Notícias dos Principais Jornais Brasileiros (15 de outubro de 2012)

Política agrícola - Embrapa extingue braço internacional

O novo presidente da Embrapa, Mauricio Antônio Lopes, não informou as razões para a extinção do braço internacional da estatal. Segundo ele, os motivos serão apontados depois do processo de sindicância.

Estratégia - Bunge Fertilizantes aumenta capital

A Bunge Fertilizantes anunciou que elevou o capital social da empresa em R$ 213,894 milhões. Por meio do aumento, o capital social da companhia passou de R$ 2,314 bilhões para R$ 2,528 bilhões.

Clima - RS se prepara para colher menos trigo

As chuvas e as quedas de granizo prejudicaram as lavouras gaúchas de trigo. A safra chegará a 2,3 milhões de toneladas, 260 mil toneladas a menos que as projeções iniciais, de acordo com a Emater.

A presidenta Dilma Rousseff nomeou, na quarta-feira 10, Maurício Antônio Lopes para a presidência da Embrapa. Lopes ocupava o cargo de diretor de pesquisa e desenvolvimento da estatal e substituirá Pedro Arraes, que pediu demissão do cargo no início do mês por estar insatisfeito com as críticas feitas pelo conselho da estatal aos procedimentos da Embrapa Internacional. Arraes também vinha sendo criticado pela perda de espaço da Embrapa no agronegóciopara multinacionais como a Monsanto, Syngenta e Bayer: há cinco anos, sementes da Embrapa correspondiam a 50% da soja nacional. Hoje, a apenas 10%.

Por Bettina Barros e Fernando Lopes | De São Paulo
Impulsionada por melhores resultados em suas cinco divisões de negócios, a americana Cargill, maior empresa de agronegócios do mundo, registrou lucro líquido consolidado de US$ 975 milhões no primeiro trimestre de seu exercício 2013, encerrado em 31 de agosto. Em igual intervalo do ano-fiscal anterior, o lucro apurado foi de US$ 236 milhões.

A Cargill divide seus negócios em cinco segmentos: serviços agrícolas, ingredientes alimentícios, originação e processamento, industrial e financeiro e gerenciamento de risco. Juntos, eles geraram vendas de US$ 33,8 bilhões entre os meses de julho e agosto, ante os US$ 34,6 bilhões do mesmo período do ano passado.

O salto de 313% do lucro líquido e a queda de 2,3% das vendas são faces de uma mesma moeda, já que a queda da oferta global de grãos decorrentes de estiagens no Hemisfério Sul na safra 2011/12 e no Hemisfério Norte no ciclo atual 2012/13 levou à escalada das cotações de commodities como milho, soja e trigo, que são originados, processados e comercializados pela companhia, a níveis recordes.

"Agora, mais do que nunca, a Cargill está usando sua expertise e sua compreensão do mercado para ajudar seus clientes a gerenciar os negócios nesses tempos de oferta apertada, preços elevados e volatilidades nos mercados", diz Greg Page, "chairman" e CEO da múlti, em comunicado. Nesse sentido, o executivo lembrou que a Cargill investiu cerca de US$ 8,1 bilhões nos últimos dois anos em produtos e serviços voltados a seus clientes.

De acordo com informações da empresa, o impacto da seca nos Estados Unidos - a pior em mais de 50 anos - e na região no Mar Negro, sobretudo na Rússia, ainda terá desdobramentos em seus negócios. E o ponto chave é como a demanda global por alimentos e rações vai se ajustar nos próximos meses se os preços de suas matéria-primas seguirem nos patamares atuais.

Nesse contexto, informou a Cargill, os reflexos da estiagem sobre suas atividades continuarão "mistos" nos próximos meses, já que a adversidade mudou o curso normal da distribuição mundial das commodities afetadas e levou os importadores a ampliarem as compras fora dos Estados Unidos. As exportações brasileiras de milho, por exemplo, dispararam com o aperto da oferta no Hemisfério Norte.

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Preservar a biodiversidade pode ser uma garantia à segurança alimentar global, hoje concentrada em um pequeno número de cultivos. "O que se come no mundo são poucos alimentos, basicamente trigo, arroz, mandioca, milho. Isso coloca a humanidade em grande risco", alerta o biólogo Bráulio Ferreira de Souza Dias. "Se ocorrer uma doença em uma dessas culturas será um caos", prossegue. "É preciso conservar a biodiversidade para uso futuro e para criar soluções a possíveis problemas."

É disso que trata o encontro internacional que ocorre até sexta-feira em Hyderabad, na Índia. O brasileiro Bráulio Dias, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, é desde janeiro o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. A CDB, como é conhecida, é o acordo internacional que busca garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no mundo.

A exemplo de sua versão mais famosa, a Convenção sobre Mudança Climática, os países que assinaram a CDB também se reúnem regularmente para tentar estancar a vertiginosa perda de espécies no mundo. Delegados de 193 nações estão neste mês na Índia para, entre outras coisas, encontrar fontes de recursos que financiem a preservação. Em meio à crise financeira global, a pauta vive um impasse.

A conferência procura dar continuidade às decisões tomadas no encontro anterior, em 2010, no Japão. Ali se acertou o Protocolo de Nagoya e um conjunto de 20 metas para 2020 - as chamadas Metas de Aichi. Uma delas, por exemplo, mira a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A estimativa é que isso custe US$ 600 bilhões se não existirem políticas que incentivem o uso sustentável dos recursos naturais.

O Protocolo de Nagoya dá as regras para o acesso e a repartição de benefícios da utilização de recursos genéticos da biodiversidade. É uma moldura legal básica que garante a quem preservou algum benefício sobre o uso econômico daqueles recursos naturais. Durante anos o debate opôs países ricos, donos das indústrias farmacêuticas e de cosméticos, a países em desenvolvimento donos de grandes florestas, como o Brasil.

Para entrar em vigor, Nagoya tem que ser ratificado por 50 nações - somente seis o fizeram até agora. No Brasil, a discussão sequer começou no Congresso, mas já há setores sensíveis ao debate. Um estudo recente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), um think tank do agronegócio, traçou um cenário hipotético onde o Brasil pode ter forte prejuízo se tiver que pagar um percentual pela produção de cana, soja e carnes aos países de origem desses produtos.

Dias diz que todos os setores econômicos perdem se a biodiversidade continuar a desaparecer no mundo e lembra que o Protocolo de Nagoya não especifica como será feito o pagamento, apenas reconhece que quem preserva merece ser remunerado. Os países decidirão caso a caso, a remuneração pode ocorrer como uma troca de sementes, de tecnologia, de capacitação e, portanto, qualquer estudo de perdas é uma especulação. A seguir trechos da entrevista:

Valor: O campo pode perder com o Protocolo de Nagoya?

Bráulio Dias: Há um contrassenso aí: quem diz que não quer pagar pela conservação da semente original é o mesmo que está disposto a pagar pelos royalties dos transgênicos? A origem das propriedades genéticas para os novos cultivares é a natureza, as companhias não fabricam genes. Elas apenas identificam o que tem nas espécies e que faz com que resistam, por exemplo, a pragas ou à seca. Isso não é fabricado em laboratório. Em laboratórios corta-se algo de um lugar e coloca-se em outro. Não interessa à agricultura conservar a variedade original e mantê-la para uso futuro? Por que estão dispostos a pagar royalties de coisas que podem fazer melhorias de sementes e não pagar pela fonte original? Há uma inconsistência nesse tipo de posicionamento.

Valor: Representantes do setor agrícola dizem que o campo não se beneficia da negociação que ocorreu. É verdade? Dias: O setoragrícola tem que entender que a negociação envolveu todos os países-membros da Convenção da Biodiversidade, ou seja, 192 nações mais a União Europeia, um debate que durou seis anos e foi aprovado por unanimidade. É uma ilusão do setor agrícola achar que pode ficar fora dessas regras. Veja este exemplo: um país decide não ratificar o Protocolo em função do acesso aos benefícios. Mas digamos que precise ter acesso aos recursos genéticos de outro país para resolver problemas de uma doença nova em uma colheita. O consultado irá falar "está bem, mas quero que pague pelo critério de repartição de beneficio". O país que pediu ajuda não é obrigado a pagar, mas também não terá acesso ao que precisa.

Quem não quer pagar pela conservação da semente original é o mesmo que se dispõe a pagar royalties por transgênicos?

Valor: Já existe alguma regra que diga como quem ganha dinheiro com o uso econômico da biodiversidade pagará quem preservou? Dias: No caso da repartição de benefícios os valores serão negociados bilateralmente. O Protocolo de Nagoya não define o valor a ser pago, não diz isso em nenhum lugar. O valor será negociado caso a caso. E um país não precisa necessariamente pagar em dinheiro, pode oferecer uma troca, por exemplo. Eu preciso de uma variedade de soja e ofereço, em troca, uma variedade de mandioca ou de caju, ou tecnologia. Não estamos falando só de dinheiro. Como isso será feito, será determinado pelas partes.

Valor: Quais setores da economia são impactados por Nagoya? Dias: O princípio da repartição de benefícios foi acertado em 1992, na Rio92. O problema é que não foi implementado por falta de legislações nacionais, de clareza dos países de como interpretar essa cláusula. Em 2002 se aprovou uma resolução pedindo à CDB que negociasse o Protocolo. Foi decisão de todos os países e demorou muitos anos. O setor farmacêutico dos países ricos, por exemplo, tinha uma interpretação limitada dessa regra e até há pouco achava que não tinha nada a ver com repartição de benefícios. Agora, com o Protocolo de Nagoya, ficou claro que a indústria farmacêutica, que gera bilhões e desenvolve fármacos a partir de espécies de países tropicais, está dentro da regra.

Valor: Como o Brasil se coloca nessa equação? Dias: O Brasil é tanto provedor como usuário de recursos genéticos. Não se faz nada na agricultura sem essa fonte. Em saúde também não se faz nada, em biotecnologia, na economia. Esses setores perderão muito se a biodiversidade continuar desaparecendo no mundo. A CDB garante que os países provedores de recursos naturais também se beneficiem do uso da biodiversidade. Se não se beneficiarem, quebra-se a lógica da conservação.

Valor: Porque conservar a biodiversidade é estratégico? Dias: A natureza é um imenso banco de germoplasma, com muitas variedades de sementes. Mas a especialização crescente da agricultura criou um problema, concentrando a eficiência em um número menor de cultivos. O que se come hoje no mundo todo são poucos alimentos, basicamente trigo, arroz, mandioca, milho. Isso parece bom sob certas lógicas de eficiência, mas coloca a humanidade em grande risco. Se ocorrer uma doença em uma dessas culturas vai ser um caos em termos de segurança alimentar. É preciso conservar a biodiversidade para uso futuro e para criar soluções a possíveis problemas.

Valor: Que tipo de problemas? Dias: A adaptação das culturas às mudanças do clima, por exemplo. Estudiosos desses impactos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), liderados pelo pesquisador Eduardo Assad, traçaram cenários futuros para a agricultura brasileira. Os resultados dos estudos são assustadores. Poucas culturas não serão muito impactadas, a cana-de-açúcar é uma delas. Mas o café, por exemplo, será afetado.

Valor: Quando o Protocolo de Nagoya entrará em vigor? Dias: Precisa ter 50 ratificações de países. Esse é um processo interno complexo que pode exigir consultas à sociedade, um marco legal, o estudo de impactos. Leva um certo tempo. Mas já há seis países que o ratificaram - Jordânia, Gabão, Ruanda, Seychelles, México e Laos. Índia, Tailândia, Etiópia e a União Europeia dizem estar em fase final de estudos. Dos Estados Unidos não temos nenhuma sinalização, é o único pais que está fora da CDB. Isso não quer dizer que os EUA não acompanhem de perto todas essas discussões. A discussão por recursos para preservar a biodiversidade é difícil porque o mundo enfrenta hoje uma crise financeira séria

Valor: E a situação no Brasil? Dias: O Brasil é um dos poucos países que têm legislação nacional, assim como a Austrália, a Índia, a África do Sul. É uma medida provisória de 2002. Mas faz parte da primeira geração de legislações nacionais, muito burocráticas e que não tinham por meta criar estímulos para a pesquisa, mas evitar a pirataria. Em junho, a presidente Dilma [Rousseff] enviou uma mensagem solicitando ao Congresso que discuta o assunto e ratifique o Protocolo. É bom lembrar que no processo de ratificação de acordos internacionais não se pode discutir modificação. Ou o país ratifica ou não. Nagoya remete para a legislação nacional uma série de questões e é ela quem vai decidir. Cabe a cada país cuidar de operacionalizar como vai ser.

Valor: Na Índia haverá alguma discussão sobre o Protocolo? Dias: Não.

Valor: Está em pauta a discussão de financiamento para as metas de conservação até 2020. Mas os países ricos estão sem dinheiro... Dias: Essa é uma discussão difícil, porque o mundo enfrenta situação de crise financeira. Na Índia há vários pontos na agenda. Um deles é a discussão sobre a mobilização de recursos financeiros para a implementação das metas de Aichi. Outro são os planos estratégicos 2011-2020, que irão incluir, por exemplo, a incorporação dos valores da biodiversidade nas contas nacionais e nos planos de desenvolvimento e de combate à pobreza.

Valor: Estão sendo estudados novos mecanismos de financiamento para garantir a preservação? Dias: A ideia é tentar aproveitar mecanismos que já existem, como o GEF, o fundo global ambiental do Banco Mundial. Mas a ideia é ir muito além do GEF, inclusive com novos mecanismos de mercado.

Valor: Na CDB vale o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, ou seja, cabe aos ricos a maior parte da conta?

Dias: Sim, vale. Mas todos os países têm responsabilidade e podem fazer algum tipo de mobilização de recursos. Valor: Como está a proteção da biodiversidade nos oceanos, tema muito discutido durante a Rio+20? Dias: A biodiversidade marinha é uma agenda importante. O secretário-geral [da ONU] Ban Ki-Moon lançou recentemente uma iniciativa, a Oceans Compact, com foco na questão dos oceanos e que envolve todas as agências da ONU. Tem três objetivos: proteger as populações que dependem dos oceanos para sobreviver, conservar a biodiversidade marinha e ampliar o conhecimento sobre o melhor manejo dos recursos do mar. A CDB tem um plano de trabalho, desde 1995, que engloba questões que preocupam muito, como a pressão sobre os estoques de peixes. Já aprovamos metas para ampliar as áreas de proteção marinha.

Valor: Críticos dizem que a CBD toma decisões, mas é fraca na implementação. O que acha disso? Dias: É verdade. Na minha gestão quero dar prioridade total à implementação. Os países já avançaram bastante em criar uma agenda de biodiversidade, já fizemos esforços muito grandes na parte normativa. Agora precisamos trocar experiências, apoio financeiro e capacitação. É hora de agir.

Valor: Como é a atuação dos empresários nessa agenda? Dias: Há um forte engajamento do setor privado. Em Tóquio existe uma plataforma que reúne 500 empresas em uma iniciativa de biodiversidade e negócios. No Brasil também há iniciativas do gênero começando.

Discussão esquenta no Brasil depois do Código Florestal

Por De São Paulo

Depois do Código Florestal, o próximo grande embate ambiental envolve o acesso à biodiversidade e a repartição dos benefícios que resultarem da exploração econômica dos recursos naturais. A discussão já ocorre há algum tempo no governo e abrange o setoragrícola e ambiental, fabricantes de alimentos, cosméticos e remédios. A expectativa é que o debate esquente no futuro.

Há duas frentes de discussão. A reformulação da legislação nacional existente e o processo que virá a reboque da ratificação, no Congresso, do Protocolo de Nagoya. O ponto de convergência é que a legislação nacional vigente - uma medida provisória de 2002- tem que ser revista. "A MP reflete um momento muito diferente do atual", diz Roberto Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. A MP tinha por objetivo coibir a biopirataria e está desatualizada. "As questões mais urgentes devem ser acertadas em breve", prevê Tatiana Trevisan, coordenadora de projetos de políticas públicas do Instituto Ethos.
Isto significa ajustar o acesso à biodiversidade às demandas das empresas, o que tem sido burocrático e pouco ágil. A autorização tem que ser dada pelo Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (CGEN). Os empresários reclamam que o processo é lento.

Os problemas maiores começam na interpretação do que diz o Protocolo de Nagoya e seus impactos. Representantes do setoragrícola têm dúvidas se na repartição de benefícios (recompensar quem preservou o recurso natural) também entram produtos agrícolase não só as espécies florestais. É esta a discussão que começa a tomar força no Brasil.

O temor é que o país tenha que pagar pela produção de alimentos que têm outra origem, como soja, arroz, batata, milho. "Hoje há uma grande discussão em torno das espécies que entram ou não no Protocolo de Nagoya e nos mecanismos de repartição de benefícios", explica Caio Magri, gerente executivo de políticas públicas do Instituto Ethos. A organização é também secretaria executiva do Movimento Empresarial pela Biodiversidade - Brasil (MEEB), que reúnem mais de 70 empresas e 10 organizações da sociedade civil.

"Um dos pontos centrais de Nagoya é o reconhecimento da paternidade genética de tudo o que temos no planeta e como vamos valorar esta biodiversidade", continua Magri. "O Brasil tem um patrimônio importante, mas também é consumidor importante de patrimônio genético de fora do país."

"A discussão de acesso à biodiversidade já é forte no Brasil", diz Tatiana Trevisan. Cavalcanti, do MMA, esclarece que o Protocolo de Nagoya tem uma série de salvaguardas que dão tratamento específico às plantas agrícolas. "O Protocolo reconhece a importância do setoragrícola", assegura.

Segundo Cavalcanti, o Brasil só tem a ganhar com a ratificação do Protocolo e dando corpo à legislação nacional de acesso à biodiversidade e repartição de benefícios. "Este é o sinal que muitos estão esperando para fazer parcerias estratégicas", diz. "Há muitas indústrias que tem interesse em usar a biodiversidade brasileira, mas querem fazer isso dentro de um marco legal sólido. Não querem questionamentos. A área de fármacos e cosméticos é toda baseada na imagem." (DC)

O governo da Venezuela deve lançar nos próximos dias a MissãoMercosul com o objetivo de promover o país no bloco e na região. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, declarou que a meta é apoiar as prioridades de desenvolvimento em todo o país, criando condições para que a Venezuela enfrente os desafios que envolvem a sua presença no bloco, ao qual aderiu no fim de julho.

Chávez lembrou que os projetos “serão de grande importância” para transformar a Venezuela em uma grande potência mundial. “O desafio é fazer com que a teoria se torne realidade, tomando as massas e o povo. O Mercosul deve ir do Caribe e da Venezuela, na Amazô nia, ao Rio da Plata. É uma potência latina- americana, um projeto histórico”, disse.

Uma das metas, segundo Chá-vez, é desenvolver as regiões de Trujillo e do Lago de Maracaibo por meio de um porto internacional, assim como por em prática o projeto ferroviário, que deve unir o Orinoco ao Caribe. “Um dia, mais cedo ou mais tar de, a ferrovia vai chegar a Manaus, na Amazônia”, acrescentou o presidente venezuelano.

A Venezuela ingressou no Mercosul em 31 de julho, em uma cerimônia em Brasília. Com a adesão do país, o Merco-sul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de US$ 3,3 trilhões (o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).

Equipe de governo

Reeleito, Chávez também nomeou como novo vice-presidente Nicolás Maduro. Ele é amigo pessoal de Chávez e ocupava o cargo de ministro das Relações Exteriores. No período em que Chávez se tratou de um câncer, Maduro o representou em eventos públicos nacionais e internacionais.

Ex-motorista de ônibus e sindicalista, Maduro está no governo desde 2006. É considerado o político que tem a maior confiança de Chávez, que o aponta como sucessor natural. Maduro substitui Elias Jaua, que disputa o cargo de governador do estado de Miranda, em dezembro. ABr

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O julgamento do mensalão será retomado hoje no Supremo Tribunal Federal com a expectativa de um empate e a consequente absolvição dos réus. Na semana passada, cinco ministros votaram pela absolvição de três dos acusados de lavagem de dinheiro. Outros dois votaram pela condenação e devem hoje ser acompanhados pelos três ministros que ainda vão votar.

O impasse deve levar a Corte à absolvição dos réus, pois ministros, entre eles o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, defendem que o empate beneficia o acusado. Com isso, Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula, e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) se livrariam da acusação de lavagem de dinheiro. Eles receberam dinheiro das empresas do pivô do mensalão, Marcos Valério. Conforme o Ministério Público, eles teriam dissimulado a origem do dinheiro.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação, por entender que eles se beneficiaram do esquema montado pelo Banco Rural e por Valério para impedir que a origem e os reais destinatários do dinheiro fossem descobertos. Todos se valeram de intermediários para fazer os saques, o que Barbosa considerou tentativa dos réus de se proteger. Só o ministro Luiz Fux concordou com esse entendimento.

Maioria. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela absolvição. Para eles, não havia provas de que os réus soubessem da origem criminosa do dinheiro e, por isso, não o poderiam ter lavado. O julgamento será retomado hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. Depois, votarão Celso de Mello e Ayres Britto. Pelas posições dos ministros em outros itens do processo, a expectativa é que os três votem pela condenação de Adauto, Magno e Rocha.

Outro réu, o ex-deputado José Borba (PMDB), foi condenado em setembro por corrupção passiva por ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo, mas a acusação de lavagem terminou em 5 a 5.

O tribunal só discutirá o que fazer sobre os placares de 5 a 5 no fim do julgamento, quando será feito o cálculo das penas. Mas a maioria dos ministros defenderá que se aplique o mesmo entendimento dos julgamentos de habeas corpus, quando o empate beneficia o réu.

Hoje, os ministros confirmarão a absolvição do então líder do governo na Câmara, Professor Luizinho, acusado pelo MP de receber R$ 20 mil do esquema. Já foram sete votos a favor.

Terminado esse item, a Corte passa a julgar a acusação contra o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MP acusa Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na semana antes do 2.º turno, a Corte julgará a acusação de que uma quadrilha foi montada para operar o mensalão. Para o MP, o chefe seria o ex-ministro José Dirceu.

Por Miguel Jorge

A propósito da política de proteção da indústria brasileira, que a presidente Dilma Rousseff acaba de defender em discurso na ONU, algumas considerações parecem, no mínimo, oportunas. À parte a discussão sobre se o Brasil é protecionista ou pratica "iniciativas legítimas de defesa comercial", como definiu a presidente, a questão central é que nossa indústria tem baixa competitividade.

Isso, não somente por questões cambiais, mas por fatores estruturais, entre os quais estão, de um lado, a alta carga tributária, a péssima qualidade da infraestrutura, a baixa produtividade da mão de obra e os custos do trabalho e de financiamento. São os explosivos ingredientes do chamado "custo Brasil", que torna nossa produção mais cara do que em outros países e potencializa os problemas de baixa competitividade.

Mas, de outro lado, é preciso não perder de vista o fato de que o setor tem uma péssima herança dos tempos de mercado fechado e protegido. Dos anos 1970 até 1990, era proibido importar tudo e esse gigantesco protecionismo garantiu à indústria uma enorme zona de conforto, que não exigiu modernização, uma vez que não havia concorrência externa e se dispunha de um grande mercado interno.

Quando o protecionismo prevalece, as indústrias tendem a se acomodar e deixam de investir em modernização Desse período, o país herdou uma indústria automotiva sucateada até os anos 1990, o atraso tecnológico decorrente da Política Nacional de Informática dos anos 1970 e um passado de hiperinflação, até hoje na memória da população adulta. Resumindo: as restrições impostas aos produtos importados na fase protecionista retardaram o desenvolvimento empresarial no Brasil.

A partir do fortalecimento do real e da abertura da economia às importações, ficaram evidentes as graves deficiências produtivas de uma relevante parcela das indústrias. A abertura econômica teve impacto modernizante em alguns setores, que registraram importantes avanços tecnológicos, mas grande parte das indústrias ficou menos competitiva por várias razões e uma delas decorre, exatamente, da zona de conforto gerada pelo excesso de protecionismo.

Não por acaso, costuma-se dizer que o uso do cachimbo entorta a boca.

Quando o protecionismo prevalece, as indústrias tendem a se acomodar e deixam de investir em modernização, tecnologia e produtividade. Em vez de oferecer produtos de qualidade internacional, trabalham com custos altos e produtos ruins, comparativamente aos internacionais. Resultado: ineficiência em vez de produtividade, conspirando contra o crescimento do país.

A verdade é que continuamos pouco afeitos à competição e o governo, ao trilhar o caminho do protecionismo (ou das "iniciativas legítimas de defesa comercial", como diz a presidente), pouco tem feito para reverter este cenário.

Vale lembrar algumas das medidas mais recentes, voltando há pouco mais de um ano, quando foi anunciado o decreto que aumentou em 30 pontos percentuais o IPI sobre veículos importados - e olhe que, isso para proteger uma indústria, toda multinacional, de importações de apenas 5,9% do total do mercado de automóveis!

De lá para cá, foram sobretaxados os tênis asiáticos de alta performance, impostos limites ao desembarque de carros mexicanos e continuam em análise pedidos de salvaguarda a diversos setores, como o têxtil e o de vinhos.

-No início de setembro, o governo brasileiro anunciou a elevação das tarifas de importação de 100 produtos, entre eles pneus, químicos, móveis, petroquímicos e material de construção. A tarifa média de 12%, já bem acima da média mundial, passou para 25%. E outra lista, com mais uma centena de produtos, está sendo preparada para outubro.

Os aumentos ficam abaixo do teto de 35% estabelecido junto à OMC, mas em vários casos a restrição é duplicada, porque a "iniciativa legítima de defesa comercial" vale também para mercadorias já protegidas por medidas antidumping.

A curto prazo, a restrição aos importados funciona às mil maravilhas para os setores protegidos, mas prejudica os consumidores, pois a concorrência reduz o poder de monopólio das empresas locais, e por extensão, os preços. Em um prazo mais longo, no entanto, a proteção contra a competição dos importados desestimula a economia brasileira como um todo, além de reduzir a eficiência e a competitividade do país.

Não nos enganemos: a queda na produtividade reduz a capacidade de as empresas de absorverem aumentos de custos sem repassá-los aos preços. Se os salários aumentam mais que a inflação, como vem acontecendo, fica mais evidente ainda a necessidade de se aumentar a produtividade e a competitividade da indústria.

Para isso, não basta desvalorizar o real, baixar os juros ou adotar "iniciativas legítimas de defesa comercial", porque o crescimento da produtividade não se dá em um passe de mágica. Ao contrário, é uma construção realizada passo a passo, ao longo do tempo.

Essa construção exige investimentos em novas máquinas e equipamentos, que não apresentam cenário de retorno vantajoso no curto prazo, e na formação e treinamento da mão de obra, e exige redução dos vários impostos que estrangulam a produção. Também exige grandes investimentos em pesquisa tecnológica e em inovação.

A exposição à concorrência externa obriga nossas empresas a reduzirem custos, investir no processo de inovação e realizar alianças estratégicas. Essa busca de adequação aos padrões internacionais gera ganhos de qualidade e de produtividade, com reflexos na queda do nível geral de preços dos produtos. A concorrência internacional incentiva o desenvolvimento das empresas, gerando um nova dinâmica nas relações empresariais.

Veja-se o exemplo de nossa agricultura. Na última década, sua produtividade cresceu o dobro da média mundial, ou quatro por cento ao ano, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O rendimento de algumas culturas, como milho, arroz e trigo, aumentou bem mais do que em países produtores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia.

A soja, por exemplo, é um caso de absoluto sucesso. Começou a se espalhar pelo Brasil, a partir do sul, ao longo dos anos 60, e hoje, graças a um forte avanço tecnológico, caminhamos para produzir oitenta milhões de toneladas e ser o maior exportador mundial.

O setor não se acomoda: seu desafio continua sendo explorar novos limites para garantir mais produtividade e sustentabilidade. E a indústria?
Miguel Jorge, jornalista, foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Lula (2007-2010).

Juliana Braga Adriana Caitano

A 13 dias do segundo turno, os ministros do governo Dilma Rousseff começam a intensificar a agenda de palanques e gravação de programas eleitorais para ajudar na conquista do maior número de prefeituras pela base aliada. Assim como a própria presidente, eles calculam as cidades em que a participação de uma figura nacional pode reverter o quadro a favor dos candidatos de legendas governistas. O apoio já começa hoje, com o início do horário eleitoral na TV.

O PT concentra esforços em São Paulo, prioridade para o partido, que tenta retomar o comando da cidade governada pela oposição há quase oito anos. Na semana passada, Dilma esteve na capital paulista, acompanhada dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aloizio Mercadante (Educação) e Fernando Pimentel (Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) para, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, costurar apoios para a candidatura de Fernando Haddad (PT). Além desses ministros, voltarão a marcar presença em São Paulo Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura), que ganhou a vaga no ministério após declarar apoio a Haddad.

Salvador também é considerada estratégica, e contará com reforço no segundo turno. Além de Lula e Dilma, os ministros vão intensificar as ações a favor de Nelson Pelegrino (PT), que enfrenta ACM Neto (DEM). No primeiro turno, Gilberto Carvalho, Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha, Paulo Bernardo (Comunicações) e Luiza Bairros (Igualdade Racial) gravaram participações no programa de Pelegrino e podem voltar a oferecer a imagem em benefício do petista.

O foco do casal Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo é Curitiba, onde apoiam Gustavo Fruet (PDT). Turbinado pelo reforço da Esplanada, Fruet conseguiu chegar ao segundo turno, com uma desvantagem de seis pontos percentuais (fechou com 27%) em relação ao primeiro colocado, Ratinho Júnior (PSC). Gleisi insiste para que a presidente Dilma Rousseff também suba no palanque na capital paranaense, mas a disputa não está entre suas prioridades.

Hoje, na sede do partido em Brasília, alguns ministros começam a gravar participação em programas de TV. Alexandre Padilha foi o mais solicitado pelos aspirantes às prefeituras no primeiro turno, tendo gravado mais de 80 vídeos, e segue nessa posição. Por ter sido secretário de Assuntos Federativos no governo Lula — cargo em que trabalhava diretamente com prefeitos — e a questão da saúde é problema na maioria das cidades, ele manteve a preferência em todas as regiões do país. Como pretende entrar na briga pelo governo de São Paulo em 2014, Padilha aproveita-se da situação. “Mercadante, por ser titular da Educação, também foi muito requisitado”, lembra um petista ligado ao comando do partido. “Miriam Belchior (Planejamento) foi solicitada por candidatos de Mato Grosso a São Paulo”, acrescenta.

Bandeira branca

Mesmo tendo se colocado à disposição para ir às seis capitais em que o PSB disputa o segundo turno, Fernando Bezerra (Integração Nacional) talvez fique de fora do palanque em Fortaleza e em Cuiabá, onde a briga é com o PT. As siglas devem evitar agressões mútuas depois de racharem a aliança em municípios importantes, como Recife e Belo Horizonte, com resultado favorável ao partido comandado por Eduardo Campos (PSB).

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), atuou no primeiro turno, mas não tem nada programado para esta semana, já que estará com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, nas cidades sedes da Copa. No entanto, ele acompanha de perto a disputa em São Luís, onde o correligionário e presidente da Embratur, Flávio Dino, apoia Edivaldo Holanda Júnior (PTC). De olho em 2014, Dino quer quebrar a hegemonia da família Sarney no Maranhão para tentar a cadeira de governador.

O PMDB ainda não definiu a estratégia de discursos e participações em programas eleitorais dos 16 candidatos que disputam o segundo turno. Por enquanto, apenas o vice-presidente Michel Temer deve gravar para todos e subir no palanque ao menos das capitais — Campo Grande, Florianópolis e Natal. A capital potiguar também deve contar com a presença de Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves (Previdência Social), que já subiram no palanque de Hermano Moraes (PMDB) no primeiro turno. O partido também não deve atacar diretamente candidatos do PT. Em troca, terá Dilma e Lula na propaganda dos candidatos em cinco municípios, incluindo Florianópolis.

Esplanada itinerante

Confira por onde alguns ministros já passaram e as capitais em que pretendem intensificar o apoio aos candidatos que disputam o segundo turno

São Paulo - Fernando Haddad (PT)

Marta Suplicy (Cultura)

Aloizio Mercadante (Educação)

Alexandre Padilha (Saúde)

Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)

Curitiba - Gustavo Fruet (PDT)

Gleisi Hoffmann (Casa Civil)

Paulo Bernardo (Comunicações)

Natal - Hermano Moraes (PMDB)

Edison Lobão (Minas e Energia)

Garibaldi Alves (Previdência

São Luís - Edivaldo Holanda (PTC)

Aldo Rebelo (Esporte)

Salvador - Nelson Pelegrino (PT)

Luiza Bairros (Igualdade Racial)

Aloizio Mercadante

Paulo Bernardo

Alexandre Padilha

Gilberto Carvalho

Prestígio restrito à capital federal

O prestígio do cargo de ministro de Estado nem sempre é capaz de assegurar a vitória nas urnas. O caso mais emblemático foi o da ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres Iriny Lopes (PT). Ela deixou a pasta para se dedicar à candidatura em Vitória, contando que, com a experiência na Esplanada, largaria na frente da disputa, mas não conseguiu sequer ter fôlego para o segundo turno. Mesmo apoiada pelo PSB do governador Renato Casagrande, a petista só conseguiu 18,41% dos votos. O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, apoiou o tucano Luiz Paulo Velloso Lucas, segundo colocado, com 36,69%. Ele enfrentará Luciano Rezende (PPS), que somou 39,14%.

Outra ministra que amargou derrota foi a de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A petista tentou levar seu capital político para Santa Catarina, seu reduto eleitoral. Concentrou-se em três cidades: além de Florianópolis, trabalhou para eleger seus candidatos em Blumenau e em Joinville. Na última, a ministra já contabilizava a derrota, já que o atual prefeito e seu apadrinhado, Carlito Merss (PT), teve o registro cassado e não se candidatou.

Em Blumenau, a petista Ana Paula Lima terminou em terceiro lugar, com 29,04%. A derrota mais lamentada pela ministra, entretanto, foi a da capital catarinense. Até dois dias antes do pleito, Ângela Albino (PCdoB) aparecia em segundo, com 23% das intenções dos votos. Depois de abertas as urnas, ela não atingiu votos nem sequer para ir ao segundo turno, e terminou atrás de Gean Loureiro (PMDB), que disputa o cargo com Cesar Sousa Júnior (PSD).

Gilberto Carvalho, mesmo sendo um petista histórico e titular de uma das pastas mais próximas da presidente Dilma Rousseff, a Secretaria-Geral, também não conseguiu ajudar sua apadrinhada. Seguindo à risca a orientação de Dilma, de não misturar ministério com militância, Gilberto aproveitou os horários fora do expediente — as noites depois do trabalho e os fins de semana — para tentar emplacar alguns de seus candidatos, entre eles a irmã Márcia Lopes, em Londrina (PR). Márcia, no entanto, não teve votos suficientes para avançar.

Ethevaldo Siqueira

Colunista do Estado de S. Paulo

Competência tecnológica é uma das condições essenciais para que um país se torne competitivo no mundo. Nesse aspecto, o Brasil revela altos e baixos. Ou, mais precisamente, de poucos pontos altos e muitas limitações tecnológicas. Registremos em primeiro lugar as vantagens competitivas brasileiras nessa área.

Há pelo menos dois setores em que o país já conseguiu avanço tecnológico e razoável capacidade competitiva global. A agropecuária é um desses setores, graças, especialmente, ao notável trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de algumas universidades. Vale lembrar que o Brasil disputa hoje o primeiro lugar no mundo na produção de alimentos graças ao domínio da tecnologia nessa área, não apenas nos segmentos de produção, mas, também, em áreas correlatas de correção de solos, genética, agroenergia e diversas formas avançadas do uso de biotecnologia, nanotecnologia, geoprocessamento e sensoriamento remoto.

O segundo setor em que o país já alcançou maturidade tecnológica e alto grau de competitividade é o da indústria aeronáutica, com o extraordinário desenvolvimento da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Aliás, a competência brasileira nessa área teve sua origem na criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1950, por iniciativa do marechal do ar Casimiro Montenegro.

A Embraer disputa a posição de terceira maior indústria aeronáutica do mundo e tem hoje pedidos em carteira da ordem de US$ 12,3 bilhões. Suas exportações anuais nos últimos anos têm alcançado a média de US$ 5 bilhões, quantia equivalente a mais de cem vezes o orçamento do ITA. Eis aí uma das provas do extraordinário retorno do investimento feito em educação acadêmica e formação de especialistas de alta qualidade.

É claro que o Brasil tem ainda centros de excelência em outras áreas, como a competência da Petrobras em prospecção e exploração de petróleo em águas profundas. Ou ainda as centenas de trabalhos pioneiros em genética e nanotecnologia conduzidos em laboratórios universitários em todo o país.

O que ainda falta. Todos esses avanços, entretanto, são insuficientes para que o Brasil se torne um país competitivo do ponto de vista tecnológico, inclusive em áreas industriais como a da eletrônica. Embora o país disponha, de longe, da maior reserva de silício de grau eletrônico do planeta, sua competência em microeletrônica ainda é muito baixa.

Nesse sentido, o déficit anual da indústria eletrônica brasileira poderá alcançar este ano a marca recorde de US$ 30 bilhões, considerando tudo que o país exporta nesse setor e o que importa em componentes, materiais, software e serviços. E, pior, esse déficit tende a crescer, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

A indústria de software, embora tenha sido apontada como uma das mais promissoras há alguns anos, ainda não decolou como a da Índia, por não ter sido contemplada com a devida prioridade nos programas de desenvolvimento tecnológico do país.

Pouca pesquisa. Não há desenvolvimento tecnológico nem inovação sem permanente investimento em pesquisa e desenvolvimento. Esse é outro desafio que o país ainda não consegue enfrentar. E não é por falta de recursos específicos criados por lei para financiar o desenvolvimento tecnológico. Veja-se a situação dos fundos setoriais de telecomunicações, recolhidos pelas operadoras de telecomunicações: 1) Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust); 2) Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); e 3) Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel).

Em seu conjunto esses fundos recolhem anualmente mais de R$ 5 bilhões, de cujo total são confiscados mais de 80% e destinados ao sorvedouro do superávit fiscal. Ao longo dos últimos dez anos, o montante confiscado desses fundos pelo Tesouro Nacional superou os R$ 40 bilhões. Imaginem o salto para o país se esse valor total tivesse sido aplicado em pesquisa tecnológica em áreas estratégicas como microeletrônica e software.

Mão de obra. Como fabricar tablets e computadores avançados no país, de forma competitiva, sem a oferta de engenheiros e técnicos devidamente qualificados? Esse é o exemplo mais dramático do estrangulamento do desenvolvimento brasileiro, popularmente designado pela expressão “apagão da mão de obra”.

É claro que essa carência está relacionada a problemas de educação, pesquisa e formação de recursos humanos de alto nível.