratégias da máfia. Só mesmo o coração bom do ministro Toffoli pode imaginar que ela foi condenada por um beijo. Mas, se foi por um beijo, ainda como na máfia, foi o beijo da morte. Era o beijo da morte que ela dava ao final dos e-mails. No processo do mensalão, mesmo mandando beijos, Geiza foi absolvida.